DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência Social - PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Não atua
no âmbito da assistência social.
36)INSTITUTO CULTURAL FILHOS DE ARUANDA, CNPJ 26.682.222/0001-25,
RIO GRANDE/RS, processo nº 235874.0169563/2021. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política
Nacional
de
Assistência
Social
-
PNAS
;
Não
demonstrou
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas.
37)ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DE ARARANGUÁ, CNPJ
80.991.797/0001-75,
ARARANGUÁ/SC,
processo
nº
235874.0169625/2021.
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ;
Não demonstrou planejamento nas ofertas.
38)RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTONIO - RISA, CNPJ 36.033.918/0001-
84,
GUARAPARI/ES, processo
nº 235874.0171029/2021.
Não demonstrou
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
39)ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE TANQUE D'ARCA, CNPJ 12.705.406/0001-
59,
TANQUE
DARCA/AL,
processo
nº
235874.0173041/2021.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s)
;
Não
demonstrou
continuidade,
planejamento
e
universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
40)ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ
01.949.095/0001-57, CRUZEIRO DO SUL/AC, processo nº 235874.0173067/2021. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional
de
Assistência
Social -
PNAS
;
Não
demonstrou continuidade,
planejamento
e
universalidade nas ofertas.
41)CENTRO
SOCIAL
COMUNITÁRIO
MADRE
RAFAELA
YBARRA,
CNPJ
78.844.818/0001-88, MARIALVA/PR, processo nº 235874.0169145/2021. Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ;
Não
está
de acordo
com
a
Política Nacional
de
Assistência
Social
-
PNAS
;
Não
demonstrou
continuidade,
planejamento
e
universalidade nas ofertas.
42)ASSOCICAO AMIGOS DE JESUS,
CNPJ 02.652.677/0001-30, MORADA
NOVA/CE,
processo
nº
235874.0175289/2021.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS
; Não atua no âmbito da assistência social.
43)ASSOCIACAO CHICO NETO RACING,
CNPJ 29.694.033/0001-60, JOÃO
PESSOA/PB,
processo
nº
235874.0175343/2021.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ;
Não atua
no âmbito
da assistência
social ;
Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a
Política
Nacional
de
Assistência
Social
-
PNAS
;
Não
demonstrou
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
44)ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE FE
E ESPERANCA, CNPJ
04.894.455/0001-59,
MARAGOGIPE/BA,
processo
nº
235874.0175679/2021.
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ;
Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
45)INSTITUTO BOAVENTURA,
CNPJ 41.132.091/0001-04,
SÃO PAULO/SP,
processo nº 235874.0176405/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
46)SÃO LOURENÇO RUGBY, CNPJ 18.966.915/0001-11, SÃO LOURENÇO/MG,
processo nº 235874.0176725/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ;
Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional
de Assistência Social - PNAS.
47)FUNDAÇÃO
PROJETO
PESCAR,
CNPJ
00.932.411/0001-15,
PORTO
ALEGRE/RS,
processo
nº
235874.0176775/2021.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas.
48)ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIA DE COMBATE AO CANCER DE ITAJOBI, CNPJ
05.036.224/0001-77, ITAJOBI/SP, processo nº 235874.0176873/2021. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
49)ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA, CNPJ
27.740.250/0001-14, MANAUS/AM, processo nº 235874.0176992/2021. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas.
50)PROJETO POVO DA PERIFERIA, CNPJ 10.225.030/0001-50, SÃO PAULO/SP,
processo nº 235874.0178007/2021. Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social.
51)CENTRO HABITACIONAL DOS IDOSOS DE SANT ANA DO CAPIVARI - CHISC,
CNPJ 06.308.866/0001-40, POUSO ALTO/MG, processo nº 235874.0178617/2021. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente
no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não
demonstrou planejamento nas ofertas.
52)ASSOCIAÇÃO
FUNDEPAR,
CNPJ
75.043.323/0001-61,
CURITIBA/PR,
processo nº 235874.0176902/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e
universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social.
53)ASSOCIACAO
BRASILEIRA
ESPORTE
E
LAZER
-
ABEL,
CNPJ
15.137.372/0001-31, BRUSQUE/SC, processo nº 235874.0179118/2021. Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s)
;
Não
demonstrou
continuidade,
planejamento
e
universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
54)PROJETO SOCIAL VOLUNTÁRIO DA ESPERANÇA, CNPJ 33.906.316/0001-04,
BELO
HORIZONTE/MG,
processo
nº
235874.0179150/2021.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s)
;
Não
atua
no âmbito
da
assistência
social
;
Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
55)LV LAR VITORIOSO, CNPJ 43.048.922/0001-81, BRASÍLIA/DF, processo nº
235874.0187351/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas.
56)ASSOCIACAO
DO
CORPO
DE
BOMBEIRO
CIVIL
VOLUNTARIO
DE
PRESIDENTE PRUDENTE E REGIAO - ABCV, CNPJ 33.721.550/0001-59, PRESIDENTE
PRUDENTE/SP, processo
nº 235874.0188239/2021.
Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política
Nacional
de
Assistência
Social
-
PNAS
;
Não
demonstrou
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas.
57)INSTITUTO INOVE DE MAO DE OBRA, CNPJ 14.318.838/0001-32, RIO DE
JANEIRO/RJ, processo nº 235874.0189305/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s)
; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social
- PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
58)APPL,
CNPJ
38.127.430/0001-41,
AQUIDAUANA/MS,
processo
nº
235874.0189389/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e
universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não
compatível com a LOAS.
59)ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DA INFANCIA, CNPJ 22.988.218/0001-39,
SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0189444/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s)
; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e
universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social -
PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
60)CASA DE ACOLHIDA SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ 02.039.634/0001-83,
LUZIÂNIA/GO, processo nº 235874.0190406/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s)
; Não demonstrou gratuidade nas ofertas ; Não demonstrou continuidade, planejamento e
universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS.
61)ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA SEARA DE
JESUS, CNPJ 58.230.293/0001-83,
SANTOS/SP,
processo
nº
235874.0190470/2021.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas.
62)CENTRO
SOCIAL CRISTÃO
PASTOR ALFREDO
LUIZ
DE MELO,
CNPJ
04.588.921/0001-78, PAU DOS FERROS/RN, processo nº 235874.0191480/2021. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Estatuto Social não
compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não
demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
63)CENTRO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 53.024.337/0001-03,
SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0177771/2021. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas ; Não demonstrou universalidade nas ofertas ; Não atua
preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política Nacional de Assistência Social - PNAS.
64)ASSOCIACAO INSTITUTO SERVIR - MACEIO, CNPJ 20.473.363/0001-51,
MACEIÓ/AL,
processo
nº
235874.0188682/2021.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s).
65)CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL - CCEPC,
CNPJ 02.200.580/0001-96, FLORIANÓPOLIS/SC, processo nº 235874.0192786/2021. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ;
Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não
demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.
66)ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS
E
AMIGOS
EXCEPCIONAIS
-
APAE,
CNPJ
10.757.933/0001-81, CAPELA/AL, processo nº 235874.0194506/2021. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não está de acordo com
a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não atua no âmbito da assistência
social.
67)ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA A VIDA, CNPJ 15.657.413/0001-10,
MORRINHOS/CE, processo nº 235874.0194648/2021. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da
assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas
ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não
demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
68)MOVIMENTO
PRÓ-CRIANÇA,
CNPJ
02.539.347/0001-32,
RECIFE/PE,
processo nº 235874.0195040/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
69)CONVIVENCIA INTERNACIONAL DE JOVENS - SAO PAULO - CISV SAO
PAULO, CNPJ 71.728.778/0001-60, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0196235/2021.
Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas
; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está
de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não atua preponderantemente
no âmbito da assistência social.
70)INSTITUTO JOSE BARROS PASSOS - IJBP, CNPJ 08.596.828/0001-66,
VIÇOSA/AL,
processo
nº
235874.0196548/2021.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas
ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não
demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
71)ONG UM
OLHAR, CNPJ 39.127.840/0001-55, DUQUE
DE CAXIAS/RJ,
processo nº 235874.0197191/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas.
72)CONFEDERAÇÃO DE IRMÃOS BENEFICENTES EVANGÉLICOS DE JUIZ DE
FORA, CNPJ 19.491.521/0001-17, JUIZ DE FORA/MG, processo nº 235874.0196533/2021.
Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
73)CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CARENTE DE P ALTO, CNPJ
00.551.966/0001-17, POUSO ALTO/MG, processo nº 235874.0197659/2021. Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
74)INTER-APOIO-GRUPO DE APOIO E BUSCA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E
ADOLESCENTE,
CNPJ
12.062.301/0001-29,
SALVADOR/BA,
processo
nº
235874.0198963/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas.
75)ASSOCIAÇÃO SANTANA DE
PARNAÍBA DE APOIO AO
JOVEM, CNPJ
17.228.090/0001-75, SUZANO/SP, processo nº 235874.0200531/2021. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito
da Assistência Social.
76)NUCLEO
ESPIRITA
MARIA
DOLORES,
CNPJ
13.235.510/0001-90,
ITABUNA/BA, processo nº 235874.0200672/2021. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas
ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política
Nacional de Assistência Social - PNAS.
77)LIONS CLUBE DE JARU/RO, CNPJ 05.707.294/0001-00, JARU/RO, processo
nº 235874.0201164/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência
Social
-
PNAS
;
Não
demonstrou
continuidade,
planejamento
e
universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
78)CASA DE CULTURA DE ISRAEL, CNPJ 51.582.658/0001-90, SÃO PAULO/SP,
processo nº 235874.0201371/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e
universalidade nas ofertas ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
79)GRUPO RESGATE ONG, CNPJ 41.392.371/0001-43, PENALVA/MA, processo
nº
235874.0201864/2021.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s)
;
Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não atua no âmbito da
assistência social.
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