DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Empreendimento: Loteamento Presidente Faria
Processo nº 01508.000993/2023-76
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento Presidente Faria
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Vania Leandro de Sousa
Área de Abrangência: Município de Colombo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 25 (vinte e cinco) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP
Empreendimento: Centro Metropolitano de Taguatinga- Área Complementar
Processo nº 01551.000080/2023-24
Projeto: Avaliação de
Impacto ao Patrimônio Arqueológico
da Centro
Metropolitano de Taguatinga- Área Complementar;
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Hugo Emanuel de Almeida
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB
Área de Abrangência: Região Administrativa de Taguatinga, Distrito Federal
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Joilson Tuzi
Empreendimento: Residencial Califórnia III
Processo nº 01508.000100/2024-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Residencial Califórnia III, município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Raios de São Francisco Usina Geradora de Energia Eletrica SPE Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Raios de São Francisco
Processo nº 01402.000052/2021-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento
Complexo Fotovoltaico Raios de São Francisco
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Antônio Lucas Vitorino de Sousa
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Luís Correia, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atrio Urbanizadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Reserva Santos Dumont
Processo nº 01504.000478/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Reserva Santos Dumont
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Clara Reis de Arimatéia e Bruna Luiza Ferreira Silva
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 18, de 03 de abril de 2024, Seção 1, Anexo I, Página 37,
Autorização nº 35, processo nº 01514.001977/2023-11, publicada em 05/04/2024,
Onde se lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Luana Agda Salciaray Henriques",
Leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: Luana Agda Salciaray Henriques
e Filipe Costa Silva".
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Itabaiana, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Live Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Nossa Senhora de Fátima
Processo nº 01508.000809/2023-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Residencial Nossa Senhora de Fátima
Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE)
da Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Colombo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura do Município de Angatuba
Empreendimento: Aterro Sanitário
Processo nº 01506.000558/2023-61
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
do
Aterro
Sanitário
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Angatuba, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: OPUS Urbanismo 1 SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Fazenda Vargem Bonita (Gleba 1E) - OPUS 1
Processo nº 01516.000543/2023-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Residencial Fechado Fazenda Vargem Bonita (Gleba 1 E) - OPUS 1
Arqueólogo Coordenador: Mário Pereira Mamede
Arqueóloga de Campo: Mário Pereira Mamede
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 22, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 e na Portaria nº 01, de 19 de janeiro de 2011, resolve:
Art. 1º Publicar o resultado das metas globais, consideradas no décimo quarta ciclo de avaliação institucional, em conformidade com o § 8º do art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março
de 2010, na forma do Anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
ANEXO I
METAS GLOBAIS ALCANÇADAS - 14º CICLO
. Metas Globais
Indicadores
Unidade de Medida
Quantitativo 
de
Referência Inicial
META
Quantitativo
Alcançado
% 
Alcançado
Meta Inicial
.
. Preservação, Identificação e Inventário
de Acervos Culturais
Preservação, Identificação e Inventário de Acervos
Culturais
Item do Patrimônio Cultural
Preservado
2.200.000
80%
4.107.005
186,68
.
Fórmula de Cálculo: Percentual de Itens do Patrimônio Cultural Preservados
. Fomento à Criação e Difusão Literária e
Científica
Fomento à Criação e Difusão Literária e Científica da
Fundação Biblioteca Nacional
Projeto Apoiado
30
90%
40
133,33
.
Fórmula de Cálculo: Percentual de projetos apoiados
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.831, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário da
Ordem do Mérito Naval e tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 12, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e de acordo com o
que consta do Processo Administrativo nº 61001.003254/2024-40, resolve:
ADMITIR
no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Comendador,
ARSENIO ANTONIO DOMÍNGUEZ VELASCO, Secretário-Geral da Organização Marítima
Internacional (Panamá).
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 1.835, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, em conformidade com o estabelecido no
art. 5º do Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, tendo em vista o disposto no art.
9º da Portaria nº 85/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018 e de acordo com o que consta dos
Processos Administrativos nº 60041.000858/2023-14 e 60041.000241/2024-80, resolve:
Conceder a Medalha Mérito Desportivo Militar às Organizações Militares a
seguir relacionadas:
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS;
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS - DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA;
COMISSÃO DE DESPORTOS DO EXÉRCITO; e
GRUPAMENTO DE SEGURANÇA E DEFESA DOS AFONSOS.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 1.836, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, em conformidade com o estabelecido
no art. 5º do Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, tendo em vista o disposto
no art. 9º da Portaria nº 85/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018 e de acordo com o
que
consta 
dos
Processos
Administrativos
nº 
60041.000858/2023-14
e
60041.000241/2024-80, resolve:
Conceder a Medalha Mérito Desportivo Militar às personalidades civis e
militares a seguir relacionadas:
General de Exército FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA;
Vice-Almirante (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA;
Major-Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA;
Contra-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE;
Brigadeiro do Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES;
General de Brigada CARLOS VINÍCIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS;
FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, Secretário Nacional de Paradesporto do
Ministério do Esporte;
Capitão de Mar e Guerra (FN) ALVARO FRANCISCO DE SOUZA MOURA;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) ALEXANDRE DA COSTA LOPES;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) FÁBIO MONTENEGRO DELMAS;
Coronel de Artilharia ALEXANDRE POLO;
Coronel de Cavalaria MARCO ANDRÉ LEITE FERREIRA;
Coronel de Comunicações MARCO ANTONIO MUNIZ LIPPERT;
Coronel de Cavalaria R/1 JOSÉ EVANDRO GERVÁSIO DE OLIVEIRA;
Coronel Intendente CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS;
Coronel Infantaria ROBSON NUNES DOS REIS;
JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA, Senhor;
NAYARA KARIN FALCÃO DE OLIVEIRA, Senhora;
Capitão de Fragata (FN) MARCUS ZARATH;
Tenente-Coronel de Saúde CLÁUDIO FEITOSA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR;
Tenente-Coronel de Infantaria LUIZ VINICIUS DE MIRANDA REIS;
Tenente Coronel de Cavalaria DIEFFERSON MACHADO FÉLIX;
Tenente-Coronel de Infantaria R/1 PAULO DE TARSO BEZERRA ALMEIDA SIMÕES;
Tenente-Coronel Aviador LOURIVAL DE SOUZA E SILVA JÚNIOR;
Tenente-Coronel BM QOC SÉRGIO FELIPE MONTEIRO;
RAMON PEREIRA, Senhor;
ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA, Senhora;
PATRICK DE MATOS CARVALHO, Senhor;
ALESSANDRA MÜLLER VIDAL GUERRA, Senhora;
LUCA RAMIREZ DE CARVALHO, Senhor;
NELSON PESSOA FILHO, Senhor;
ANDERSON CARVALHO DE OLIVEIRA, Senhor;
ROGÉRIO ANTÔNIO CANUTO, Senhor;
GUSTAVO DALA PAULA DE BRITO, Senhor;
Major de Infantaria LEANDRO TAVARES LUIZ;
Major de Artilharia DOUGLAS DE FARIA BRASIL;
Major de Infantaria GABRIEL FRANCO DA MATA MANNA;
Major Infantaria JOMAR MATOS SOUZA JÚNIOR;
Major Aviador HÉLIO GONÇALVES SOUSA NETO;
Capitão-Tenente (FN) ANDRÉ LUIZ DA SILVA;
Capitão-Tenente (AFN) WASHINGTON GUIMARÃES MUNIZ;