DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041200003
3
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 117, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação
na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível II:
- Cb EB FLÁVIO IURI SILVA SANTOS; e
- Cb EB GILMAR SILVA DA CRUZ SOBRINHO.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve
Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor FREDERICO SOUZA DE
QUEIROZ ASSIS, Assessor Especial, CCE 2.15, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe
da Assessoria Especial do Presidente da República, na cidade de Paris, na República Francesa,
para manter encontro com autoridade daquele país; nas cidades de Moscou e São Petersburgo,
na Federação da Rússia, para manter encontro com autoridades daquele país e participar da
"XII Reunião Internacional de Altos funcionários responsáveis por questões de segurança", e na
cidade de Berlim, na República Federal da Alemanha, para manter encontros com autoridades
daquele país, no período de 19 a 27 de abril de 2024, incluído o período de deslocamento.
(00033.000050/2024-95)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 3 de abril de 2024, referente ao processo nº 00033.000042/2024-
49, publicado no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2024, Seção 2, página 3, onde se
lê: "...nas cidades de Moscou e São Petersburgo, na Federação da Rússia, para manter encontro
com autoridade daquele país...", leia-se: "...na cidade de Paris, na República Francesa, para
manter encontro com autoridade daquele país; nas cidades de Moscou e São Petersburgo, na
Federação da Rússia, para manter encontro com autoridades daquele país...".
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o servidor WENDY WILLIAN BALOTIN para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Órgão
Setorial do Sistema SIPEC, na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República,
ficando dispensado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE que ocupa atualmente.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 42, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o servidor MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS, para exercer Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Médio,
Órgão Setorial do Sistema SIPEC, na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da
República, ficando dispensado da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 43, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da
Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a servidora GLAUCIENE ROCHA LIMA para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Órgão
Setorial do Sistema AFF, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do
servidor WÁLLISSON BRENO ARAÚJO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de
Bogotá/Colômbia, no período de 14 a 19 de abril de 2024, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00170.001517/2024-40.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 11 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora ANNA MARIA MENEZES VIEIRA DA COSTA, Coordenadora-Geral, em exercício
no Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Estratégias e Redes na Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar e realizar a cobertura
das reuniões ministeriais, no âmbito do G20, da trilha de finanças, que ocorrerão na cidade
de Washington D.C, Estados Unidos da América, no período de 13 a 21 de abril de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001522/2024-52.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 11 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora IZABELLA BONTEMPO DE FREITAS, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à
cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 14 a 18 de abril de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001516/2024-03.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos
servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem
do Senhor Presidente da República à cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 16 a 18 de
abril de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001527/2024-85
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 11 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos
servidores JOSE KLEY CHRISPINIANO JUNIOR e JOSE REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem
do Senhor Presidente da República à cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 16 a 18 de
abril de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001563/2024-49.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor JOÃO PEDRO ALMAGRO DIAS, Assessor Técnico, em exercício na Coordenação-Geral
do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar e realizar a cobertura das
reuniões ministeriais da trilha de finanças, no âmbito do G20, a realizar-se na cidade de
Washington D.C, Estados Unidos da América, no período de 13 a 21 de abril de 2024, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001524/2024-41.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 10 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11
de abril de 2024, Edição nº 70, Seção 2, página 5, referente ao Afastamento do País da
servidora JULIANA APORTA GASPAR, onde se lê:"...no período de 13 a 20 de abril de
2024...", leia-se:"...no período de 13 a 21 de abril de 2024...".
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 413, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria nº 582, de 5 de maio de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003119/2020-66, resolve:
Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, para comporem a Comissão
Sobre Prevenção da Resistência aos Antimicrobianos - CPRA, relacionados a seguir:
Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA):
I - Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário
Brasileiro (CGASV/DSA/SDA/MAPA):
Titular: DIEGO MENEZES DE BRITO
Suplente: WINNIE MUNIZ BRUM
II - Coordenação-Geral de Insumos Pecuários (CGIPE/DSA/SDA/MAPA):
Titular: LOURDES CRISTINA SCHAPER
Suplente: LEONARDO VIANA DE ALMEIDA
III - Coordenação-Geral
de Prevenção e Vigilância
em Saúde Animal
( CGV S A / D S A / S DA / M A P A ) :
Titular: LIA TREPTOW COSWIG
Suplente: SABRINA CASTILHO DUARTE
IV - Coordenação-Geral de Programas Especiais (CGPE/DIPOA/SDA/MAPA):
Titular: CRISTINA MARA TEIXEIRA
Suplente: LETÍCIA GOULART DESORDI
Titular: VIVIAN PALMEIRA BORGES
Suplente: LUIS MARCELO KODAWARA
V - Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários (CGAL/DTEC/SDA/MAPA):
Titular: RENATA BATISTA RAU
Suplente: LAILAH NUNES SANTANA SAMPAIO
VI- Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Inteligência Estratégica
( CG R I / D S N / S DA / M A P A ) :
Titular: KATIA MARZALL
Suplente: ANA CARLA MARTINS VIDOR
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI):
VII - Coordenação-Geral de Produção Animal (CGPA/DECAP/SDI/MAPA):
Titular: LIZIE PEREIRA BUSS
Suplente: RONALDO CARNEIRO TEIXEIRA
Art. 2º A CPRA será coordenada pelo representante DIEGO MENEZES DE BRITO, da
Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário Brasileiro
CG A S V .
Art. 3º Fica revogada a PORTARIA SE/MAPA Nº 31, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023,
publicada no D.O.U. nº 181, no dia 21 de setembro de 2023, seção 2, página 3.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO