DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.03.21.001
O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público a todos os interessados que, Devido a Ausência do Cronograma
Físico-Financeiro junto ao Edital da Concorrência Pública nº 2024.03.21.001, Processo
00007.20240201/002-26, publicado em 27 de março de 2024, no Diário Oficial da União,
Diário Oficial do Estado do Ceará, Jornal de grande circulação "O Povo", no site
www.solonopole.ce.gov.br, nos portais compras.m2atecnologia.com.br e no pncp.gov.br, dia
02 de abril de 2024, a sessão que ocorreria em 15 de abril de 2024, às 09h, será remarcada
para a data 29 de abril de 2024, as 09h, atendendo assim, os prazos determinados na Lei.
Sendo assim, o Anexo IX - Cronograma Físico-financeiro, estará disponível nos endereços
eletrônicos:
www.solonopole.ce.gov.br, compras.m2atecnologia.com.br, pncp.gov.br e
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3518.1387 ou e-mail:
licita.solonopole@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole, situada na
Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro.
Solonópole/CE, 11 de abril de 2024
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.04.1
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.04.1
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de
melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas no Município, de acordo com
Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 934372/2022, conforme projetos e orçamentos
anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela
empresa
contratada, no
Município
, conforme
especificações
constantes no
Ed i t a l
Convocatório. Valor Total: R$ 2.957.691,54. O Município, através da Secretaria de Obras e
Urbanismo e a empresa G F Empreendimentos Ltda. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia -
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e G F Empreendimentos Ltda. Data de Assinatura
do Contrato: 04 de Abril de 2024. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas -
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.08.1
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.08.1
Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de
implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município, de acordo com
Convênio Funasa
- Plataforma
+ Brasil
nº 934369/2022,
conforme projetos
e
orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial
apresentada
pela
empresa
contratada,
no
Município,
conforme
especificações
constantes no Edital Convocatório. O Município, através da Secretaria de Obras e
Urbanismo e a empresa G F Empreendimentos Ltda. Valor Total: R$ 2.400.018.
Signatários: Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
e G F Empreendimentos Ltda. Data de Assinatura do Contrato: 08 de Abril de 2024.
Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Obras
e Urbanismo.
EXTRATO DO 15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede
Pública de Ensino do Município, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
de Educação do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e
contratadas, acordam em aditar em até 11% nos quantitativos do lote 16 - item 0001, do
contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 05 de fevereiro de 2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Contratado: Colinas Construções Transportes E Serviços Eireli.
Várzea Alegre/CE, 05 de fevereiro de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal
de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da
Rede Pública de Ensino do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, as
partes justas e contratadas, acordam em aditar em 21,9% na quilometragem dos lotes:
(lotes 03 e 30 - itens I) do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 05 de março de
2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Colinas Construções,
Transportes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 05 de março de 2024. Angela Maria
Bernardino - Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
EXTRATO DO 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede
Pública de Ensino do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes
justas e contratadas, acordam em aditar a quilometragem dos lotes: (lotes 02, 05, 09 e 27
- item I) do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 03 de abril de 2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Colinas Construções, Transportes E Serviços
Eireli. Várzea Alegre/CE, 03 de abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária
Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.11.1
A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede
da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte
técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo
objeto é a Contratação de serviços especializados, necessários à realização de programação
cultural, incluindo nestes os eventos tradicionais do calendário cultural do município, junto à
Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Abril de 2024, a partir
das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de
Abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 11 de Abril de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
aparelhos de ar condicionado, devidamente instalados, para atender diversas unidades
da administração pública municipal de Barra de São Francisco.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000007/2024 - MENOR PREÇO POR
ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do
dia 29 de abril de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras)
- https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura Municipal
de Barra
de São
Francisco, ES
- www.pmbsf.es.gov.br
ou
presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson
Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado
do Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.02.0005
MARCELLA JÚNIA GONÇALVES MENDES
Secretária Municipal de Administração e Recursos
Humanos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
PROCESSO Nº 2.983/2024
ID CIDADES/TCES:2024.009E0600015.02.0001
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição e Instalação de Playgrounds.
O Município de Aracruz /ES através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
torna público aos interessados a Retificação I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
002/2024. Fica mantida a data para início da disputa de preços. Início da disputa: às 13h
do dia 12/04/2024.
O edital retificado encontra-se disponível
no endereço eletrônico da
Prefeitura municipal de
Aracruz/ES (www.aracruz.es.gov.br) e na
plataforma BLL
(http:bll.org.br)
Aracruz, 15 de março de 2024.
CAROLINA ARAÚJO MODENESI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº
001/2023
PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A
SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.
OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a
Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de fevereiro, no valor de R$
59.118,38 (cinquenta e nove mil, cento e dezoito reais e trinta e oito centavos), conforme
Portaria GM/MS Nº 3.416, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre os valores referentes à
parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6,
de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar
referente ao exercício de 2024.
VALOR: R$ 59.118,38 (cinquenta e nove mil, cento e dezoito reais e trinta e oito centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei
n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei
Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017,
Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do
componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº
02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do
SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos
Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma
Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo
Administrativo nº 553/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2023
R E T O M A DA
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados a
RETOMADA do Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº
057/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão
(multifuncionais e impressoras monocromáticas e coloridas laser e/ou led ou equivalentes com
sistema de gerenciamento de impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados
na manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc),
exceto papel, compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de
Ibatiba-ES". Fica marcada a data de abertura do certame para o dia: 25/04/2024 - Horário:
09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah,
255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital Retificado III poderá ser
retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min
às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail:
setordelicitacaoibatiba@gmail.com
ou
ainda
no
Site
Oficial
do
Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Presidente da CPL
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