DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
entrega da documentação obrigatória serão entre os dias de 15 de abril de 2024 até o dia 26 de
abril de 2024 das 08h às 11h horas e de 13h a 17h, para os proponentes que queiram participar.
Estes documentos devem ser entregues na Secretaria Municipal de Educação situada no prédio
da Prefeitura Municipal de Rialma/GO. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no
Site Oficial da Prefeitura Municipal de Rialma, e para mais informações Tel:(62)3397-1555 -
Avenida Pedro Felinto Rêgo, n.o 780, Setor Rialma II, Rialma - GO, e/ou no site:
www.rialma.go.gov.br.
Rialma/GO, 11 de abril de 2024.
ELISANGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
TIPO: Menor Preço por item
Registro de preço para futura
aquisição de ares condicionados e
climatizadores portátil para atender as necessidades da SME e escolas do Fundo
Municipal
de
Educação-GO,
conforme especificações
estabelecidas
no
Termo de
Referência - Anexo, do Edital.
DATA HORÁRIO: 30 de abril de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 10 de abril 2024.
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata De Aviso De Licitação Edital De Pregão Eletrônico Nº. 03/2024
Na publicação do Diário Oficial/GO nº 66 do dia 05/04/2024, na página nº 215,
Município de Santa Rosa de Goiás: Onde Se Lê: Às 09:00hs Do Dia 23 De Abril De 2024,
Leia-Se: Às 09:00hs Do Dia 03 De Maio De 2024.
KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Fundo Municipal de Saúde de Trombas/GO, torna Público Pregão Presencial
002/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para as
necessidades da Secretaria de Saúde. Sessão Dia 25/04/2024 Às 09h:00min.
Informações: www.trombas.go.gov.br
ALZIRA ROMEIRO DE CARVALHO TOLEDO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
nº: 2024.0315.4/TP/010/2023.
PARTES:
O
MUNICÍPIO
de
Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a
empresa CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica visando a reforma, urbanização, paisagismo, e acessibilidade das
calçadas da Rua Duque de Caxias setor comercial do município (Rua duque de Caxias,
entre Av. Tácito de Caldas e Rua São Luís, Centro - Açailândia/MA em uma extensão
aproximadamente de 300m em cada margem, totalizando 600m). BASE LEGAL: Este
contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar
nº
123/2006, do
Decreto Municipal
nº
204/2021, bem
como dos
princípios
constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº
010/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 18522/2023.
DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 729.193,63 (setecentos e vinte e
nove mil e cento e noventa e três reais e sessenta e três centavos). DA VIGÊNCIA: A
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12
-
Secretaria
Municipal
de
infraestrutura
de
Urbanismo,
PROJETO/ATIVIDADE:
15.451.0015.1-085 - Obras de Urbanização, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 754 - Recursos de Operações de Crédito.
SIGNATÁRIOS: Adriano Oliveira de Sousa, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA
- CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:
Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de abril de
2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e
fechado", cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Unidade
Odontológica Móvel (UOM), para atender as necessidades do Programa de Saúde
Bucal,
de interesse
da
Secretaria
Municipal de
Saúde,
nos
termos da
Lei
nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais
normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão
Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo
servidor designado PREGOEIRO, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de
janeiro de 2024. na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Economia e Finanças,
na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque
das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro
fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada,
o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente,
independentemente de nova comunicação.
Açailândia-MA, 10 de abril de 2024.
JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº: 2023.1107.2. PARTES: O MUNICÍPIO de
Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa TERBRAS
SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a
prorrogação da contratação de Pessoa Jurídica para reforma da Unidade Básica de Saúde da
Vila São Francisco no município de Açailândia. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento
prorroga a vigência da presente contratação por mais 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Este
aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023 e
rege- se pelas disposições expressas no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Terceira do
referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida
pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira
Silva, pela Contratante, José Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E
COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na
Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretária Municipal de Educação, torna público a realização, na forma da Lei Federal nº
11.947, 16 de junho de 2009 e alterações posteriores; Resolução nº 06, 08 de maio de 2020 e Resolução
nº 20, 02 de dezembro de 2020, a Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Apicum Açu/MA. Em
conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A Secretária
Municipal de Educação informa que o edital encontra - se disponível no endereço da Prefeitura situada
na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu. Os interessados deverão apresentar a documentação
para habilitação e proposta de preço no dia 06/05/2024 no horário das 8:00hs ás 17:00hs.
Apicum-Açu-MA, 10 de abril de 2024.
ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de
manutenção na rede elétrica em quatro unidades escolares da rede municipal de Apicum
Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 29/04/2024 às
09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET.
O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e
www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av.
Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no
horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com.
ApicumAçu/MA, 10 de abril de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
OBJETO: Contratação de empresa fornecimento de instrumentos musicais para a Secretaria
Municiapl de Educação do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.
DATA DA ABERTURA: 30/04/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET.
O
edital
e
demais
informações
estão
disponíveis
em
https://apicumacu.ma.gov.br
e
www.licitanet.com.br.
Informações
adicionais
serão
prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da
Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail:
cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 10 de abril de 2024. Adriana Aguiar Batista
Nonato - Pregoeira.
Apicum-Açu-MA, 10 de abril de 2024.
ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 97/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ 22.648.969/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de
informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até
31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 584.657,61
(quinhentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054
4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-045
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-045
4.4.90.52.00.00
10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046
10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040
4.4.90.52.00.00
10.301.1013.2-056
3.3.90.30.00.00
10.301.1013.2-056
4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043
4.4.90.52.00.00
10.301.0209.2-053
3.3.90.30.00.00
10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038
4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA
FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ULLISSES DE BRITO SILVA (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão - MA, torna público a
reabertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 02/2024, às 09:00 horas do dia 15/04/2024,
ocasião em que convoca as empresas interessadas a se fazerem presentes, de forma
"online", no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA .
Bela Vista do Maranhão - MA, 10 de abril de 2024.
MARLON DE SOUSA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento
dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma
eletrônica, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, tendo
por objeto A Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do Centro de
Convivência da Pessoa Idosa no município de Bom Jardim/MA. A realização do certame
está prevista para o dia 30 de abril de 2024 às 09h00min (nove horas) - horário local de
Bom
Jardim. O
recebimento
das propostas,
abertura e
disputa
de preços
será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O
edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(PNCP)
/
No
sistema
do
TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos
adicionais poderão
ser
obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim-MA, 10 de abril de 2024.
MARGARETH TATCHER DE SOUSA OLIVEIRA
Agente de Contratação