DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES
Processo Administrativo nº 000233/2024. Processo 1Doc: 1.396/2024.
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços.
IDCidadES/TCE-ES:
2024.033E0500001.02.0005
Valor Estimado: R$ 633.255,66.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e
equipamentos permanentes para equipar o Centro Municipal de Fisioterapia, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12/04/2024 à 30/04/2024 até 12hs14min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 30/04/2024.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.
O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites:
www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
Orgão: Prefeitura Municipal de Irupi-ES
Processo Administrativo nº 000262/2024.Processo 1Doc: 1.665/2024
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços.
IDCidadES/TCE-ES:
2024.033E0700001.02.0011
Valor Estimado: R$ 152.663,33.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de trator agrícola:
novo, 0km, sobre rodas; ano/modelo atual, tração 4x4, motor a diesel; potência mínima de 75
cv; com tomada de força independente; direção hidráulica/hidrostática; levante hidráulico de
03 (três) pontos; com farol, capota e cinto segurança, em atendimento a Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12/04/2024 à 02/05/2024 até 12h14min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 02/05/2024.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.
O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites:
www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0001
NÚMERO DO CONTRATO: 00058/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.
CONTRATADA(O): TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ OU CPF: 01.070.171/0001-
50. ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 98, centro, Alegre/ES, CEP: 29.500-000. OBJETO: O
Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS
ELÉTRICOS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023.
VALOR TOTAL: R$ 10.616,28(dez mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do
orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de
Educação - Ficha/Fonte de Recurso:0000461/154000300000 e 00000000461/154200300000
VIGÊNCIA:10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril
de 2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0001
NÚMERO DO CONTRATO: 00060/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.
CONTRATADA(O): AGROPECUARIA MOINHO EIRELI. CNPJ OU CPF: 37.728.012/0001-47.
ENDEREÇO: Rua Nestor Ramos, 321, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000.OBJETO: O
Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº
01/2023.VALOR TOTAL: R$ 7.808,00(sete mil oitocentos e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do
orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal
de Educação - Ficha/Fonte de Recurso: 0000461/154000300000
VIGÊNCIA:10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Abril de 2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0001
NÚMERO DO CONTRATO: 00061/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.
CONTRATADA(O):
UNIVERSO
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO
EIRELI.
CNPJ
OU
CPF:
08.583.797/0001-09. ENDEREÇO: Rua José Coelho dos Santos, sn, Centro, Mimoso do Sul/ES,
CEP: 29.400-000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão
Eletrônico nº 01/2023. VALOR TOTAL: R$ 6.545,00(seis mil quinhentos e quarenta e cinco
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos
do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de
Educação - Ficha/Fonte de Recurso: 0000461/154200300000
VIGÊNCIA:10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de
2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR
PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), A
FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JERÔNIMO MONTEIR O - ES ,
DE ACORDO COM O PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS,
CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202271090009/2022. DATA DA ABERTURA:
02/05/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal -
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
sites:
www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização
do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o
número 90000 antes do número do certame (ex.: 90002/2024). Informações adicionais podem
ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e
presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0003
Jerônimo Monteiro-ES, 11 de abril de 2024.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro da PMJM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 53/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0016
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E A EMPRESA TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAL DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA EMEF ANDRÉ
ALTOÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O
DECRETO MUNICIPAL N° 7.441/2024, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZ A DA
COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS AFETADAS PELA CHUVA 1 - DO OBJETO Constitui
objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao exercício de
2024, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 3259/2024 e abaixo descrita: FICHA -
0000467 FONTE DE RECURSOS - 254000300000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 11 de Abril de 2024.
SERGIO FARIAS FONSECA
PREFEITO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0001
NÚMERO DO CONTRATO: 00059/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-
65. CONTRATADA(O): TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ OU CPF: 01.070.171/0001-
50. ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 98, centro, Alegre/ES, CEP: 29.500-000.OBJETO: O Presente
contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS EL É T R I CO S ,
conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023. VALOR TOTAL: R$
47.773,60(quarenta e sete mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento
municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde -
Ficha/Fonte de Recurso: 0000029/160000000000 VIGÊNCIA:10 de Abril de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0023
NÚMERO
DO
CONTRATO:
000063/2024.
TIPO
DO
CONTRATO:
Prestação
de
Serviços.PROCESSO: 3146/2024.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO
MONTEIRO - ES.CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO
POLO SUL - CIM POLO SUL.CNPJ:02.722.566/0001-52.ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 -
Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: É objeto do presente instrumento a
contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no órgão
CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL,
compreendendo: Prestação de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, em
diversas áreas (especificadas em anexo), em nível ambulatorial e hospitalar, a serem
executados nas unidades de saúde do município CONTRATANTE, de acordo com a Tabela de
Serviços de Saúde do CIM POLOSUL/ES (valor líquido), vigente, conforme Anexo I.VALOR
TOTAL: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do objeto deste contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: PROJETO
ATIVIDADE: 110001.1030100302.062, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000000, FONTE DE
RECURSO: FONTE 160000000000 / FICHA 034,
e de sua correlata no exercício
subsequente.VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 11 de Abril de 2025.DATA DA ASSINATURA: 11 de
Abril de 2024.
Nara de Bastos Neves
Setor de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023
RETIFICADO
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos,
eletroeletrônicos, equipamentos e materiais permanentes, oriundos dos Processos
administrativos nºs: 4.014 de 21/06/2022 - Emenda Parlamentar Nº 201927720015,
6.164 de 09/09/2022 - Emenda Parlamentar nº 202281000306, 6.165 de 09/09/2022 -
Emenda Parlamentar nº 202181000789 e 2.126 de 24/03/2023 - Emenda Parlamentar
nº 202281000306.
Empresas vencedoras: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Item
21, valor total de R$ 2.048,00/ CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA - Item 19, valor total
de R$ 7.695,98/ INOVATECH LTDA - Item 06, valor total de R$ 2.280,00/ LWS TENDAS
IND. E COMERCIO LTDA- Item 11, valor total de R$ 14.520,00/ MAQFORT MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS EIRELI - Itens 07, 13, 14 e 15, valor total de R$ 133.512,00/ MAXXI
VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA - Itens 01 e 03, valor total de R$ 650.300,00/ REDN OV
FERRAMENTAS
LTDA
- Item
022,
valor
total
de
653,76/ UNIQUE
SERVICOS
E
TRANSPORTE LTDA - Itens 04 e 05, valor de UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA.,
valor total de R$ 26.252,34/ VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA - Item 08, valor total de R$ 7.596,00 - Cód. CidadES Contratações:
TC/ES: 2023.040E0500002.01.0004
João Neiva/ES, 1º de abril de 2024.
NECEMAURO ALVES DE OLIVEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 000001/2024 - PMLT
ID TCEES: 2024.041E0700001.01.0002
O Prefeito Municipal de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei
nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 000332/2024, ADJUDICAR o
objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 000001/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa para
construção de cabeceiras de pontes em concreto armado, na localidade Córrego
Ribeirão, Distrito de Sobreiro, neste Município, conforme Plano de Ação Nº 09032023-
033827, Transferência Especial, celebrado entre o Municípiod e Laranja da Tera-ES e a
União Federal, através do Ministério da Economia.
Empresa vencedora: RIZ ENGENHARIA LTDA, valor global de R$ 270.000,00
(duzentos e setenta mil reais).
Laranja da Terra, 10 de abril de 2024
JOSAFA STORCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
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