DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200212
212
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ELETRÔNICO Nº. 121/2023, com fundamento nas disposições do art. 4, XXII da Lei n. 10.520,
de 17 de julho de 2002, com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em
favor da empresa: BAMAQ SA
BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS -
CNPJ:18.209.965/0001-54, perfazendo um valor global de R$2.569.000,00 (Dois Milhões
Quinhentos e Sessenta e Nove Mil Reais). Publique-se na forma da Lei. Após, ao
Departamento de Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos. Araguari - MG.
Em, 27 de março de 2024.
LUIZ ANTÔNIO PAIVA
Secretário Municipal de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Agronegócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 111/2023 - processo nº 256/2023 - RP: 081/2023 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E OU
ARQUITETURA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA ,
CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE NECESSIDADES POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS
UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS: ESCOLAS, CRECHES E DEPÓSITOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO
BÁSICO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 25/04/2024 às 09:00 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-
portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e
Contratos, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Araguari-MG , 9 de março de 2024.
CRISTIANE NERY PEREIRA
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PRC 042/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
021/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos para
manutenção do Pronto Atendimento Municipal. A sessão para o recebimento e a abertura
das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 26/04/ 2024 pela
plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.
Arceburgo/MG, 11 de abril de 2024.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0058/2024 - Extrato
de Edital - Pregão Eletrônico nº 0022/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para fornecimento a pacientes carentes,
cadastrados no Departamento Municipal de Saúde, cuja necessidade de recebimento tenha
sido atestada através de assistente social vinculada à saúde. Data e horário limite para
cadastramento de propostas: 25/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de
preços e habilitação ocorrerão no dia 25/04/2024, findo o prazo de protocolo das
propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link
"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 10 de abril de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Municipio de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0030/2023 - Empresa: ALFA
LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência: 08/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 54-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 054-2024 - Pregão
Eletrônico 025-2024 - Aquisição de Insumos de Ordem Judicial, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de insumos para fornecimento aos
munícipes, em atendimento às Ordens Judiciais, promovendo a melhoria no estado clínico
e bem-estar social conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia
30/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 11 de abril de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 55-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 055-2024 - Pregão
Eletrônico 026-2024 - Aquisição Material Médico Hospitalar, torna público a abertura
do
Processo Licitatório
cujo
objeto é
registro de
preços
de materiais
médico-
hospitalares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 30/04/2024,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 11 de abril de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito
Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 91/2024 - Pregão Eletrônico 43/2024 -
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de um gerador de energia,
juntamente com os componentes necessários, destinado a backup da câmara/geladeira de
vacinas da vigilância sanitária do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da
sessão
e
início
da
disputa:
25/04/2024
às
08h30min.
Acesso
ao
edital
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PRC 92/2024 - Pregão Eletrônico 44/2024 - Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos médicos hospitalares, para atender as necessidades
da secretaria municipal de saúde do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da
sessão
e
início
da
disputa:
26/04/2024
às
08h30min.
Acesso
ao
edital
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PRC 93/2024 - Pregão Eletrônico 45/2024 - Objeto: implantação de registro de
preços para possível aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis para uso em
todas as secretarias e departamentos da prefeitura municipal Bom Jesus da Penha/MG.
Abertura da sessão e início da disputa: 25/04/2024 às 13h00min. Acesso ao edital
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PRC 95/2024 - Pregão Eletrônico 46/2024 - Objeto contratação de empresa
especializada para realização de transporte de lixo e concessão de caçambas estacionárias
para atender as necessidades do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da
sessão
e
início
da
disputa:
29/04/2024
às
08h30min.
Acesso
ao
edital
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
NEI ANDRÉ FREIRE
Prefeito
SANDY CINTIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do
Processo Licitatório 022/2024 - Inexigibilidade 004/2024 - Objeto: Credenciamento de
Empresa para Prestação de Serviços de Serralheria, conforme especificações contidas no
edital. Credenciamento será realizado a partir do dia 12/04/2024 no horário das 07h às
12h.
Informações Prefeitura
ou pelo
telefone:
(38) 3675-1121
ou pelo
e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com
Bonfinópolis de Minas-MG, 11 de abril de 2024
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 76/2023
Objeto: elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, estudo ambiental, projetos
básico e executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário para a sede urbana e comunidade do
Ribeirão Santo Antônio, em Brás Pires, conforme contrato de transferência 0602695-56/2021-
AGEVAP/CAIXA, objetivando a execução de ações no âmbito do programa de saneamento da
Bacia P11 e especificações técnicas. Fund. legal: Na forma da Lei Federal 8.666/93.
Prorrogação de Vigência: 11/04/24 à 31/12/24 Contratante: Mun. de Brás Pires. Domingos R.
Teixeira Nogueira, Prefeito; Contratada: Empresa Seletiva Consultoria e Projetos Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Registro de preços para aquisição de frutas e verduras - Na Publicação realizada
no DOU de 11/04/2024, Seção 3 - Pág. 230, onde se leu "Pregão Eletrônico nº 03/2024",
leia-se: "Pregão Eletrônico nº 04/2024". Demais informações permanecem inalteradas.
Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br
e e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira - Alice Mara Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Devido a alteração no Edital de Licitação, fica retificada a publicação feita no
Diário da União, dia 9 de abril de 2024, Seção 3, Página 268, Processo nº 060/24 -
Concorrência nº 01/2024.
Onde se lê: Concorrência nº 01/2024
leia-se: Concorrência nº 04/2024.
Mantém a data de abertura do certame no dia 14/05/2024 às 9h00min. Errata
na íntegra no Portal ComprasBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br e no site da
Prefeitura
Municipal:
www.brazopolis.mg.gov.br.
Dúvidas
pelo
e-mail:
licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Telefone: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093.
Brazópolis-MG, 11 de abril de 2024
JULIANA ALVES DE FREITAS
Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AV I S O
REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE VALORES A TÍTULO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Buritis-MG através do Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições legais TORNA PÚBLICO o presente edital de restituição de taxa de
inscrições do concurso público com todas as informações necessárias para o requerimento
da taxa de inscrição, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e Tel.: (38) 3662-
5200. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 11 de abril de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito