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DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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196
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01
O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura do município de Caririaçu-Ceará, o Sr. Ricardo Santos Barros, no uso de
suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para a
prestação de serviços na recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no
município de Caririaçu-CE, vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo
de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01, para que produza os
devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente
processo adjudicado e homologado em favor da empresa: João Nilton De Sousa-Lt d a ,
inscrita no CNPJ n.º 35.600.495/0001-74, vencedora com o valor global corresponde a
quantia de R$ 2.799.787,76 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil e setecentos
e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Caririaçu-CE, 11 de abril de 2024
RICARDO SANTOS BARROS
Gestor do Fundo Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU
Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação. Concorrência
Pública Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de
serviços de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para
atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE. Habilitadas: 1)Marfhys
Construções e Serviços de Edificações Ltda, CNPJ nº 31.549.845/0001-64; 2)Sollar
Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.375.660/0001-76; 3)ZL Engenharia Elétrica Ltda,
CNPJ nº 31.719.401/0001-20; 4)DC Nunes Ltda, CNPJ nº 37.961.733/0001-00; 5)RE Sousa
Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 40.560.312/0001-74; 6)Construtora Moraes Ltda -
EPP, CNPJ nº 33.278.617/0001-22; 7)P Melo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº
12.898.969/0001-00; 8)V2
Soluções Inteligentes
Ltda, CNPJ
nº 34.628.270/0001-63;
9)Nóbrega & Assis Serviços de Engenharia Ltda; 10)Rotex Construções e Serviços Ltda, CNPJ
nº 
31.276.477/0001-28 
e 
11)DB 
Energy 
Soluções 
Energéticas 
Ltda, 
CNPJ 
nº
42.899.367/0001-39, por atenderem aos itens do Edital. Inabilitadas: 1)Mareal Engenharia
e Tecnologia Ltda, CNPJ nº 22.956.756/0001-41, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.3 e 4.6.6
do Edital; 2)LLM Assessoria e Serviços, CNPJ nº 47.891.982/0001-12, por descumprir os
itens 4.6.1, 4.6.2, 4.6.3, 4.6.4, 4.3.5, 4.4.1, 4.4.5, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.3, 4.5.9, 4.5.10, 4.6.6,
4.6.7, 4.6.8, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 do Edital; 3)Dusol Instalação e Manutenção de Energia
Solar Ltda, CNPJ sob nº 35.670.563/0001-71, por cumprir os itens 4.3.2, 4.4.3 e 4.6.6 do
Edital; 4)Fotaic Energia Solar, CNPJ nº 24.996.172/0001-25, por descumprir os itens 4.3.2,
4.6.1, 4.6.2, 4.6.3, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 5)Coesa Locações & Serviços Ltda, CNPJ nº
26.947.586/0001-90, por descumprir os itens 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 6)GM da Silva Rosa
Serviços e Eventos - ME, CNPJ nº 19.599.818/0001-09, por descumprir os itens 4.4.2, 4.4.3,
4.4.5, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.3, 4.5.9, 4.5.10, 4.6.1, 4.6.2, 4.6.3, 4.6.4, 4.6.6, 4.6.7 e 4.6.8 do
Edital; 7)Dinares Construções e Serviços, CNPJ nº 23.299.416/0001-58, por descumprir os
itens 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 8)Ágil Serviços de Engenharia e Energias Ltda, CNPJ nº
11.411.309/0001-90, por descumprir os itens 4.6.3, 4.6.4, 4.6.7 e 4.6.8 do Edital; 9)LF
Serviços Urbanos Ltda, CNPJ nº 45.687.486/0001-16, por descumprir os itens 4.4.4, 4.4.6,
4.5.2, 4.5.9, 4.5.10, 4.6.1, 4.6.2, 4.6.3, 4.6.4, 4.6.6, 4.6.7, 4.6.8, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 do Edital
e 10)Calazans & Ximenes Ltda, CNPJ nº 31.357.154/0001-69, por descumprir os itens 4.6.7
e 4.6.8 do Edital; A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de
habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de
Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de
recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 22 de Abril de 2024, às
14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Chorozinho/CE, 10 de abril de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020-SEDUC
Extrato do Décimo Quinto Termo de Aditivo. A Secretária da Educação do Município de
Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.06.01, oriundo da
Concorrência Publica Nº 001/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de
reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede pública municipal, para
corrigir
problemas
existentes
nas 
dependências
das
entidades
escolares
de
responsabilidade do município de Crateús/CE teve seu Prazo Prorrogado por 120 (cento e
vinte) dias no seu Décimo Quinto Termo Aditivo, com vigência a partir de 14 de Janeiro de
2024, fixando seu Novo Vencimento em 13 de Maio de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de
Educação. CONTRATADA: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATA DA :
Romulo Vitoriano Farias. Crateús-CE, 10 de Abril de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos
Teixeira - Secretária da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.06.01/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente:
Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.06.01/PE/PMC - Objeto:
aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir as
Necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Croatá/CE - Data de
Abertura: 25/04/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br |
https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 11 de Abril de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeiro
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.02/TP/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão
