DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FMS
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 002/2024 -FMS - O Município de São
Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que,
fará realizar no dia 25 de abril de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio
da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São
Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 -FMS, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E TESTES RÁPIDOS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
DO PASSÉ-BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 25/04/2024 às 08:00h / Disputa de
Preços: 25/04/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 11 de abril de 2024
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação/ Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15520/2023 | LICITAÇÃO Nº 1043269
A PREGOEIRA
E EQUIPE
DE APOIO DO
MUNICÍPIO torna
público aos
interessados REMARCAÇÃO para Licitação. Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento de combustíveis (GASOLINA, ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S10) para uso
dos veiculos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Simões Filho/Ba. Tipo: Maior
desconto. Data: 24/04/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Informações: (71)3296-8369.
Edital no site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 11 de abril de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16585/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a
Licitação citada. Objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das
obras de REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS AVENIDAS, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos necessários no município de Simões Filho/Ba. Abertura dos
envelopes: 14/05/2024 às 09:00h no Auditório da Comissão Permanente de Licitação -
COPEL do Município situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Ba.
CEP
43.700-000. Informações:
3296-8399
e na
Sala da
Copel.
Edital no
portal:
http://www.simoesfilho.ba.gov.br.
Simões Filho (BA), 11 de abril de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16064/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a
Licitação citada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO DOS CANAIS LOCALIZADOS DA LINHA - ARATU, CAMPO
DO VASCO- CRISTO REI E RUA TUPI PARQUE CONTINENTAL, no município de Simões
Filho/Ba. Abertura dos envelopes: 13/05/2024 às 09:00h, no Auditório da Comissão
Permanente de Licitação - COPEL do Município situada à Praça 07 de Novembro, nº 359,
Centro - Simões Filho/Ba. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8399 e na Sala da Copel.
Edital no portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br.
Simões Filho (BA), 11 de abril de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14539/2023 | LICITAÇÃO Nº 1043180
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação
citada. Objeto: Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição de
UTENSÍLIOS DE COZINHA para atender a realização do Projeto - Centro Municipal de
Capacitação Profissional - CMCP e manutenção das atividades assistenciais da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e
serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de
Referência. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Data: 24/04/2024 às 10h00min (horário de
Brasília).
Informações
na
sala
da
COPEL
ou
(71)3296-8369.
Edital
no
site:
www.licitacoese.com.br.
Simões Filho (BA), 11 de abril de 2024
ANTONIETA SOARES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
Republicação
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1838/2023 - Secretaria
Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 02/05/2024 às 09h (nove horas) horário de
Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DA
PISTA DE ATLETISMO DA ESCOLA MUNICIPAL NILSON FERNANDES, DISTRITO SANTO
ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: Sala de reuniões da
Assessoria de Licitação, sediada à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe,
Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08h às 12h.
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
e
seus
anexos
no
site
oficial:
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br
"transparência",
"portal
da
transparência",
"despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Assessoria de Licitação através
de mídia digital do licitante.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do Fundo Municipal de
Saúde de Tremedal, Bahia, torna público que estará recebendo na sede da Prefeitura
Municipal, a partir do dia 11 de abril de 2024, no horário entre 08h00min às 14h00min, de
segunda a sexta, até 29 de dezembro de 2024, a documentação para credenciamento para
Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de saúde através
de plantão médico, plantão de enfermeiro, plantão de técnico de enfermagem, serviços de
ultrassonografia, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tremedal/Bahia.
Mais esclarecimentos serão fornecidos na Sala de Licitações, na Prefeitura
Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das
08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível
no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/.
Tremedal - BA, 9 de abril de 2024
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação
de empresa
de engenharia
para execução
de
obras/serviços de intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do município de
Ubaíra-BA. DATA: 11 de abril de 2024. Subiram os autos do presente procedimento
licitatório para minha deliberação quanto a homologação do resultado, tendo como
vencedora a empresa: J Q DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
nº 10.696.931/0001-20, no valor global de R$ 997.000,00. Analisados os autos, constata-se
fidelidade aos princípios norteados pela Lei Federal nº 14.133/21. Assim, HOMOLOGO a
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 058/2024, que sagrou-se como
vencedora a empresa: J Q DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
nº 10.696.931/0001-20. Convoque-se a mesma para assinatura do contrato.
LÚCIO PASSOS MONTEIRO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Valença/BA, representada neste ato pela Comissão de
Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública nº 002/2024, Processo
Administrativo: 038/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para Serviços de limpeza e
higienização, instalação, troca de capacitor, troca de motor, com fornecimento de peças, e,
serviços para fornecimento de gás refrigerante para ar-condicionado, freezer e geladeira e
câmaras de congelamento. - ÍNICIO DE ACOLHIMENTO: Data: 15/04/2024, Horário: 09:00 às
14:00. FINAL DE ACOLHIMENTO: Data: 15/05/2024, Horário: 09:00 às 14:00. LOCAL DE INSCRIÇÃO:
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Valença-BA, situada na Travessa
General Labatut, s/nº, Centro, Valença-BA. Edital encontra-se disponível sua íntegra no Portal da
Transparência - https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Informações por e-mail: licitacao@valenca.ba.gov.br .
Valença-BA 12 de abril de 2024
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo nº 037/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, COM COMODATO DE BOMBONAS. Acolhimento das Propostas:
10h00min de 15/04/2024 até às 10h00min de 26/04/2024. Disputa: 26/04/2024 às
10h00min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e2.com.br. Nº da Licitação no
licitacoes-e2: 1043191. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal
de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 11 de abril de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2024
O Fundo Municipal de Saúde através da Pregoeira e equipe de apoio da
Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a
licitação citada. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de
Saúde. Início acolhimento de propostas: 22/04/2024 às 10h horas/Brasília. Abertura de
proposta: 25/04/2024 às 10h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 25/04/2024 às 11h
horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 11 de abril de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Nº Processo: 17.326/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no
dia 21 de maio de 2024, às 09:00h, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência
Pública nº 005/2024, [...] SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DA URBIS VI, NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA [...]. Fonte de Recurso: 754, vinculada ao
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o
regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível
no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios".
Informações: Agente de Contratação: Lúcio Oliveira Maia, telefone: (77) 3424-8515.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação