DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. A tese ou trabalhos específicos e justificativas de conclusão e aprovação de cursos de Pós-
Graduação: Doutorado, Mestrado, Especialização e Aperfeiçoamento não terão pontuação
independente das notas já atribuídas ao título ou comprovante do respectivo curso.
• O conceito de Livre-Docência está disciplinado na Lei no 5.802/72 e regulamentado na
Resolução no 8 3 / 7 7 - CO N S E P E .
. Justificativa e Comentários - Grupo I:
. D I S C R I M I N AÇ ÃO
PONTOS
. GRUPO II - ATIVIDADES DE DOCÊNCIA - nos últimos 10 (dez) anos,
contados da publicação do Edital
Previstos
Obtidos
.
1 - Exercício do magistério em quaisquer dos níveis da educação
básica, tecnológica ou profissional
02 p/
semestre
. 2 - Exercício de monitoria em nível superior
01 p/
semestre
.
3 - Participação em estágio em docência assistida realizado em
estabelecimento de ensino superior, durante curso de Pós-
Graduação stricto sensu devidamente validado pela instituição de
ensino.
02 p/
semestre
.
4 - Exercício do magistério em nível superior (Graduação e/ou Pós-
Graduação) em instituições de ensino superior
05 p/
semestre
.
5 - Participação em programas e/ou projetos de ensino ou inovação
pedagógica concluídos, com duração mínima de 01 (um) ano e com
certificação institucional (até 3 projetos)
. 5.1 - Coordenador
10 p/
projeto
. 5.2 - Membro
05 p/
projeto
.
6. Orientação de trabalho final de curso de graduação e monografia
de graduação e/ou especialização defendida (até 10 orientações)
. 6.1 - na área de conhecimento objeto do concurso
05 p/
orientação
. 6.2 - em áreas correlatas
03 p/
orientação
.
7. Orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
(até 10 orientações)
. 7.1 - na área de conhecimento objeto do concurso
15 p/
orientação
. 7.2 - em áreas correlatas
10 p/
orientação
.
8. Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada (até 10
orientações)
. 8.1 - na área de conhecimento objeto do concurso
30 p/
orientação
. 8.2 - em áreas correlatas
20 p/
orientação
. O B S E R V AÇÕ ES :
• Só serão computados os pontos referentes a atividades em estabelecimentos de ensino
superior devidamente autorizados ou reconhecidos.
• Nos itens 1 a 4 serão permitidos o somatório por exercício concomitante em mais de uma
instituição de ensino por semestre.
. • Para os itens 1 a 4 também serão considerados o exercício do magistério na Educação à
Distância.
•
Para os itens 7 e 8, serão computadas co-orientações no caso de Programas de Pós-
Graduação interdisciplinares ou em rede, considerando metade da pontuação atribuída à
orientação.
. Justificativa e Comentários - Grupo II:
. D I S C R I M I N AÇ ÃO
. GRUPO III - ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO (publicadas ou registradas nos últimos 10
(dez) anos, contados da publicação do Edital.
.
PONTOS
. 1 - Livro publicado com ISBN
Previstos
obtidos
. 1.1 - na área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso
. 1.1.1 - publicação em editora com abrangência internacional
50
. 1.1.2 - publicação em editora com abrangência nacional
30
. 1.2 - em área correlata
. 1.2.1 - publicação em editora com abrangência internacional
30
. 1.2.2 - publicação em editora com abrangência nacional
20
. 2 - Livro organizado com ISBN
. 2.1 - na área de conhecimento ou disciplina, objeto do concurso
. 2.1.1 - publicação em editora com abrangência internacional
25
. 2.1.2 - publicação em editora com abrangência nacional
15
. 2.2 - em área correlata
. 2.2.1 - publicação em editora com abrangência internacional
15
. 2.2.2 - publicação em editora com abrangência nacional
10
. 3. Capítulos em livros publicados com ISBN - no máximo 02 (dois)
por livro quando organizado pelo autor
. 3.1 - na área de conhecimento objeto do concurso
. 3.1.1 - publicação internacional
15
. 3.1.2 - publicação nacional
10
. 3.2 - em áreas correlatas
. 3.2.1 - publicação internacional
10
. 3.2.2 - publicação nacional
07
. 4. Trabalhos publicados em periódico especializado
. 4.1 - na área de conhecimento objeto do concurso
. a) em periódico classificado como Qualis A1 ou A2, de acordo com
a mais recente divulgação feita pela CAPES
30
. b) em periódico classificado como Qualis A3, A4 ou B1, de acordo
com a mais recente divulgação feita pela CAPES
20
. c) em periódico classificado como Qualis B2, B3 ou B4, de acordo
com a mais recente divulgação feita pela CAPES
10
. 4.2 - em área correlata
. a) em periódico classificado como Qualis A1 ou A2, de acordo com
a mais recente divulgação feita pela CAPES
20
. b) em periódico classificado como Qualis A3, A4 ou B1, de acordo
com a mais recente divulgação feita pela CAPES
15
. c) em periódico classificado como Qualis B2, B3 ou B4, de acordo
com a mais recente divulgação feita pela CAPES
07
. OBS: Quando a área de conhecimento objeto do concurso não for
classificada como área de avaliação no Qualis, caberá à Comissão
Examinadora definir qual a classificação Qualis (qual área de
conhecimento) a ser adotada, devendo ser usada a mesma
classificação Qualis para todos os candidatos.
