DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041200025
25
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
esumo do Projeto: O projeto Pedro e seu Amigo Hércules tem como objetivo principal
fomentar a criação de uma comunidade de leitores por meio da produção de livros
infantis que possuem tanto valor artístico quanto social. Esta iniciativa compreende a
edição, impressão e distribuição de livros, os quais possuem o potencial de oferecer uma
nova perspectiva sobre questões contemporâneas e universais, relacionadas aos desafios
enfrentados por Hércules e sua relevância para a vida cotidiana.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
241958 - GUERRA E PAZ 2024-25
Associação Cultural Candido Portinari
CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85
Processo: 01400008486202460
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 29.580.240,00
Prazo de Captação: 12/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo a itinerância Internacional da Exposição
dos Painéis "Guerra e Paz" de Candido Portinari, atualmente abrigadas no salão principal
das Nações Unidas, em Nova York, em uma itinerância Internacional para a China, Itália
e, finalmente, para o Brasil durante a COP30 em 2025. Esta iniciativa busca promover o
intercâmbio cultural, fomentar o diálogo internacional e destacar o compromisso do Brasil
com a paz e a diplomacia por meio da arte.
241964 - Museu do Brega
PORTO CULTURAL
CNPJ/CPF: 40.104.646/0001-33
Processo: 01400008498202494
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 3.903.000,00
Prazo de Captação: 12/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Museu do Brega em Recife surge como uma iniciativa cultural
pioneira, destinada a celebrar, preservar e disseminar a rica herança da música brega, um
pilar fundamental da cultura popular brasileira, com uma presença especialmente
marcante no estado de Pernambuco. Este projeto inovador almeja estabelecer um espaço
dedicado à exibição permanente de uma vasta gama de artefatos, documentos e histórias
que narram a evolução do gênero Brega desde seus primórdios até os dias atuais,
enfatizando a vida e obra de ícones como Reginaldo Rossi, Walter de Afogados, Priscila
Senna, Rafaella Santos, entre outros, e os populares Mc's da atualidade, que têm sido
cruciais na evolução e popularização do gênero. Localizado em um prédio de significativa
importância histórica e cultural no coração de Recife, o museu se propõe a transformar
o Bairro do Recife Antigo num epicentro de valorização da música brega, através da
reforma e adaptação do espaço para acolher exposições permanentes que incluirão
discos, figurinos, instrumentos musicais, fotografias e objetos pessoais dos artistas. Uma
homenagem especial será dedicada a Reginaldo Rossi, com a criação de um boneco de
cera, perpetuando a memória deste ícone do gênero. Além de ser um espaço de
exposição, o Museu do Brega se dedicará a ser um centro de atividades educativas e
culturais, promovendo visitas guiadas, palestras, workshops e cursos que exploram a
história, a estética e a influência da música brega na cultura popular brasileira. Um
componente virtual e tecnológico enriquecerá a experiência educativa e cultural,
permitindo ao público acessar conteúdos digitais variados, como vídeos, áudios e imagens,
ampliando o alcance e a profundidade do projeto. Este projeto não busca apenas
homenagear os artistas e a música que têm tocado o coração de inúmeras gerações, mas
também educar o público sobre a importância do gênero brega como expressão artística
e cultural significativa. Ao tornar o acesso ao museu acessível, com preços especiais para
estudantes, professores, pesquisadores e idosos, o Museu do Brega em Recife se
posiciona como um projeto de inclusão cultural, visando o reconhecimento e a apreciação
da música brega em um nível mais amplo e profundo. O reconhecimento oficial da música
brega como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife pela prefeitura da cidade em 2021,
reflete não apenas a importância do brega para a capital pernambucana, mas também
seu impacto nas cidades da Região Metropolitana, consolidando Recife como a Capital
Nacional do Brega. Este projeto, portanto, representa uma oportunidade única para
educar as gerações presentes e futuras sobre a importância deste gênero musical como
expressão da cultura popular brasileira, enfatizando a relevância do brega não apenas
para a cultura pernambucana, mas para todo o Brasil, promovendo um espaço inclusivo
e aberto a todos.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
241897 - 10ª Edição da Sunset Rock
ASSOCIACAO CASA DE APOIO ROMEIROS DE NOSSA SENHORA APARECIDA
CNPJ/CPF: 05.675.929/0001-34
Processo: 01400008384202444
Cidade: Limeira - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.145.772,50
Prazo de Captação: 12/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Esta proposta tem como foco principal a promoção e a organização
da programação cultural integrante da 10ª Edição da Sunset Rock, evento que será
realizado em Janeiro de 2025, na cidade de Limeira (SP), Interior do Estado de São Paulo.
Esta programação visa a valorização da cultura brasileira, trazendo em um fim de semana
com apresentações de bandas local e nacional com o intuito de estimular o bem-estar nas
pessoas oferecendo entretenimento gratuito e momentos de lazer em família. Desta
forma, terá entradas 100% gratuitas, garantindo o acesso irrestrito à toda a população
241903 - CANTORIA DE MATUTO: um itinerário catingueiro nas feiras livres do Brasil
ANTONIO ALENCAR FILHO
CNPJ/CPF: ***.106.404-**
Processo: 01400008390202400
Cidade: Goianésia do Pará - PA;
Valor Aprovado: R$ 132.996,60
Prazo de Captação: 12/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "CANTORIA DE MATUTO: um itinerário catingueiro nas
feiras livres do Brasil", visa a apresentação de 15 músicas autorais nas feiras livres de 10
cidades brasileiras. Além disso, irá registrar, gravar e publicar as 15 músicas no canal
"CANTORIA DE MATUTO", e partilhará CD's para a sociedade civil. O projeto busca
alcançar, para além dos feirantes e ouvintes, os autores da arte musical, ou seja,
cantadores amadores e profissionais, músicos, artistas de rua e outros.
