DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1004.01.2024 PE
Contratação de serviços de dedetização de pragas e insetos, descupinização e
desratificação de escolas e prédios públicos das diversas Secretarias do Município de
Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 26 de Abril de 2024, às
09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088,
de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
Ocara - CE, 10 de Abril de 2024
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/080324.01/SME
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário:
Concorrência Eletrônica nº CE/080324.01/SME - Objeto: Contratação de empresa de
engenharia civil para construção de creche pré-escola tipo 2 - padrão FNDE no distrito de
Delmiro Gouveia no município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 30/04/2024 -
Horário:
09H30M
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://bll.org.br
|
https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a):
Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 10 de Abril de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/080324.02/SME
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário:
Concorrência Eletrônica nº CE/080324.02/SME - Objeto: Contratação de empresa de
engenharia civil para construção de escola de 03 salas na localidade de Tabuleiro no
município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 29/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de
Acesso
ao
Edital:
https://bll.org.br
|
https://www.piresferreira.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 10 de Abril de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10324.01/SESA
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
PE/010324.01/SESA - Objeto: locação de van e ônibus para atender as atividades
operacionais das diversas Secretarias do Município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura:
25/04/2024
- Horário:
09H30M
-
Link de
Acesso
ao
Edital: https://bll.org.br
|
https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a):
Francisco Eric Batista Ximenes
Pires Ferreira-CE, 10 de Abril de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.11.2
O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal
nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório
na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.04.11.2,
cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de
pavimentação no Sítio Santo Antônio, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos termos
do contrato de repasse nº 943249/2023/MIDR/CAIXA, celebrado com União, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF.
Início de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e
horário de encerramento de acolhimento das propostas: 30 de abril de 2024 às 09:00
horas. Início da sessão e disputa de preços: 30 de abril de 2024 às 09:00 horas - através
do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 11 de abril de 2024
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.11.1
O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei
Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame
Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº
2024.04.11.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na
execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento nas
Ruas sem denominação oficial 11 e 13, Bairro Entre Rios no Município de Porteiras/CE,
nos termos do Contrato de Repasse nº 943574/2023/MCIDADES/CAICA, celebrado com
União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica
Federal - CEF. Início de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2024 a partir das
17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 29 de
abril de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 29 de abril de 2024
às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre
Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 11 de abril de 2024
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.27.03.2024-SEMUS
A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para
conhecimento dos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
001.27.03.2024-SEMUS, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais e equipamentos odontológicos
para utilização nas ações da saúde bucal em Unidades Básicas de Saúde coordenadas pela
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Russas/CE, foi REVOGADO nos termo do
art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Russas-CE, 10 de Abril de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.08.2023-SEMED
Aviso - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 015/2024 - Concorrência Pública Nº
001.11.08.2023-SEMED - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de
geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (ON-
GRID), em unidades da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do município
de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na
concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação,
efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web,
treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência.
CONTRATANTE: SEMED - Secretaria de Educação e Deporto Escolar. CONTRATADA: ROTEX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. DATA DA
ASSINATURA DA ATA: 10 de Abril de 2024. VALOR GLOBAL DA ARP: R$ 4.770.298,91 (Quatro
Milhões, Setecentos e Setenta Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Um
Centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima
Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Russas-
CE, 10 de Abril de 2024. Maria Vieira Lima Coelho - Secretária de Educação e do Desporto
Escolar (Órgão Gerenciador).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
RESULTADO DO JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7.03.2024.01-CH
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme §1º do art.
14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público o
Resultado do Julgamento das amostras, conforme item 13-f). O julgamento poderá ser
consultado nos sites: "municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br", "santanadocariri.ce.gov.br" e no
setor de licitação, fica aberto o prazo recursal, conforme lei 14.133/21.
Santana do Cariri - CE, 11 de abril de 2024
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024-PE
Pregão Eletrônico Nº 90009/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.02.20.03.
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 25/04/2024 às 10h (horário de Brasília)).
O objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas
secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão
estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos,
que
podem
ser
acessados
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 10 de abril de 2024.
LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 19/22- SMS
Extrato do 8º Aditivo ao Cont. Nº 19/22-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BWS
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 00.079.526/0001-09. Objeto: O presente termo de aditivo
tem por objeto ACRESCER E SUPRIMIR O VALOR, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO do Contrato n° 0019/2022-SMS, decorrente da Tomada de Preço N° 036/21-
SMS, conforme processo nº P298832/2024. DA REPERCUSSÃO FINANCEIRA O presente
aditivo de valor importa um acréscimo no valor de R$237.229,08 (duzentos e trinta e sete
mil, duzentos e vinte e nove reais e oito centavos), representando um percentual de
27,24% (vinte e sete virgula vinte e quatro porcento). Importa também um decréscimo no
valor de R$ 83.332,94 (oitenta e trés mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e quatro
centavos), com percentual correspondente a 9,57% (nove virgula cinquenta e sete
porcento). A repercussão financeira foi no valor de R$153.896,14 (cento e cinquenta e trés
mil, oitocentos e noventa e seis reais e quatorze contavos), representando um percentual
de 18% (dezoito porcento). O contrato passará de R$ 1.034.676,45 (um milhão e trinta e
quatro mil e seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), para R$
1.188.572,50 (um milhão e cento e oitenta e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais
e cinquenta centavos), dentro do patamar permitido por Lei. Do Prazo e Vigência e de
Execução: Por mais 90 (noventa) dias para a execução e 120 (cento e vinte) dias de
vigência, de 13/03/24 até 10/07/24. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso I, da lei
federal 8.666/93. Data da Ass.: 12/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Nilo Sérgio Viana Bezerra. Rafael Gondim
Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - SEINFRA (SRP)
(LICITANET Nº 21/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/04/2024 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de insumos para
a pavimentação e recapeamento asfáltico do Município de Sobral (Sede e Distritos) por
percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1
Desonerada, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos.
Modalidade: Processo Nº P298835/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24002 - SEINFRA
(SRP) (LICITANET Nº 021/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 10 de Abril de 2024.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
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