. OBS.: Quando o periódico não for classificado pelo Qualis caberá à
Comissão Examinadora a análise da indexação, para efeito de
pontuação.
. 5. Patente (a mesma patente será contabilizada em apenas 1
item)
. 5.1 - protocolo no INPI
30
. 5.2 - pedido de exame
50
. 5.3- patente nacional
100
. 5.4- patente internacional
150
. 6. Produto técnico-científico ou cultural, na área de conhecimento
objeto do concurso (até um máximo de 120 pontos), premiado por
entidade de reconhecido prestígio
. 6.1 - internacional
50
. 6.2 - nacional
30
. 7. Editor de periódico científico por, no mínimo, 01 (um) ano
. a) em periódico classificado como Qualis A1 ou A2, de acordo com
a mais recente divulgação feita pela CAPES
20
. b) em periódico classificado como Qualis A3, A4 ou B1, de acordo
com a mais recente divulgação feita pela CAPES
15
. c) em periódico classificado como Qualis B2, B3 ou B4, de acordo
com a mais recente divulgação feita pela CAPES
07
. 8. Trabalhos publicados (na íntegra) em anais de congressos ou
similares classificados pelo Qualis, até o máximo de 50 pontos
. 8.1. - na área de conhecimento objeto do concurso
. a) internacionais
08
. b) nacionais
05
. c) regionais / locais
02
. 8.2 - em áreas correlatas
. a) internacionais
06
. b) nacionais
04
. c) regionais
01
. OBS.: Quando o evento não for classificado pelo Qualis caberá à
Comissão Examinadora a análise da classificação, para efeito de
pontuação.
. 9. Resumos publicados em anais de congressos ou similares
classificados pelo Qualis, até o máximo de 20 pontos
. 9.1. - na área de conhecimento objeto do concurso
. a) internacionais
06
. b) nacionais
04
. c) regionais
02
. 9.2 - em áreas correlatas
. a) internacionais
03
. b) nacionais
02
. c) regionais / locais
01
. OBS.: Quando o evento não for classificado pelo Qualis caberá à
Comissão Examinadora a análise da classificação, para efeito de
pontuação.
. 10 - Orientação de bolsa de iniciação científica ou de extensão
concluída certificada pela instituição - até 10 orientações
. 10.1 - na área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso
05 p/
aluno
. 10.2 - em área correlata
03 p/
aluno
. 11. Participação em projetos concluídos de pesquisa científica,
tecnológica e inovação, com duração mínima de 01 (um) ano e
com certificação institucional (até 3 projetos, por atividade)
. 11.1 - coordenador de projeto
10
. 11.2 - membro
05
. 12. Participação em programas, projetos concluídos e outras ações
de extensão com duração mínima de 01 (um) ano e com
certificação institucional (até 3 projetos, por atividade)
. 12.1 - Coordenador
10
. 12.2 - Membro
05
. 13 - Participação em curso de extensão - até 03 cursos
. 13.1 - Coordenador
05
. 13.2 - Membro
03
. 14 - Participação em
comissão organizadora de evento
nacional/internacional - até 03 eventos
. 14.1 - Coordenador
07
. 14.2 - Membro
04
. 15 - Participação em comissão organizadora de evento local
/regional - até 03 eventos
. 15.1 - Coordenador
03
. 15.2 - Membro
01
. 16 - Produção de obras artísticas publicadas ou participantes em
amostras/eventos oficiais (até 3), compreendendo as áreas da
coreografia, da literatura, da música, do teatro, do cinema, da(o)
TV/vídeo, do desenho, da escultura, da fotografia, da gravura, da
pintura, da instalação
. 16.1 - internacional
20
. 16.2 - nacional, regional ou local
10
. Justificativa e Comentários - Grupo III:
. D I S C R I M I N AÇ ÃO
PONTOS
. GRUPO 
IV
- 
MÉRITO
PROFISSIONAL 
E
ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS - nos últimos 10 (dez) anos, contados da
publicação do Edital.
Previstos
obtidos
. 1. Participação como membro titular em comitê permanente
da CAPES, CNPq ou similares
20
.
. 2. Participação em Banca Examinadora de Concurso Público
para provimento de cargo de docente efetivo de instituição de
ensino superior
. a) na área
de conhecimento ou disciplina,
objeto do
concurso
10
. b) em área correlata
05
.
. 3.
Participação em
Comissão
Examinadora
de Tese
de
Doutorado, excluindo-se aquelas em que o candidato é o
orientador da tese
. a) na área
de conhecimento ou disciplina,
objeto do
concurso
08
. b) em área correlata
04
.
.4. Participação em Comissão Examinadora de Dissertação de
Mestrado, excluindo-se aquelas em que o candidato é o
orientador da dissertação
. a) na área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso 04
. b) em área correlata
02
.
.5. Participação em Comissão Examinadora de Trabalho Final ou
Monografia de curso de Graduação, excluindo-se aquelas em
que o candidato é o orientador do trabalho, até o máximo de 20
pontos