DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico de Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Processo nº 01512.000597/2022-07
Projeto: Monitoramento e Salvamento Arqueológico para a Revitalização do
Porto Histórico de Rio Grande
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Apoio Institucional:
Núcleo de Pesquisa Arqueológica
(NPA) -Prefeitura
Municipal de Rio Grande
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04- Processo nº 01504.000163/2023-89
Projeto: Plano de Trabalho para realização dos serviços de limpeza e
conservação de 13 sítios arqueológicos rupestres situados nos Municípios de Canindé do
São Francisco e Poço Redondo - Sergipe
Arqueóloga Coordenadora: Maria Conceição Soares Meneses Lage
Área de Abrangência: São Poço Redondo e Canindé do São Francisco, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Duas Barras Agropecuária Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardins da Barra
Processo nº 01506.004398/2019-43
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente
Afetada (ADA) do Loteamento Jardins da Barra, Município de Limeira, Estado de São Paulo
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Limeira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SIE)
Empreendimento: Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia SC-370,
trecho Rio Rufino (entr. com a SC112) - Urubici (entr. com a SC- 110)
Processo nº 01510.000703/2022-64
Projeto: Acompanhamento
Arqueológico das Obras de
Implantação e
Pavimentação Asfáltica da Rodovia SC-370, municípios de Urubici e Rio Rufino/SC
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Lopes da Fonseca
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lara Delabary Dutra
Área de Abrangência: Municípios de Urubici e Rio Rufino, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A
Empreendimento: LT 230 kV Açailândia –Dom Eliseu II, C1, C2, CD
Processo nº 01450.000406/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230 kV
Açailândia –Dom Eliseu II, C1, C2, CD.
Arqueólogo Coordenador: Marina Neiva de Oliveira e Luciana Bozzo Alves
Arqueólogo de Campo: Luciana Bozzo Alves e Roseane Figueredo da Silva
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM e Centro de
Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" - Universidade Estadual da Região Tocantina
do Maranhão (UEMA SUL).
Área de Abrangência: Municípios de Açailândia e Itinga do Maranhão, no
estado do Maranhão e Município de Dom Eliseu, no estado do Pará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adailton Vivela de Almeida
Empreendimento: Loteamento Azul Real
Processo nº 01504.000284/2020-88
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Beatriz da Silva Lima Moreira
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Estância, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura
Empreendimento: Ponte rodoviária urbana sobre a travessia do rio Munin
interligando as cidades de Presidente Juscelino e Cachoeira Grande-MA
Processo nº 01494.000222/2023-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Ponte rodoviária urbana sobre a travessia do rio Munin interligando as cidades de
Presidente Juscelino e Cachoeira Grande-MA
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Área de Abrangência: Municípios de Presidente Juscelino e Cachoeira Grande,
estado do Maranhão
Prazo de Validade: 1 (um) mês
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque dos Pássaros Cedral SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Parque dos Pássaros
Processo nº 01506.001196/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
"Residencial Parque dos Pássaros", Município de Cedral, Estado de São Paulo
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" -
Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Cedral, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Abiile Real State Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Andorra
Processo nº 01506.001711/2023-78
Projeto: Avaliação
de impacto
ao patrimônio
arqueológico na
área do
Empreendimento Loteamento Residencial Andorra, Município de Catanduva, Estado de São Paulo
Arqueólogo Coordenador Geral: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Catanduva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Samarco Mineração S.A.
Empreendimento: Projeto Longo Prazo
Processo nº 01514.000066/2021-13
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
"Projeto Longo Prazo"
Arqueólogos Coordenadores: Valdinêy Amaral Leite
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Lidiane Aparecida da Silva e Déborah
Lima Duarte Talim
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto e Mariana, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lastro Vinte e Um Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Empreendimento: Condomínio Lumiere
Processo nº 01402.000037/2024-53
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico Condomínio
Lumiere, município de Teresina-PI
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S/A.
Empreendimento: Lote n° 57/A
Processo nº 01508.000096/2024-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote n° 57/A
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE)
da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: WRF - 2B Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Terras da Cidade
Processo nº 01506.000672/2020-49
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Residencial e Comercial Terras da Cidade
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Sertãozinho, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível: III
Empreendimento: Loteamento Terra Verde
Empreendedor: A M.S.A.Q.B. IMÓVEIS Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio Arqueológico na área Loteamento Terra Verde
Processo nº 01506.001861/2020-39
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Sílvio Alberto Camargo Araújo
Arqueólogo coordenador de campo: Sílvio Alberto Camargo Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Itapeva - Prefeitura Municipal de Itapeva
Área de Abrangência: Município de Cotia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Seis (6) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alexsandro Gusse Osowski
Empreendimento: Mina Rio Acangapiranga 01
Processo nº 01410.000022/2023-13
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico Mina
Rio
Acangapiranga 01
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Nova Brasilândia do Oeste, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cris Participações e Administração de Bens Ltda
Empreendimento: CGH Fundo Alegre
Processo nº 01512.000270/2021-46
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Influência da CGH Fundo Alegre
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans.
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans.
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado
Área de Abrangência: Município de Boa Vista do Cadeado, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 3 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Recanto da Colina Ltda
Empreendimento: Loteamento Recanto da Colina
Processo nº 01510.000452/2020-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Loteamento Recanto da Colina, município de Capivari de Baixo/SC
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de
Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins, Município de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Capivari de Baixo, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento: Nível IV
Empreendedor: Ventos de Santa Diana Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão na área de influência da LT 500 kV
Jacobina-Ourolândia
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Processo nº 01502.000605/2020-64
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga Coordenadora Geral: Edwiges Araújo de Castro Ribeiro
Apoio
Institucional: Centro
de
Antropologia
e Arqueologia
de
Paulo
Afonso/CAAPA da Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Área de Abrangência: Municípios de Miguel Calmon, Jacobina, Várzea Nova e
Morro do Chapéu, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: M. L. Construtora e Empreendedora Ltda
Empreendimento: Loteamento Área 02 - Lote 02I, 02J, 02K e 02L da Gleba 53A
Processo n.º 01410.000045/2024-09
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico na Área 02 - Lote
02I, 02J, 02K e 02L da Gleba 53A
Arqueóloga Coordenadora Geral: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaias Andrade da Costa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Jaru, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: M. L. Construtora e Empreendedora Ltda
Empreendimento: Loteamento Área 01 - Lote nº 01-G da Gleba 53A
Processo nº 01410.000044/2024-56
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico na Área 01 - Lote
nº 01-G da Gleba 53A
Arqueóloga Coordenadora Geral: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaias Andrade da Costa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Jaru, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: LLIBRA - Administração de Bens e Participações Ltda