de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.21.02/TP/PMC -
Objeto: a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 01, na sede do Município de
Croatá/CE.- Classificada(s): VIPON Empreendimentos LTDA; Savires Iluminação e
Construções LTDA; MAX & Miranda Construtora LTDA; Clezinaldo Construções LT DA ;
JMR Construções e Serviços LTDA; P V R Caetano LTDA; F. Marcio de Araujo Medeiros;
Imperius Serviços e Construções LTDA - Desclassificada(s): R S M Pessoa LTDA; Minerva
Serviços e Construções LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; M L N
Construções e Serviços LTDA; F M S Oliveira; Epyio Construções & Serviços LTDA; Nova
Construções Incorporações e locações Ltda; Apolo Serviços LTDA; Avila Construções e
Serviços LTDA; TECTA Construções e Serviços LTDA; SERFI Construtora e Serviços de
Transporte LTDA; Construtora Moraes LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME
LTDA; L & L Serviços LTDA; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; J M X Neto
Construtora EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI; Moreira Mesquita Engenharia e
Serviços LTDA; APLA Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; LF Serviços
Urbanos
LTDA;
Santa
Terezinha
e 
serviços
ltda;
VIA
Urbana
Servicos
e
Empreendimentos LTDA; STAN Construções LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à
disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: JMR
Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 31.011.447/0001-90- Valor Global: R$
1.482.260,16 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta reais
e dezesseis centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº
8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
Croatá - CE, 11 de Abril de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e
demais interessados o RESULTADO FINAL da Chamada Pública Nº 1/2024 - HABITAFO R ,
pelo qual declara como SELECIONADA em
1º lugar a empresa: KPR RODAN
INCORPORAÇÕES LTDA. Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão
face ao resultado divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 04 de abril de
2024 e posteriormente publicado nos meios oficiais na data de 05 de abril de 2024.
PROCESSO: Chamamento Público Nº 1/2024.
ORIGEM: Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de empresa do
ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à
construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha
Vida (faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias
de baixa renda. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito
Graça, nº 750, Centro, CEP:60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço
eletrônico:licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 11 de abril de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2401-SEDUC
Aviso de Adiamento da Licitação - Setor de Licitações. Modalidade: Concorrência
Pública Eletrônica N° CP2401-SEDUC. OBJETO: Construção de uma Creche na localidade
Roça Velha, reforma e ampliação da Creche Raimundo Carneiro na localidade de Campestre
de Cima, e Reforma da Creche Manoel Felipe Costa na localidade de Cauã, junto a Secretaria
de Educação do município de Frecheirinha-CE, conforme especificações constantes no
Projeto Básico. Fica ADIADO o início da disputa previsto para o dia 23/04/2024 às 09h
(horário de Brasília), para o dia 16 de Maio de 2024, às 09h (Horário de Brasília).
Frecheirinha-CE, 10 de Abril de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
EXTRATO DO CONTRATO
Tomada de Preços n° 2023.11.08.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria
de Desporto e a Empresa Csk Ltda. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de construção de 01 (um) campo de futebol tipo Areninha, na
localidade de Santa Vitoria no Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Contrato de
Repasse nº 941145/2023/MESP/CAIXA, por intermédio do Ministério do Esporte, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 378.549,56 (trezentos e
setenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de
Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Francisco
Jose Barbosa Da Silva e Kesley Sousa Mota. Granjeiro/CE, 08 de Março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.1
Referente à Tomada de Preços nº 2023.11.08.1. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) campo de
futebol tipo Areninha, na localidade de Santa Vitoria no Município de Granjeiro/CE, nos
moldes do Contrato de Repasse nº 941145/2023/MESP/CAIXA, por intermédio do
Ministério do Esporte, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: A Empresa CSK LTDA, totalizando sua Proposta no valor de R$
378.549,56 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinqüenta
e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Granjeiro/CE, 6 de Março de 2024.
FRANCISCO JOSE BARBOSA DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Desporto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-051223-TP01
Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Processo Originário: Tomada de
Preços nº. PMH-051223-TP01 - Objeto: Contratação de empresa para execução de
pavimentação do Sistema Viário com Revestimento Primário (Piçarra) na Estrada Vicinal
que liga a Sede à Localidade de Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia-CE, conforme
Contrato de Repasse OGU MIDR 937586/2022 - Operação 1085486-76 - Espécie:
Homologação e Adjudicação do Resultado do Julgamento do Respectivo Processo
Licitatório - Licitante: L & L Serviços LTDA EPP, CNPJ nº 13.370.874/0001-82 - Valor R$
1.686.476,90 (um milhão e seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis
reais e noventa centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 11/04/2024 -
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93.
Hidrolândia/CE, 11 de abril de 2024
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente

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