DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. SP
Neves Paulista
3532504
. SP
Nova Aliança
3532801
. SP
Nova Odessa
3533403
. SP
Osasco
3534401
. SP
Patrocínio Paulista
3536307
. SP
Paulínia
3536505
. SP
Penápolis
3537305
. SP
P I N DA M O N H A N G A BA
3538006
. SP
P I R AC I C A BA
3538709
. SP
Pirapora do Bom Jesus
3539103
. SP
Pirapozinho
3539202
. SP
Piratininga
3539400
. SP
Poá
3539806
. SP
PRAIA GRANDE
3541000
. SP
Presidente Bernardes
3541208
. SP
Presidente Epitácio
3541307
. SP
PRESIDENTE PRUDENTE
3541406
. SP
Presidente Venceslau
3541505
. SP
Redenção da Serra
3542305
. SP
REGENTE FEIJÓ
3542404
. SP
Registro
3542602
. SP
Restinga
3542701
. SP
Ribeirão Corrente
3543105
. SP
Ribeirão Pires
3543303
. SP
RIBEIRÃO PRETO
3543402
. SP
Rio das Pedras
3544004
. SP
Rio Grande da Serra
3544103
. SP
Salesópolis
3545001
. SP
Saltinho
3545159
. SP
SALTO DE PIRAPORA
3545308
. SP
SANTA BÁRBARA D'OESTE
3545803
. SP
Santa Branca
3546009
. SP
Santa Cruz da Esperança
3546256
. SP
Santa Isabel
3546801
. SP
Santana de Parnaíba
3547304
. SP
Santo André
3547809
. SP
Santo Expedito
3548302
. SP
SANTOS
3548500
. SP
São Bernardo do Campo
3548708
. SP
São Caetano do Sul
3548807
. SP
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
3549805
. SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
3549904
. SP
São Lourenço da Serra
3549953
. SP
São Paulo
3550308
. SP
São Sebastião
3550704
. SP
SÃO VICENTE
3551009
. SP
Serra Azul
3551405
. SP
SERRANA
3551504
. SP
S O R O C A BA
3552205
. SP
SUMARÉ
3552403
. SP
Suzano
3552502
. SP
Taboão da Serra
3552809
. SP
Taciba
3552908
. SP
Taquaritinga
3553708
. SP
Tarabai
3553906
. SP
T AU BAT É
3554102
. SP
TREMEMBÉ
3554805
. SP
Ubatuba
3555406
. SP
Uchoa
3555604
. SP
VALINHOS
3556206
. SP
Vargem Grande Paulista
3556453
. SP
VÁRZEA PAULISTA
3556503
. SP
Vinhedo
3556701
. SP
V OT O R A N T I M
3557006
. TO
Gurupi
1709500
. TO
Palmas
1721000
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 251, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241894 - LUIZA MAHIN - EU AINDA CONTINUO AQUI / CIRCULAÇÃO NACIONAL
MARIA APARECIDA MOREIRA 42857813600
CNPJ/CPF: 23.053.357/0001-33
Processo: 01400008362202484
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 531.168,18
Prazo de Captação: 12/04/2024 à 29/11/2024
Resumo do Projeto: O objetivo principal é a circulação e continuidade do espetáculo
LUIZA MAHIN - EU AINDA CONTINUO AQUI, que estreou - presencial e online - em Março
de 2021, com grande sucesso de crítica e de público, mesmo frente às dificuldades da
pandemia; teve sua temporada prorrogada por 3 vezes no extinto Teatro Petra Gold; foi
premiado em Festivais Nacionais de Teatro; foi indicado a diversos prêmios de teatro; foi
convidado para participar do Festival de Inverno da UFMG, Universidade que incluiu a
dramaturgia em sua grade de Pós-Graduação em Letras; entre outros retornos positivos,
que justificam o intuito de levar o espetáculo a um número maior de espectadores, em
diferentes cidades.
241911 - Arte na escola
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.177.846-**
Processo: 01400008406202476
Cidade: Andradas - MG;
Valor Aprovado: R$ 33.619,30
Prazo de Captação: 12/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Arte na Escola", tem como objetivo oferecer quatro
apresentações gratuitas da peça teatral "Os Contos dos Três Bobos" para as escolas
públicas da cidade de Andradas/MG. O texto da peça não apenas entretém, mas também
é repleto de histórias que provocam reflexão e estimulam o senso crítico do público,
independentemente de sua idade, devido à sua linguagem simples, porém profundamente
cativante. A peça é adequada para todas as idades e permite que a imaginação dos
espectadores flua livremente, deixando uma marca duradoura em suas mentes.
241912 - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS - O LIVRO MÁGICO DAS VIRTUDES
KAINE GOEDERT TORMENA ZANDAVALI
CNPJ/CPF: ***.944.789-**
Processo: 01400008407202411
Cidade: Brusque - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.386,00
Prazo de Captação: 12/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto visa à realização de apresentações através de
contação de histórias em escolas públicas e outras instituições que atendem crianças
carentes na cidade de Brusque e região. Sua intenção é incentivar e conscientizar essas
crianças a desenvolver interesse pela cultura em suas várias diversidades.
241918 - Espetáculo Junino IAÇA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL RENASCER
CNPJ/CPF: 08.004.347/0001-14
Processo: 01400008415202467
Cidade: Jacundá - PA;
Valor Aprovado: R$ 503.332,50
Prazo de Captação: 12/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Por meio desse projeto propomos para 2024 a realização do
espetáculo IAÇA, que trata da história do Açaí, fruto típico da região amazônica brasileira,
apreciado em todo o país. A montagem será encenada pela Junina Tradição, de Jancudá
- PA, e abordará a origem desse fruto e a relação com os moradores locais, ribeirinhos,
pescadores e catadores que possuem relação econômica de consumo com o Açaí.
241919 - 24ª Mostra de Teatro de Montes Claros
GRUPO DE TEATRO GRANDE PALCO
CNPJ/CPF: 08.600.946/0001-09
Processo: 01400008417202456
Cidade: Montes Claros - MG;
Valor Aprovado: R$ 154.373,12
Prazo de Captação: 12/04/2024 à 30/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto representa a 24ª edição da Mostra de Teatro de Montes
Claros, um evento destacado na categoria de Artes Cênicas da região. Após uma pausa
devido à pandemia de COVID-19, a mostra retorna em 2024, em Montes Claros, Minas