DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
n° 03.147.269/0001-93, com valor global de R$ 337.837,18 (Trezentos e Trinta e Sete Mil,
Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Dezoito Centavos); 11º Lugar: Abrav Construções
Serviços Eventos e Locações EIRELI - inscrita no CNPJ n° 12.044.788/0001-17, com valor
global de R$ 338.339,71 (Trezentos e Trinta e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais
e Setenta e Um Centavo); 12º Lugar: T.C.S da Silva Construções - inscrito no CNPJ n°
53.529.729/0001-16, com valor global de R$ 339.052,84 (Trezentos e Trinta e Nove Mil,
Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos); 13º Lugar: Clezinaldo Construções
LTDA - inscrito no CNPJ n° 22.575.652/0001-97, com valor global de R$ 339.153,15
(Trezentos e Trinta e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais e Quinze Centavos); 14º
Lugar: Medeiros Construcoes e Servicos LTDA - inscrito no CNPJ n° 07.615.710/0001-75,
com valor global de R$ 339.416,38 (Trezentos e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e
Dezesseis Reais e Trinta e Oito Centavos). Empresas Desclassificadas: ZEIP Construtora &
Locacoes - inscrito no CNPJ n° 44.159.038/0001-87, motivo: ausência de assinaturas dos
responsáveis na proposta comercial, conforme solicitado em edital; Dantas & Oliveira
Limpeza Conservação e Construcoes LTDA - inscrito no CNPJ n° 10.684.414/0001-30,
motivo: ausência de assinaturas dos responsáveis na proposta comercial, conforme
solicitado em Edital. Através desta Publicação fica Aberto Prazo Recursal de Acordo com
Art. 109, inciso I, Alínea "B" da Lei Federal 8.666/93 e Suas Alterações. Maiores
Informações Através do Email: licitação@jaguaretama.ce.gov.br.
Jaguaretama - CE, 11 de Abril de 2024
KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA
À Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual Nº 19.07.01/2023-05, resultante
do Pregão Eletrônico Nº
19.07.01/2023 Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Dotação
Orçamentária: Ensino Fundamental - 05.07.12.306.0009.2.021 Elemento De Despesa:
33.90.30.00 Valor Global: R$ 172.987,40 (Cento e setenta e dois mil e novecentos e oitenta
e sete reais e quarenta centavos). Vigência do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s)
contrato(s), ate 31 de dezembro de 2024. Contratado: Vitoria Distribuição e Representação
Ltda - ME. Assina (m) Pelos (As) Contratado (as): Lidiane Oliveira Falcão Assina Pela
Contratante: Francisco Elder Cavalcante Barroso.
Instrumento Contratual Nº
19.07.01/2023-06, resultante do Pregão
Eletronico Nº
19.07.01/2023 Unidade Administrativa: Secretaria de Educação E Cultura Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades
da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE Dotação Orçamentária:
Ensino Fundamental - 05.07.12.306.0009.2.021 Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Valor
Global: R$ 17.627,00 (dezessete mil e seiscentos e vinte e sete reais). Vigencia do(s)
contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), ate 31 de dezembro de 2024. Contratado:
Luzimar Maria Damasceno de Araujo. Assina (m) pelos (as) contratado (as): Luzimar Maria
Damasceno de Araújo Assina Pela Contratante: Francisco Elder Cavalcante Barroso.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 - SEDUC
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para
doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo
Programa de Aquisição de Alimentos PAA - modalidade compra para doação simultânea
municipal, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público Nº. 001/2024 -
SEDUC. Credenciamento e recebimento da documentação: até o dia 02 de maio de 2024
das 09:30 às 11:00 horas (horário local). Local da audiência pública: Av. Maria Nizinha
Campelo, S/N, Aldeota, Jaguaribe, Ceará (Setor de Licitações do Município). Informações:
Telefone: (088) - 3522 1092.
Jaguaribara/CE, 11 de abril de 2024
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 1492.24.02.08.01, referente à Concorrência Pública Nº 14.013/2023-
CP. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Hospital Municipal DR.
João Elísio de Holanda e a empresa locamix LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.053.642/0001-09, cujo o objeto é a contratação de empresa para realização de reforma
e adaptação do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF do Hospital Dr. João Elísio de
Holanda, Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global:
R$ 1.333.210,49 (um milhão e trezentos e trinta e três mil e duzentos e dez reais e quarenta
e nove centavos). Signatários: Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e a empresa
Locamix LTDA. Data do contrato: 08 de fevereiro de 2024. Em 11 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 1490.24.01.26.01, referente à Concorrência Pública Nº
14.012/2023-CP. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de
Saúde e a empresa Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ nº 17.555.669/0001-42, cujo o objeto é a Contratação de empresa para
construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, Bairro Acaracuzinho, Maracanaú,
Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 3.555.060,04 (três
milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, sessenta reais e quatro centavos). Signatários:
Secretaria de Saúde e a empresa Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA. Data do
contrato: 26 de janeiro de 2024. Em 11 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.017/2023
Contratação de empresa para reforma e ampliação da USF Flávio Belisário,
Maracanaú, Ceará. Vencedor: Dimensional Locações e Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
nº 07.432.752/0001-70 que apresentou o Valor Global de R$ R$ 1.187.524,18 (um milhão,
cento e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos), conforme
mapa comparativo de preços Anexado aos Autos. Homologo e Adjudico a Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93.