241904 - Estação Valongo
ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI
CNPJ/CPF: 27.084.136/0001-83
Processo: 01400008391202446
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 385.456,50
Prazo de Captação: 12/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O ESTAÇÃO VALONGO é um projeto gratuito voltado à valorização da
cultura negra e afrodescendente, em encontros musicais, percorrendo praças públicas e
pontos históricos da cidade do Rio de Janeiro, com: apresentação musicais, DJ, dança afro,
capoeira e um apresentador/historiador contextualizando a trajetória histórica da cultura
negra em toda cidade, com foco nos espaços ocupados.
241952 - As Cores do Clube da Esquina
IBRAC - Instituto Brasileiro de Arte e Cultura
CNPJ/CPF: 26.045.278/0001-79
Processo: 01400008473202491
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 928.396,70
Prazo de Captação: 12/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Gravação em audiovisual de concerto de música popular brasileira,
reunindo a nova geração com integrantes do Clube da Esquina, movimento histórico da
cultura mineira.
241953 - FESTIVAL MÚSICA GOSPEL INSTRUMENTAL DE BELO HORIZONTE
DEZEMBRO EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.506.089/0001-32
Processo: 01400008477202479
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.923.427,50
Prazo de Captação: 12/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar Festival de Música Gospel instrumental em Belo Horizonte,
com convidados de Minas e do Brasil inteiro, o festival terá duração de 3 dias e contará
com produção teatral, dança e interação artística durante os shows.
241954 - Presente de Iemanjá
ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI
CNPJ/CPF: 27.084.136/0001-83
Processo: 01400008478202413
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 225.654,00
Prazo de Captação: 12/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização do Presente de Iemanjá do Filhos de Gandhi do Rio de
Janeiro, inteiramente gratuito, celebrando o dia que se comemora a orixá Iemanjá, a
Rainha do Mar, em 2 de fevereiro de 2024 com cortejo, entrega dos presentes ao mar
e apresentações artísticas e musicais.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
241957 - Festival Multicultural Confluir: Amefricanidades Amazônidas
KEYSE VALADARES E VALADARES
CNPJ/CPF: ***.853.512-**
Processo: 01400008482202481
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.996,66
Prazo de Captação: 12/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival Confluir é um levante cultural das juventudes amazônidas
do Pará que se (re)conectam pelas ruas, rios e periferias de Belém. Visa celebrar as
expressões artísticas e as r-existências culturais dos povos amazônidas que constroem a
diversidade das periferias de Belém do Pará, reivindicando o direito à cidade, conectando
histórias e co-criando um espaço seguro e de livre manifestação das potencialidades
artístico-culturais dos povos e comunidades tradicionais que coabitam o município. O
Festival promoverá a multiculturalidade da Amazônia por meio de shows, pocket shows,
rodas de conversa e feiras gastronômicas e de economia criativa.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
241898 - SERIGY: O HERÓI DOS EXCLUÍDOS - História em Quadrinhos
MARLONE SANTOS SANTANA
CNPJ/CPF: ***.216.695-**
Processo: 01400008385202499
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 99.903,38
Prazo de Captação: 12/04/2024 à 01/12/2024
Resumo do Projeto: A História em Quadrinhos (HQ) "SERIGY - O HERÓI DOS EXCLUÍDOS"
visa apresentar em um formato de leitura mais dinâmico a vida de João Pedro, um
menino de rua, ex usuário de crack, que se metia em confusões para sobreviver nas ruas
de Aracaju. Um dia, após sofrer um acidente ainda sem explicações próximo a um antigo
navio atracado no porto, começou a perceber que estava adquirindo novas habilidades e
passou a proteger os moradores de rua que estão sujeitos a qualquer tipo de violência.
Mas suas ações também começam a despertar a ira de traficantes e criminosos que não
querem que alguém atrapalhe seus negócios... A HQ contará com 5 capítulos para contar
a sua história e extras, fazendo assim uma nova proposta de apresentar novos olhares
para as HQs aproximando jovens a leitura e fortalecendo a cultura e sentimento de
pertencimento e identidade.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 252, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da
Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
205170 - 2/4 - A História de Ana e Jorge
Grupo 4 Pontas Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 12.427.430/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221303 - Risorama
Tanta Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 04.603.988/0001-34
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024
222141 - Circula Dani urbana IV Edição
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DANÇURBANA
CNPJ/CPF: 15.427.010/0001-85
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024
230821 - Flávio e o Mar | Circulação
Coletivo Artístico Atores à Deriva
CNPJ/CPF: 11.733.543/0001-34
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
210013 - Estação Cultural em Canela
S E S EVENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 14.468.964/0001-73
Cidade: Gramado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

                            

Fechar