DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 005/2024,
tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleo diesel
combustível automotivo - BS 10 para abastecimento da frota municipal. Abertura das
propostas: Dia 25/04/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à
Praça
Presidente
Vargas,
nº
143,
Centro,
Dom
Silvério/MG,
ou
pelo
site
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao
e/ou
http://www.gov.br/compras/pt-br -
Dom Silvério, 11 de abril de 2024.
JOSÉ BRÁULIO ALEIXO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº
009/2024, PE RP nº 004/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de material de limpeza e utensílios domésticos destinados para manutenção das
secretarias municipais. Abertura dia 25/04/2024, às 07:30hrs. A sessão ocorrerá na
plataforma
www.licitardigital.com.br. Informações
na
sede
da Prefeitura Municipal
localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 11 de abril de 2024.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO RETIFICAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - RP 016/2024
Aviso Retificação - Edital De Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - RP 016/2024.
Retificação do termo de referência e itens 9.4 e 20 do edital. data da sessão: às 08h30min
do dia 26 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos
administrativos oficiais desta municipalidade, em jornal de grande circulação no Estado de
Minas Gerais, para atendimento das necessidades de diversas secretarias desta
administração.
Fronteira, 11 de abril de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 044/2024
na modalidade "Pregão Eletrônico", julgamento "Tipo Menor Preço" objetivando Aquisição
de Caminhão com tanque Pipa e Rolo Compactador. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08h 55min do dia 19/04/2024. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 19/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico:
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.e
www.goiana.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
MONIQUE DE AQUINO ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n°
014/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica n.° 001/2024, tipo menor preço global,
para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada
a construção de ponte mista (concreto e viga metálica) no Córrego do Palmital, zona rural
do município de Gonzaga-MG. Data da sessão: 29 de abril de 2024, sendo o horário limite
para credenciamento e início da sessão: 09h00min. O Edital completo e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal
<https://gonzaga.mg.gov.br/licitacoes/1,>
através
de
solicitação
no
e-mail:
licitaprefgonzaga@gmail.com, <mailto:licitaprefgonzaga@gmail.com,> na Plataforma da
Licitar Digital www.licitardigital.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Dúvidas: (33) 98417-2986.
EFIGÊNIA MARIA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 11/23-TOMADA DE PREÇOS 1/23-Execução de calçamento blocos sextavados V.
das Cancelas-TC n° 1301002504/2022-SEINFRA-2°Aditivo torna público a prorrogação da
vigência. CTR 27/23-14/1/24 a 13/07/24-Art. 57, Inc., L.8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024
Dispensa de Licitação n. 012/2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da
reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os
grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Guaraciama/MG. Entrega dos envelopes:
12.04.2024 até 03.05.2024 às 08:59 horas, na sala de licitações. Sessão de julgamento:
03.05.2024 às 09:00 horas. Retirada de edital: site: www.guaraciama.mg.gov.br, e-mail:
licitacao@guaraciama.mg.,gov.br ou na sede da Prefeitura.
Guaraciama-MG, 11 de abril de 2024.
NEYRIELLE MENES DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 037/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 102/2023,
Concorrência Eletrônica nº. 001/2023, Processo nº. 085/2023, cujo objeto é a prestação de
serviço para obra de execução de arquibancada no Estádio Municipal Guarazão, em
atendimento à emenda especial nº. 202241400004, que entre si celebram o município de
Guaranésia/MG e a empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo
até 30 de novembro de 2024.
TERMO ADITIVO Nº. 038/2024, Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, Pregão
Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a
prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município
de Guaranésia/MG, com a empresa VAGNER APARECIDO MADEIRA - ME. Motivo:
Reequilíbrio do valor do km rodado, perfazendo o valor do termo em R$ 11.247,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Processo
Licitatório:
17/2024.
Dispensa
Eletrônica
01/2024.
OBJETO:
Contratação de empresa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico,
conforme descrição, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de
Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante. INÍCIO: 22.04.2024 às
09:00 horas. TÉRMINO: 22.04.2024 às 15:00 horas. O edital pode ser retirado no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do
município,
portal
da
licitanet:
www.licitanet.com.br
solicitado
pelo
e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia/MG, 11 de abril de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo 004/2024, UASG Nº 984579
O Município de Guiricema/MG comunica aos interessados a reabertura do
Pregão Eletrônico nº 003/2024, PRC nº 004/2024, tendo como objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para
atendimento das demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus Anexos. A sessão será reaberta no dia 23/04/2024, às 09h00,
no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
GUIRICEMA-MG, 11 de abril de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024.
O Município de Ibiá/MG torna público a adjudicação e homologação da
inexigibilidade n° 005/2024 que tem por objeto a Locação de imóvel destinado a situação
de vulnerabilidade a moradia da Sra. Lina Rosa de Jesus, situado a Rua L Nº 82 CS, Nossa
Senhora de Fátima, Município de Ibiá-MG, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Gestão no valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando
R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) Informações pelo telefone (34) 3631-5754.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 091/2024,
concorrencia eletrônica 01/2024, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para continuidade da construção da quadra
esportiva coberta na Escola Municipal de Corguinhos, localizada no distrito de Corguinhos
para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de
iguatama/mg. Fica alterada a data e horário de abertura do certame que será no dia
25/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.
Iguatama, 11 de Abril de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público a alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 092/2024,
concorrencia eletrônica 02/2024, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para continuidade da construção da creche
municipal para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município
de Iguatama/MG. Fica alterada a data e horário de abertura do certame que será no dia
25/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.
Iguatama/MG, 11 de Abril de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Chamamento Público 01/2024 - Termo de Seleção - O município de Ingaí/MG,
inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 18.244.39/0001-28, torna público a seleção/classificação da
empresa HAUSS Brasil Ltda, inscrita no CNPJ 11.313.987/0001-10, nos termos do Edital de
Chamamento Público 01/2024, cujo objeto é a seleção da empresa do ramo da construção
civil, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão
do Programa Minha Casa Minha Vida conforme Lei Federal nº.14.620/2023, Lei Complementar
Municipal nº049/2023, bem como as Portarias MCID (Ministério de Estado das Cidades) n°
724/2023, 725/2023 e 727/2023. A ata da sessão e seus anexos poderão ver visualizados na
integra na página oficial do município em www.ingai.mg.gov.br em editais abertos.
Ingaí, 11 de abril de 2024
GIULLIANO RIBEIRO PINTO
Prefeito