DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
A Emgea tem como propósito, missão, visão e valores:
PROPÓSITO
Gerir e recuperar ativos próprios e de terceiros
M I S S ÃO
Viabilizar o ingresso de recursos financeiros gerindo ativos da Emgea em
prol do interesse público.
V I S ÃO
Ser referência em recuperação de
ativos para cedentes públicos ou
privados.
V A LO R ES
Ét i c a
Transparência
Excelência Operacional
Integridade
Comprometimento
Função Social
O modelo de negócios da
Emgea consiste no desenvolvimento e
implementação de estruturas negociais na administração de ativos próprios e  de
terceiros, observando os princípios e alçadas aplicáveis, os aspectos institucionais,
jurídicos, financeiros, contábeis e tributários e, ainda, utiliza a esfera judicial ou
extrajudicial, sempre que julgar necessário. Na cadeia produtiva da Empresa, as
carteiras de operações de crédito compõem os ativos primários, próprios ou de
terceiros ou na formalização de parcerias que demonstram benefícios para a Emgea,
sejam sob o aspecto econômico, financeiro, social ou institucional.
A recuperação dos créditos, mediante liquidação ou a reestruturação das
operações, pode originar:
a)Recursos
financeiros -
moeda nacional,
incorporada
no caixa
da
Empresa;
b)Créditos perante o FCVS - grande parte dos contratos de crédito
imobiliário adquiridos quando da constituição da Emgea, contava com previsão de
cobertura pelo FCVS. À medida que as operações são liquidadas ou renegociadas, são
gerados créditos perante o FCVS. Esses créditos podem ser convertidos em títulos
públicos federais - mediante a novação, com a União, nas condições previstas na Lei
nº 10.150, de 2000;
c)Imóveis
não
de Uso
-
uma
das
últimas
medidas adotadas
para
a
recuperação dos créditos, especialmente dos créditos imobiliários, depois de esgotadas
as ações de cobrança, é a realização das garantias por meio de adjudicação,
arrematação, consolidação de propriedade, ou, ainda, mediante dação em pagamento
em processos negociais. Os imóveis são incorporados no ativo não circulante da Emgea
e ofertados à venda, nas modalidades previstas na legislação, de modo a proporcionar
ingresso de recursos financeiros no caixa da Empresa.
A Emgea está também autorizada
a prestar serviços de cobrança
administrativa de créditos sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). No
que diz respeito à prestação de serviços à SPU, não houve tratativas durante o
exercício.
A Emgea contrata, para a realização das atividades operacionais, empresas
prestadoras de serviços com atuação em todo o território nacional.
A gestão e a recuperação de créditos realizadas pela Emgea geram valor
para a União (acionista única), a sociedade, para os colaboradores, para os parceiros
e fornecedores.
Quanto a sua natureza, os
processos organizacionais da Emgea são
categorizados em: Processos de negócio, Processos de suporte ao negócio e Processos
gerenciais.
Figura 1 - Cadeia de Valor - Emgea
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Fonte: elaboração própria.
Para cumprir seu propósito e alcançar sua visão, a Emgea adota um modelo de governança corporativa pautado em princípios e estruturado em instâncias, com papéis e competências
formalmente definidos no Estatuto Social e em Regimentos Internos. São princípios que norteiam a atuação da Emgea: Compromisso, equidade, integridade, liderança, prestação de contas,
responsabilidade, transparência.
Figura 2 - Estrutura de Governança - Emgea
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