DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Exercício: 2024
Contrato: 2024020403
Contratada: J.S.F.S CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 34.442.092/0001-81
Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0402.123610216.2.089 Manutenção da
Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de
consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 72.000,00.
Vigência dos contratos: 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00001 PROC. ADMINISTRATIVO N° 02603001/24/
Publicados dia 02/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONTRATAÇÃO
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA,
COMPREENDENDO 
O
ACOMPANHAMENTO 
DA
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
E
FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SECRETARIAS E FUNDOS,
COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL,
ELABORAÇÃO DAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTÁBIL,
ORIENTAÇÃO 
NA 
ELABORAÇÃO 
E 
REVISÃO 
DOS 
RELATÓRIOS 
DA 
LEI 
DE
RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS.
Exercício: 2024
Contrato: 2024020403
Contratada: J.S.F.S CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 34.442.092/0001-81
Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0502.081220132.2.111 Manutenção dos
Serviços Administrativos da SEMAS, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de
consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 60.000,00
Vigência dos contratos: 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00001 PROC. ADMINISTRATIVO N° 02603001/24/
Publicados dia 02/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONTRATAÇÃO
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA,
COMPREENDENDO 
O
ACOMPANHAMENTO 
DA
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
E
FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SECRETARIAS E FUNDOS,
COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL,
ELABORAÇÃO DAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTÁBIL,
ORIENTAÇÃO 
NA 
ELABORAÇÃO 
E 
REVISÃO 
DOS 
RELATÓRIOS 
DA 
LEI 
DE
RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS.
Exercício: 2024
Contrato: 2024020405
Contratada: J.S.F.S CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 34.442.092/0001-81
Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0701.181220052.2.125 Manutenção da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços
de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 48.000,00
Vigência dos contratos: 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Maracanã do Pará, torna
público aos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO
DE VIAS URBANAS COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO, UTILIZANDO
MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no § 2º do art. 71 da
Nova Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a
decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação
da PMM, sito à Av. Magalhães Barata n° 21 - Centro - Maracanã/PA.
Em 5 de abril de 2024
LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE
Agente de contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Maracanã do Pará, torna
público aos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Foi "REVOGADA " ,
c/ fulcro no § 2º do art. 71 da Nova Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As
razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na
Comissão de Licitação da PMM, sito à Av. Magalhães Barata n° 21 - Centro - Maracanã/PA .
Em 5 de abril de 2024
LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE
Agente de contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 REPETIÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Maracanã do Pará, torna público aos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024- R E P E T I Ç ÃO,
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ
(CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
E RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no § 2º do art. 71
da Nova Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram
a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de
Licitação da PMM, sito à Av. Magalhães Barata n° 21 - Centro - Maracanã/PA.
Em 5 de abril de 2024
LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 39/2023-PMM
A Secretária Municipal, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e
posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00051203/23,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023-PMM,
tipo menor preço, cujo o objeto é–"Registro de preço objetivando a contratação de empresa
para o fornecimento de utensílios de enxoval para recém nascidos, visando suprir as
necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de
Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: M DE J M SOUSA LTDA -
CNPJ 18.640.331/0001-51, pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 129.285,00 (cento
e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais).
VASNIR SILVA LIRA
Secretária Municipal de Assistência
Social do Município de Maracanã-PA. –
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 039/2023-PMM, firmado entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANÃ/PA e a(s) empresa(s): M DE J M SOUSA LTDA - CNPJ 18.640.331/0001-51, com
VALOR GLOBAL: R$ 129.285,00 (cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 039/2023-PMM. OBJETO: Registro de preço objetivando
a contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de enxoval para recém nascidos,
visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social de Maracanã/PA. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal
nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 14/03/2024 até 14/03/2025 –
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD/PMM
PE SRP Nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90004/2024
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes
empresas: Lote 1- J. CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.038.757/0001-81,
com o Valor Total de R$ 776.091,88 (setecentos e setenta e seis mil, noventa e um reais
e oitenta e oito centavos), Lote 2- J. CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
20.038.757/0001-81, com o Valor Total de R$ 585.730,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil,
setecentos e trinta reais), Lote 3- W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com
o Valor Total de R$ 1.123.778,80( hum milhão, cento e vinte e três mil, setecentos e
setenta e oito reais e oitenta centavos), Lote 4- PARÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE
LIMPEZA LTDA, com o valor de R$ 1.054.957,70 (hum milhão, cinquenta e quatro mil,
novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), Lote 5- W E DA ROCHA LTDA ,
CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$110.850,00 (cento e dez mil,
oitocentos e cinquenta reais).
Marituba/PA, 11 de abril de 2024.
DANIELHE COSTA LOPES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CC-007/2024-SELIC/PMM
Modalidade: Concorrência nº CC-007/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação,
sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para
execução das obras de engenharia com vistas à reforma e ampliação do Estádio Municipal
Hermógenes Furtado dos Santos. Situação: Exitosa. Adjudicatário: Marajó Construções Ltda,
CNPJ 44.802.568/0001-00. Valor Adjudicado: R$ 1.187.637,00 (Hum milhão, cento e oitenta
e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais). Homologação: Homologo o resultado do
presente certame pelo valor adjudicado e convoco a adjudicatária para assinar o termo de
contrato em até 05 (cinco) dias úteis.
Melgaço, 8 de abril de 2024.
JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 008/2024-FMS. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-FMS. Parte: Fundo
Municipal de Saúde e Canto Medicina Serviços de Saúde Ltda. Objeto: Credenciamento
Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas
e/ou Especializados de Consultas e Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do
Município de Mojuí dos Campos-Pa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência:
11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a
realização do Pregão Eletrônico n.º 005/2024 - SRP. Cujo objeto é Aquisição de
Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio
divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP, visando atender as demandas
da Prefeitura e Fundos do Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura:
25/04/2024. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-PA.
ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo de Adesão A/2024-001SEMED. Objeto: Aquisição de carteira escolar,
através do processo de adesão entre o Fundo Municipal de Educação de Novo
Repartimento-PA e a universidade do estado do Pará vinculado à ata de registro de preços
n.º 04/2023, oriunda do pregão eletrônico - SRP nº 54/2022, processo nº 2022/994300.
Vencedor: Rocha North Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ 08.408.448/0001-5,
com o valor total de R$ 433.500,00. Autoridade ratificadora: ELENILTON DA CRUZ ARAUJO,
Secretário Municipal.
Novo Repartimento - PA, 8 de abril de 2024.
ELENILTON DA CRUZ ARAUJO
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2023-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-031-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: GISELE NOGUEIRA PENHA - ME - CNPJ nº 25.236.251/0001-09
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 40.150,00 (quarenta
mil, cento e cinquenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 200.750,00 (duzentos mil, setecentos e cinquenta
reais). O presente Termo Aditivo tem vigência de 12 de abril à 17 de novembro de 2024. Data
da assinatura: 11 de abril de 2024.

                            

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