DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 10/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024,
tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de Obras de
Pavimentação
de
vias
Públicas,
Conforme
Contrato
de
Repasse
N°
951973/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Sobrália.
A abertura será dia 30/04/2024 às 09h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na
Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro.
O edital poderá ser lido e obtido no período de 15 de abril a 30 de abril de
2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149.
Sobrália/MG, 11 de abril de 2024.
SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.004/24
PROC. LICITATÓRIO 24/24
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos (cinco lugares) vinculado à emenda (Lei
1.602 de 21 de dezembro de 2023) parlamentar impositiva ao projeto de Lei 051/2023,
para atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde. Abertura: 25/04/24 às 9h. Tipo:
Menor preço por item.
Em 11 de abril de 2024.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
O Município de Taquaraçu de Minas torna público a todas as empresas
interessadas em participar do Processo Licitatório nº 082/2023, Pregão Eletrônico nº
27/2023 a Alteração do Edital com a Alteração da Data de Abertura. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Luminárias de LED para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Assuntos Urbanos.
A Sessão fica reagendada para o dia 03/05/2024 às 09h00min no endereço
eletrônico https://ammlicita.org.br. Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves,
225, Centro, ou pelo telefone (31) 3684-1111.
Taquaraçu de Minas-MG, 11 de abril de 2024
JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei
Federal nº 14.133/2021, torna Público a abertura de Processo Licitatório nº 022/2024,
modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, com Abertura no dia 30 de abril de 2024
às 09h00min, no endereço eletrônico: www.ammlicita.org.br, cujo Objeto é Contratação de
Empresa para execução de obra de Construção de Muro Divisório no Parque de Exposições
Prefeito Aristeu Eduardo Moreira, no Município de Taquaraçu de Minas.
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves,
225, Centro, ou pelo telefone (31) 3684-1111.
Taquaraçu de Minas-MG, 11 de abril de2024
JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA
Secretário Municipal de Obras e Assuntos Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE RESCISÃO
Termo de rescisão amigável de contrato.
Credenciamento 008/2023.
Contrato: n.º 0227/2023
Objeto: credenciamento depessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de
administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de
segurança e medicina do trabalho - SESMT.
Partes: prefeitura municipal de Três Corações X Breno Villela Mendes.
A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso II da Lei Federal nº
14.1333/21.
Publicado no quadro
de aviso da prefeitura de
Três Corações em
03/10/2023.
Três Corações, 4 de abril de 2024.
EDILÉA APARECIDA GOMES
Secretária Municipal de Administração e Recursos
Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo n.° 0142/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento
aéreo por veículos não tripulados (vant), conhecidos como drones e confecção
de coletes como suporte às ações de combate ao mosquito aedes aegypti.
Resolução ses/mg nº 9.035, de 26 de setembro de 2023. Conta 89409-5.
Alterada pela resolução ses/mg nº 9.346, de 21 de fevereiro de 2024.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das
propostas: 26/04/2024 às 14:00h. Local: portal de compras do governo federal:
www.compras.gov.br.
Conforme lei
federal n.º
14.133
de 01.04.2021
e
alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas
neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo,
seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados
pelos
interessados
para
ciência
através
do
site
www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 11 de abril de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo n.° 0146/2024
Objeto: aquisição de roupa íntima tena pants demacare, tamanho g/eg para atender a
ordem judicial do paciente gabriel oliveira camargo ribeiro.
Autos nº 5005375-80.2021.8.13.0693.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/04/2024 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão
ser
acompanhados
pelos
interessados
para
ciência
através
do
site
www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas.
Três corações, 11 de abril de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 13/2024, Processo Licitatório nº 062/2024. Objeto:
Registro de preços para futura aquisição de pneus e acessórios, serviços de reforma de
pneus, balanceamento e alinhamento para atender a frota do município de Tumiritinga-
MG.
Abertura:
Dia
26/04/2024,
às
09h00min
na
Plataforma
www.licitardigital.com.br.
Maiores informações na plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 14/2024, Processo Licitatório nº 063/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de
cozinha para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG.
Abertura: Dia 29/04/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores
informações na plataforma.
JOÃO PEDRO RODRIGUES DE MIRANDA
Presidente da CPL
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade credenciamento n°. 04/2024, inexigibilidade nº 17/2024, Processo Licitatório
nº 060/2024 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços funerários a secretaria de
assistência social do município de Tumiritinga-MG.
Interessados podem se credenciar a partir do dia 15/04/2024, Edital: no e-mail.
licitacao@tumiritinga.mg.gov.br
ou
na
avenida
Amazonas
nº
864
-
Centro.
Tumiritinga/MG.
JOÃO PEDRO RODRIGUES DE MIRANDA
Presidente da CPL
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de
Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo Menor Preço - LOTE,
objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM -UTC, LOCALIZADO
NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME
DOCUMENTOS EM ANEXO, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de
Agricultura e Meio Ambiente de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas:
12/04/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 26/04/2024 às 09:00 hs - Data da
Abertura da Sessão e início de Disputa: 26/04/2024 às 09h30min, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal
de Serranópolis
de Minas
- MG,
ou pelo
telefone (38)
3220-8620 -
e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br,
anexos
no
site:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 11 de abril de 2024
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
Processo n° 023/2024
Objeto: Aquisição eventual e futura de PNEUS E ACESSÓRIOS, devidamente
certificados pelo INMETRO para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Serranos-
MG e convênios., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital e seus anexos.
A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 24/04/2024 ás
09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço
eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.
O
Edital
estará
disponível
através
dos
Sites:
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email:
licitacao@serranos.mg.gov.br.
Serranos, 11 de abril de 2024.
ANA CAROLINA PEREIRA FERREIRA
P/ Departamento de Compras