DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Modalidade: Concorrência. Forma: presencial. Julgamento: menor preço. Adjudicação:
global. Legislação aplicável: 14.133/2021.
O Município de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº
002/2024, para a contratação de empresa para realizar a Construção do Abrigo de Animais.
A sessão será realizada no dia 29/04/2024 ás 09:00 na sede da Prefeitura Municipal de
Corumbaíba, sito a Av.Simon Bolívar, nº58, Centro, Corumbaíba/Go. O edital encontra a
disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br.
Corumbaíba-GO, 11 de abril de 2024.
FABRICIO SILVA DE DEUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SMS
OBJETO: Registro de Preço Contratação por Meio de Pregão Eletrônico de Empresa
Especializada No Fornecimento de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Para Atender
As demandas das Unidades de Saúde do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA -G O,
data de
abertura 24/04/2024 às
09:00h, local
Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas. com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura
www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.
Cristalina-GO, 11 de abril de 2024.
LUDMILA LUIZ DE PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal
14.1333/2021, torna público que realizará no dia 22/05/2024, às 13:30 horas, na
plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 02/2.024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXEC U Ç ÃO
DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SKATE DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA/GO,
com recurso federal 934878/2022/MDR/CAIXA, conforme projeto básico. Os interessados
poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br,
esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover @hotmail.com.
Doverlândia-GO, 11 de abril de 2024.
ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU
agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Pregão Eletrônico PE 046/2023 OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos
contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 046/2023. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 29.315.648/0001-39. ASSUNTO:
alteração da marca do item 30 - Extrato de tomate com base no Ofício 541/2023 Secretaria
Municipal de Educação do Município de Formosa-GO de 11 de abril de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às
9:00 (nove horas) do dia 24 de abril de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 -
Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço
por item, objetivando a contratação de empresas para fornecimento de material esportivo,
conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site
www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço
acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.
Goianésia - Goiás, 11 de abril de 2024.
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da CPL, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa aos interessados que fará
realizar no dia 06/05/2024 às 13 horas a abertura da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
001.2024, por empreitada global, do tipo menor preço, objeto a Contratação de
empresa, do ramo de engenharia, para execução de obra de reforma e adaptações do
prédio da rodoviária municipal, de acordo com projetos. Maiores informações na sala
da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de Jussara-GO, pelo telefone 0800 321 1241
(ramal 201),
pelo e-mail: licitacaojussargo@gmail.com, edital
disponibilizado em:
https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg
Jussara-GO, 11 de abril de 2024.
VANESSA FERREIRA CINTRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão
Eletrônico N° 13/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas REDE SOL FUEL
DISTRIBUIDORA S/A, IPIRANGA PRODUTOS DEPETROLEO S.A.. Itens desertos: 2, 4, 6 e
8.
Morrinhos, 8 de abril de 2024
ARIALDO LOBATO DE MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
A Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que irá realizar, no dia
24 de abril de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2024, por meio do
Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O
objeto deste certame é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para as
unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social: CRAS - Centro de
Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência
Social, Programa Bolsa Família e Casa das Libélulas - Casa de Acolhimento para Crianças e
Adolescentes, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência
elaborado pela referida Secretaria e que constam nos itens fracassados do Pregão
Eletrônico nº 017/2024. O edital e
demais informações podem ser obtidos no
Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br
ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 10 de abril de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
A Comissão de Licitação do Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, no uso
de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve, retificar o edital da Concorrência
Presencial 003/2024. Tendo em vista que as alterações supracitadas envolvem documentos
técnicos de habilitação, o certame será remarcado para o dia 26 de abril de 2024 às 08:30
horas. Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: nvlicitacao@gmail.com, site
www.novaveneza.go.gov.br.
Nova Veneza, 11 de abril de 2024.
ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
PROCESSO N. 18352/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama
- GO, torna público que a Concorrência que seria realizada às 09:00 horas do dia 22
do mês de abril de 2024, licitação do tipo Empreitada por Menor Preço Global, na
modalidade Concorrência, que tem por objeto: a contratação de empresa especializada
para a Construção do Hospital Municipal de Novo Gama - GO, foi adiada, (tendo em
vista um acréscimo de valor que poderá afetar a formulação da posposta (Art. 21, §4º
- Lei n. 8666/93)) ficando alterada a data de sua realização para o dia 15 do mês maio
de 2024 as 09:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura. O Edital e maiores
informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço
Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone:
61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h ou
através do site: https://www.novogama.go.gov.br/.
Novo Gama, 11 de abril de 2024.
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024
Republicação
Processo Administrativo n.1682/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará
Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na
hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de
Empresa Especializada em fornecimento de Banner em Lona para a realização do
evento esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023.
Data para envio da propostas: 15/04/2024 a 17/04/2024. Endereço para envio das
Propostas: licitacao_palmeirasdegoias@hotmail.com
Palmeiras de Goiás-GO, 11 de Abril de 2024.
LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do
Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 12/2024, que visa contratação de
empresa(s) especializada nos serviços aplicados à tecnologia da informação para prestação
de serviços e fornecimento de sistema educacional especializado O início da sessão de
disputa de preços será às 10h do dia 24 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 11 de abril de 2024
RICARDO FREITAS DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Referente a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com
recursos remanescentes da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) -
MULTILINGUAGEM. A Prefeitura Municipal de Rialma/Secretaria Municipal da Educação, torna
público Edital de Chamada Pública nº 1/2024, para concessão de apoio financeiro para seleção
dos projetos para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes de Demais
Áreas Culturais - MULTILINGUAGENS nas categorias descritas especificadas pela Lei Paulo
Gustavo, com base na Lei Complementar 195/2022, No Decreto Federal 11.525/2023 e no
Decreto Federal 11.453/2023, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o
objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Rialma -
GO, contemplado no conforme Processo Administrativo Nº 18/2024, evidenciando que a