DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
META DE PROPOSTAS A SEREM SELECIONADAS NA SEGUNDA ETAPA DA SELEÇÃO
.
UF
META INICIAL
PROPOSTAS 
HABILITADAS 
1a
ETAPA
PROPOSTAS SELECIONADAS 1a ETAPA
SITUAÇÃO META INICIAL
META 2a ETAPA
.
AC
3
3
3
alcançada
0
.
AL
6
6
6
alcançada
0
.
AM
7
6
6
-
1
.
AP
3
2
2
-
1
.
BA
23
24
23
alcançada
0
.
CE
15
17
15
alcançada
0
.
DF
3
0
0
-
3
.
ES
6
8
6
alcançada
0
.
GO
11
9
9
-
2
.
MA
13
11
11
-
2
.
MG
28
0
0
-
28
.
MS
4
5
4
alcançada
0
.
MT
5
5
5
alcançada
0
.
PA
14
10
10
-
4
.
PB
7
7
7
alcançada
0
.
PE
15
15
15
alcançada
0
.
PI
6
4
4
-
2
.
PR
15
21
15
alcançada
0
.
RJ
21
20
20
-
1
.
RN
5
7
5
alcançada
0
.
RO
4
6
4
alcançada
0
.
RR
2
2
2
alcançada
0
.
RS
14
10
10
-
4
.
SC
9
7
7
-
2
.
SE
4
4
4
alcançada
0
.
SP
54
0
0
-
54
.
TO
3
2
2
-
1
.
Total
300
211
195
-
105
ANEXO II
MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA A SEGUNDA ETAPA DA SELEÇÃO DOS CEUS DA CULTURA
I - APRESENTAÇÃO
1. O objetivo deste manual é oferecer aos gestores públicos estaduais e do Distrito Federal as orientações necessárias para a segunda etapa do processo de apresentação e seleção
de propostas para implantação dos CEUs da Cultura.
2. O CEU da Cultura está situado no eixo Infraestrutura Social e Inclusiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No período de 2023 a 2026 está prevista a construção de
300 CEUs.
3. A segunda etapa de Seleção de Propostas tem como objetivo alcançar a meta de contratação, por Estado, por meio de conceder aos Entes Estaduais que não apresentaram
propostas na primeira etapa da Seleção ou que nela não alcançaram o número de propostas possíveis, a oportunidade de apresentação de novas propostas.
4. O CEU da Cultura é uma edificação de uso cultural, de caráter comunitário, composta por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e
renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura.
5. A seguir são detalhadas as orientações para o processo seletivo de Estados e do Distrito Federal a serem apoiados por meio de repasse de recursos oriundos do Orçamento Geral
da União para a construção.
II - MODELO DE EQUIPAMENTO
1. O CEU é uma edificação de no mínimo 350m², que será implantada em módulos de edificação e de mobiliário urbano, e complementado por kits de equipamentos e kits de
urbanização.
2. Cada módulo corresponde a um conjunto de funcionalidades e usos eletivos, de modo a permitir que a comunidade possa selecionar os módulos que atendam às necessidades da
localidade e, dessa forma, customizar o projeto de arquitetura.
3. O projeto modular possibilita ainda a adaptação a diferentes terrenos, sendo a área mínima do terreno de 500m², observada a legislação local.
4. O Ministério da Cultura fornecerá um projeto de referência, um manual de adaptação do projeto e apoiará as atividades de mobilização para definição dos módulos eletivos junto
à comunidade a ser beneficiada.
5. O projeto de referência prevê um programa de necessidades fixo para um núcleo básico e um programa variável para os módulos eletivos, descritos na tabela a seguir:
. PROGRAMA FIXO - Núcleo básico
. DESCRIÇÃO DO ESPAÇO
Á R EA
. uso cultural
incubadora cultural
Espaço de coworking para agentes, organizações, associações e coletivos culturais atuantes no território.
Mobiliário:
- 4 estações de trabalho com acesso à internet e armários com tranca;
- 2 mesas de xxxxxxx e 8 cadeiras
23,7
m2
.
sala multifuncional
Espaço para a realização de oficinas, aulas e exposições.
30,8
m2
.
biblioteca
Baseada no conceito de biblioteca viva, essa biblioteca conta com estantes fixas de alturas variadas para livros, espaços de trabalho individual
e coletivo, além de um espaço para contação de estória.
55,3
m2
.
pátio 
coberto
aberto
O pátio é o coração do CEU e conecta todos os usos culturais. Espaço multifuncional integrado à cantina, com possibilidade de instalação de kit
de equipamentos para possibilitar projeção de filmes, festas e apresentações artísticas. O pátio se abre para um espaço aberto, onde, conforme
a disponibilidade orçamentária. pode abrigar um mobiliário urbano (ex. Cinemob, anfiteatro, expositor, horta comunitária etc.)
85 m2
. apoio
secretaria/ recepção
9,7 m2
.
banheiros
30 m2
.
copa/cantina
13,5
m2
. áreas técnicas área técnica+ DML
15 m2
.
vestiário
funcionários
4,8 m2
.
acervo 
técnico/
depósito
9,7 m2
. PROGRAMA VARIÁVEL - MÓDULOS ELETIVOS
. DESCRIÇÃO DO ESPAÇO
Á R EA
. edificações
estúdio de edição
Cabine climatizada com tratamento acústico; bancada para computadores; e fundo verde retrátil.
5 m2
.
Labceu
Espaço para bancadas coletivas de trabalho; bancada para utilização de ferramentas fixadas à parede; área para máquina CNC e impressora 3D;
mesa de corte; prateleiras para guardar materiais e projetos; e tanque para lavagem de pintura.
32 m2
.
sala multiuso
32m2
.
At e l i ê
Espaço multifuncional com mesas móveis, espaço para instalação de forno e tanque para lavagem de pintura.
32m2
.
cozinha comunitária
Conjunto de ambientes destinados ao recebimento, guarda e preparo de alimentos, dividido em 3 setores: local para recebimento; cozinha e
refeitório com mesas coletivas.
53 m2
.
sala de dança
53 m2
.
quadra policultural
A quadra é um espaço coberto, que pode abrigar diferentes usos. Possui uma pequena arquibancada.
160 m2
.
cineteatro pequeno
Modelo caixa preta, capacidade para 48 pessoas, com coxia e cabine de som. O cineteatro proporcionará várias atividades à comunidade, tais
como filmes, teatros e apresentações diversas.
Mobiliário: arquibancada móveis, Equipamentos de Iluminação e Sonorização, tela de fundo.
120m2
.
cineteatro grande
Modelo caixa preta, capacidade para 60 pessoas, com coxia, camarim, banheiro e cabine de som.
O cineteatro proporcionará várias atividades à comunidade, tais como filmes, teatros e apresentações diversas.
Mobiliário: arquibancada móveis, Equipamentos de Iluminação e Sonorização, tela de fundo.
240 m2
. Mobiliário
urbano
CineUrb
Capacidade para 40 pessoas.
Tela de projeção 350 cm x 240 cm
Área de ocupação do módulo básico: aprox. 45 m2 (675 cm x 675 cm) Altura: aprox. 420 cm.
O CineUrb tem uma estrutura flexível para permitir a projeção de filmes e apresentações diversas.
45 m2
.
anfiteatro
90 m2
.
espaço 
lúdico 
de
leitura
45 m2
.
expositores
externos
45 m2
.L28
espaço verde / horta
comunitária
Espaço para atividades comunitárias de cultivo, com espaço para a guarda de ferramentas e insumos.
30 m2
.
módulo
lúdico/infantil
.
estação skate