DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
239334 - MAUB - MUSEU DE ARTE URBANA DE BELÉM - ANO II
SONIQUE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 10.602.556/0001-01
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 43-E, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
23-0602 WALDEMAR CORDEIRO
Processo: 01416.008441/2022-54
Proponente: ORUM PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.619.348/0001-15
Valor total aprovado: de R$ 409.043,00 para R$ 610.960,51
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 388.543,00 para R$ 491.125,07
Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 23994-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 289-E, de 04/04/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
21-0334 ESG: VISÃO DE FUTURO
Processo: 01416.009675/2021-38
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: de R$ 232.000,00 para R$ 332.200,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 220.000,00 para R$ 299.792,57
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 41867-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
18-0586 DE VOLTA À BAHIA
Processo: 01416.009610/2018-97
Proponente: MAGIA FILMES PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 58.064.189/0001-66
Valor total aprovado: de R$ 1.606.215,00 para R$ 1.480.226,32
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.525.904,25 para R$ 1.406.215,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 21885-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0372 LOTE DE 97
Processo: 01416.003624/2023-64
Proponente: FARRA MEDIA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 42.318.961/0001-99
Valor total aprovado: de R$ 2.835.509,72 para R$ 2.679.677,55
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 750.000,00 para R$ 717.756,76
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 18423-3
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
1.941.233,72 para R$ 1.667.354,83
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 18425-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual para o qual a
proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
17-0031 UTOPIAS PEREGRINAS
Processo: 01416.002119/2017-54
Proponente: ALUMIA PRODUCAO DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 04.178.239/0001-07
Valor total aprovado: de R$ 652.322,00 para R$ 522.794,56
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 619.705,90 para R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 3243-3 conta corrente: 41553-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 41-E, de 18/10/2021, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 810, realizada em 28/10/2021
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 93-E/2024/SEF/SFO/CAP, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada
em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na
Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de
2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da
Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais
para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações
indicadas.
22-0392 OUTRAS INFÂNCIAS
Processo: 01416.001503/2022-05
Proponente: 3 TABELA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 09.107.296/0001-19
Valor total aprovado: R$ 948.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27067-9
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$
700.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27069-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 150.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: R$
150.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2024
23-1256 DEPRESSÃO TROPICAL
Processo: 01416.011874/2023-78
Proponente: MARCELO VILLANOVA LOPES LAPA
Cidade/UF: ARACAJU / SE
CNPJ: 09.058.775/0001-92
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 370.000,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0158-9 conta corrente: 82035-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0158-9 conta corrente: 82863-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 750.000,00
Banco: 001 - agência: 0158-9 conta corrente: 82864-5
Prazo de captação: até 31/12/2024
23-0431 NATUREZA MORTA - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.004538/2023-79
Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: de R$ 3.266.433,33 para R$ 3.265.008,30
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 614.750,28 para R$ 600.500,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26672-8
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.514,05 para R$
113.410,55
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26673-6
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25
da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto,
inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das
ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01506.000008/2024-23
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico da Reforma na Praça
Bispo Apparecido José Dias
Arqueólogos Coordenadores: Maria Cristina Mineiro Scatamacchia e José
Fernando Oliveira Junior
Abrangência: Município de Iguape, estado de São Paulo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Montemor/SP
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
02- Processo nº 01512.000266/2023-40
Projeto: Pesquisa Arqueológica para Implantação de Observatório Astronômico,
em São Miguel das Missões
Arqueóloga Coordenadora: Raquel Machado Rech
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de
Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, estado do Rio
Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01506.002938/2013-69
Projeto: Programa de Prospecção, Monitoramento e Educação Patrimonial da
Linha 15-Prata da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô (Trecho Vila
Prudente / Ipiranga - Track
Switch - Estação Ipiranga: subtrecho 4B)
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai, Município de Montemor
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01424.000039/2021-41
Projeto: Plano de Trabalho para delimitação, caracterização e sinalização de
dezessete sítios arqueológicos localizados nos municípios de Macapá, Tartarugalzinho,
Pedra Branca do Amaparí, Ferreira Gomes e Porto Grande - Estado do Amapá
Arqueólogos Coordenadores: Almir do Carmo Bezerra e Camila Ferreira dos Santos
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá /
CEPAP - Universidade Federal do Amapá
Área de Abrangência: Municípios de Macapá, Tartarugalzinho, Pedra Branca do
Amaparí, Ferreira Gomes e Porto Grande, estado do Amapá
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Processo nº 01409.000094/2011-58
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento: "Rodovia ES-115,
trecho Av. Minas Gerais a Nova Almeida, Denominada Contorno de Jaracaípe"
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