Maracanaú/Ce, 11 de Abril de 2024
JAIME LIMA DE CARVALHO
Secretário Executivo da Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.013/2023
Contratação de empresa para realização de reforma e adaptação do Centro de
Abastecimento Farmacêutico - CAF do Hospital Dr. João Elísio de Holanda, Maracanaú,
Ceará. Vencedor: Locamix LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 13.053.642/0001-09,
com o valor global de R$ 1.333.210,49 (um milhão e trezentos e trinta e três mil e duzentos
e dez reais e quarenta e nove centavos), conforme mapa comparativo de preços anexado
aos autos. Homologo e adjudico a licitação na forma da lei nº 8.666/93 - Teresa Cristina de
Oliveira Gomes - Diretora Geral - HMJEH. Data da homologação: 08 de fevereiro de 2024.
Maracanau/Ce, 11 de abril de 2024.
TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES
Diretora Geral - HMJEH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.012/2023-CP
Contratação de empresa para construção
de uma Unidade de Pronto
Atendimento, Bairro Acaracuzinho, Maracanaú, Ceará. Vencedor: Colinas Construções
Transportes e Serviços LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 17.555.669/0001-42,
apresentou valor global de R$ 3.555.060,04 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco
mil, sessenta reais e quatro centavos), conforme mapa comparativo de preços anexado aos
autos. Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Data da Homologação:
24 de janeiro de 2024
Maracaanaú/Ce, 11 de abril de 2024.
JAIME LIMA DE CARVALHO
Secretário Executivo da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.02/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado de habilitação referente à
Tomada de Preços nº 2812.02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
dos serviços de revitalização da Avenida Beira-Rio no Município de Morrinhos - CE,
Conforme Convenio Nº 044/Cidades/2023. O Presidente da Comissão de Licitação declara
Habilitadas as empresas: Clezinaldo Construções LTDA; Construvasp Construcoes & Servicos
LTDA; TECTA Construcoes e Servicos LTDA; Imperius Servicos e Construcoes LTDA; Consbral
Construcoes & Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI;
Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA; Ramilos Construcoes LTDA e R S M
Pessoa LTDA. E Inabilitadas as empresas: F Alisson Zuza do Nascimento; Francisco Anderson
Lucio ***808493**; Avante Empreendimentos LTDA; T Sousa de Oliveira LTDA; N Landy Boto
Portela; D Sousa Rios e F&G Serviços e Locações - ME. Fica aberto prazo recursal previsto
Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130.
Morrinhos - CE, 2 de Abril de 2024
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1010.01/2023
A Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados
que as empresas: WU Construções e Serviços LTDA apresentou recurso contra a decisão
desta comissão, referente ao processo da Tomada de Preços Nº 1010.01/2023. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio
Alegre no Município de Morrinhos - CE, Conforme PT 1075404-25. Pelo exposto e nos termos
do art. 109 §3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo
no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Recurso estará disponível nos dias úteis após esta
publicação, no horário de atendimento ao público de 07h30min às 11h30min e pelos sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.morrinhos.ce.gov.br/. Informações
pelo fone: (88) 3665 1130, ou no endereço à Rua José Ibiapina Rocha, s/n, Centro.
Morrinhos - Ce, 4 de Abril de 2024
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 111.03/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise da
proposta de preços da Tomada de Preços nº 0111.03/2023, cujo objeto é Contratação de
empresa para Prestação dos serviços de recuperação de Estrada Vicinal que liga a Sede a
Localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - CE, Conforme Convênio Nº
145/2022. Sendo consideradas Classificadas as propostas das empresas: Construtora
Impacto Comércio e Serviços EIRELI; Construtora & Servicos Sobralense LTDA; Ramilos
Construções EIRELI; Construtora Monte Cristo LTDA; Medeiros Construcoes e Servicos LTDA
e Aguia Construções e Incorporações LTDA - EPP. Desclassificadas as propostas das
empresas: Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI; Constram - Construções e Aluguel
de Maquinas LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; TEC TA
Construções e Serviços LTDA; Quantum Comercial & Técnica LTDA e Consbral Construcoes
& Empreendimentos LTDA. Desta forma é considerada vencedora a empresa: Construtora
Impacto Comércio e Serviços EIRELI. LTDA, por apresentar o menor valor para o objeto
licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea "b", da lei
8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130.
Morrinhos - CE, 11 de Abril de 2024
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2024
O(A) Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 25 de abril de 2024, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
nº 00.003/2024.
Objeto: Seleção de Empresa Para o Registro de Preço visando futura e eventual prestação
de serviços de locação de equipamentos, planejamento operacional, apoio logístico e
organização de eventos para Atender as demandas das Diversas Secretarias do Município
de Novo Oriente CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Rua Deocleciano
Aragao, n 15, Cento.
Novo Oriente/CE, 11 de abril de 2024
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Pregoeiro(A)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.022/2023
O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 16 de abril de
2024
às
09:00 horas,
estará
dando
prosseguimento
na licitação
na
modalidade
Concorrência Pública Nº 05.022/2023, cujo objeto versa sobre pavimentação em Pedra
Tosca na Sede e Distritos, no Município de Novo Oriente - CE, Conforme Convênio Nº
100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376. Em virtude do protocolo realizado
pela Empresa WT Construcoes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.998.158/0001-56,
assim convocamos todos os participantes para sessão na data agendada acima, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Ceará.
Novo Oriente - CE, 11 de abril 2024
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL