DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
3.540 -
Processo nº
53500.018883/2024-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itapicuru/BA.
Nº
3.541 -
Processo nº
53500.020448/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Careiro/AM.
Nº
3.542 -
Processo nº
53500.020449/2024-03.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Manicoré/AM.
Nº
3.543 -
Processo nº
53500.020450/2024-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Itacoatiara/AM.
Nº 3.544 Pocesso nº 53500.020451/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Lábrea/AM.
Nº
3.545 -
Processo nº
53500.020452/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Fonte Boa/AM.
Nº
3.546 -
Processo nº
53500.020453/2024-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Barcelos/AM.
Nº
3.547 -
Processo nº
53500.020454/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Borba/AM.
Nº
3.548 -
Processo nº
53500.020455/2024-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Caapiranga/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
Nº
3.689 -
Processo nº
53500.015340/2024-46.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV CIDADE DOS PRINCIPES S/C LTDA, CNPJ 01.764.411/0001-16,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Itapoá/SC.
Nº
3.690 -
Processo nº
53500.015343/2024-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO XANXERE LTDA, CNPJ 80.746.647/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cunha
Porã/SC.
Nº
3.691 -
Processo nº
53500.015344/2024-24.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO XANXERE LTDA, CNPJ 80.746.647/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Herval
d'Oeste/SC.
Nº
3.692 -
Processo nº
53500.015369/2024-28.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao de Assistencia e Educacao - Faesa, CNPJ 27.014.042/0001-38,
executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Col a t i n a / ES .
Nº
3.693 -
Processo nº
53500.015395/2024-56.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV ARAUCARIA LTDA, CNPJ 02.346.770/0001-16, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lages/SC.
Nº
3.694 -
Processo nº
53500.015396/2024-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO OESTE BAIANO LTDA, CNPJ 16.395.923/0001-20, executante
do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.
Nº
3.695 -
Processo nº
53500.015401/2024-75.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, executante
do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeiro de
I t a p e m i r i m / ES .
Nº
3.696 -
Processo nº
53500.015403/2024-64.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85,
executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São
M a t e u s / ES .
Nº
3.697 -
Processo nº
53500.015439/2024-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MINAS CENTRO-OESTE LTDA, CNPJ 01.710.918/0001-97, executante
do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Divinópolis/MG.
Nº
3.698 -
Processo nº
53500.015498/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA MATOGROSSENSE LIMITADA, CNPJ 03.377.686/0001-
22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Corumbá/MS.
Nº
3.699 -
Processo nº
53500.016060/2024-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DJALMA MARINHO, CNPJ 07.185.524/0001-43, executante
do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lagoa Nova/RN.
Nº
3.701 -
Processo nº
53500.016362/2024-23.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Palmas de Monte Alto/BA.
Nº
3.702 -
Processo nº
53500.017344/2024-69.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PRADO, CNPJ
13.761.713/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Prado/BA.
Nº 3.703 - Processo nº 53500.017348/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO, CNPJ 13.761.713/0001-10, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prado/BA.
Nº
3.704 -
Processo nº
53500.017351/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Remanso/BA.
Nº
3.705 -
Processo nº
53500.017369/2024-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ribeira do Pombal/BA.
Nº
3.706 -
Processo nº
53500.017692/2024-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itaberaba/BA.
Nº
3.707 -
Processo nº
53500.017696/2024-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itabuna/BA.
Nº
3.708 -
Processo nº
53500.017857/2024-70.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundação Joao Paulo II, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiás/G O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2024
Nº
3.811 -
Processo nº
53500.015365/2024-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
TV O ESTADO
FLORIANOPOLIS LTDA,
CNPJ 79.875.902/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Urupema/SC.
Nº
3.812 -
Processo nº
53500.015370/2024-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Abelardo Luz/SC.
Nº
3.813 -
Processo nº
53500.015373/2024-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cunha Porã/SC.
Nº
3.814 -
Processo nº
53500.015378/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Herval d'Oeste/SC.
Nº
3.815 -
Processo nº
53500.015380/2024-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mondaí/SC.
Nº
3.816 -
Processo nº
53500.015385/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palma Sola/SC.
Nº
3.817 -
Processo nº
53500.015388/2024-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Serrada/SC.
Nº
3.821 -
Processo nº
53500.015518/2024-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE
DOURADOS LTDA, CNPJ 03.602.901/0001-41,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Dourados/MS.
Nº
3.822 -
Processo nº
53500.015530/2024-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
RADIO PANTANAL
DE COXIM
LTDA, CNPJ
01.881.773/0001-97,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Coxim/MS.
Nº
3.823 -
Processo nº
53500.015553/2024-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO ITAPORA LTDA, CNPJ 02.028.843/0001-21, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Itaporã/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.099, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Processo
nº
53500.025855/2024-54.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campinas/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.342, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.012596/2024-00. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a VIANET TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA, CNPJ nº 05.884.946/0001-81,
por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472,
de 16/07/1997.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.595 Processo nº 53500.019880/2024-07. Expede autorização à P V VILARINHO CAMPELO
PROVEDOR, CNPJ/MF nº 47.024.923/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.603 Processo nº 53500.286530/2022-84. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/04/2024, a autorização outorgada a NETFACES ALTA META LTDA, CNPJ/MF nº
44.712.912/0001-61, por intermédio do Ato nº 8949, de 27/06/2022, publicado no DOU de
29/06/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente