DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 74-E1-CMA, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (0318119740) VOLMIR DE
SOUZA SILVEIRA, Prec-CP nº 962009231, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de
Gestão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 75-E1-CMA, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex
officio,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1274379237) VILSON MOTA RAMOS, Prec-CP nº 961691542, da Comissão Regional de
Obras/12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/06/2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1274379237) VILSON MOTA
RAMOS, Prec-CP nº 961691542, na Comissão Regional de Obras/12ª Região Militar (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 76-E1-CMA, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (1275913133) WIN GREGSON
MOREIRA SILVA, Prec-CP nº 962011336, na Comissão Regional de Obras/ 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico Administrativo e Assessor Gestão de Contrato, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/04/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 77-E1-CMA, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Major da Reserva Remunerada (0194543237) JORGE ENRIQUE TERTULIANO,
Prec-CP nº 961982503, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Seção de Veteranos e
Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 79-E1-CMA, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex
officio,
o
Terceiro-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1274989738) FRANCISCO BATISTA DE ABREU,6 Prec-CP nº 961762285, do 7º Batalhão de
Polícia do Exército (Manaus-AM), a partir de 01/05/2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR
o
Terceiro-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1274989738)
FRANCISCO BATISTA DE ABREU, Prec-CP nº961762285, no 7º Batalhão de Polícia do
Exército (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar Técnico e Administrativo na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 80-E1-CMA, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0148711039) PAULO
ROBERTO FERNANDES, Prec-CP nº 961749787, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 30/04/2024, de acordo com a alínea b) do inciso II do
Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso
II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 81-E1-CMA, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (0419762349)
CARLOS HENRIQUE FERREIRA SILVA, Prec-CP nº 961836295, do Comando da 2ª Brigada de
Infantaria de Selva (São Gabriel da Cachoeira-AM), a partir de 01/05/2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (0419762349) CARLOS
HENRIQUE FERREIRA SILVA, Prec-CP nº 961836295, no Comando da 2ª Brigada de
Infantaria de Selva (São Gabriel da Cachoeira-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Polo de Educação à Distância do Colégio Militar
de Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 82-E1-CMA, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex
officio,
o
Terceiro-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275638938) HALLINGTON DE AGUIAR DA SILVA, prec-CP nº 961814664, do Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 30/04/2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 83-E1-CMA, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0497892331) ROBERTO CESAR
PINHEIRO DOS SANTOS, Prec-CP nº 961957208, no Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor de Comunicação Social e Controle Administrativo de Eventos, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 19 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1292233, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARIA ELISABETE CABRAL DA SILVA, na
qualidade de companheira do instituidor civil aposentado, LUIZ LOURENÇO, matrícula SIAPE
n° 73.767, falecido em 18 de novembro de 2023, tendo como referência atual o cargo de
Artífice de Mecânica, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com
fundamento no inciso IV do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o Art. 217: inciso III e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em
conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 18
de novembro de 2023, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº
13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 20 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1289840, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à CARLINDA DE SOUZA DA LUZ, na qualidade
de cônjuge do instituidor civil aposentado, FRANCISCO FERREIRA DA LUZ, matrícula SIAPE
n° 58.424, falecido em 30 de junho de 2023, tendo como referência atual o cargo Agente
de Portaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento
no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em
conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 30 de junho de
2023, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 3-SIPC/SVP/10, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 4º, inciso VI, das Instruções Reguladoras para a Administração de
Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB30-IR-50.001), aprovadas na Portaria 082-DGP,
de 23 ABR 14, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, à Sra. PEDRINA ALVES FEITOSA DO NASCIMENTO,
viúva do ex-servidor civil ALCINO CENA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0.082.735,
aposentado, falecido em 15 de novembro de 2023, na cota-parte de 100% (cem por cento)
do valor da pensão civil (atualizado), calculado na Minuta do Título de Pensão Civil (na
forma do artigo 23, da Emenda Constitucional 103/19, de 12 de novembro de 2019, no que
se refere à aplicação de cotas para dependentes), e ainda, de acordo com o inciso I, do
artigo 217, combinado com o item 6, da alínea "b", do inciso VI, do artigo 222, ambos da
Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada
pela Lei nº 13.135/15, de 17 de junho de 2015, tendo como referência atual o cargo de
Agente de Serviços de Engenharia (Código: 444012), com vigência do benefício (efeito
financeiro) a contar de 15 de novembro de 2023, data do óbito do ex-servidor, conforme
estabelece o inciso I, do artigo 219, da Lei 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 22,
da Lei 13.846/19 (3º BEC).
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 4-SIPC/SVP/10, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 4º, inciso VI, das Instruções Reguladoras para a Administração de
Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB30-IR-50.001), aprovadas na Portaria 082-DGP,
de 23 ABR 14, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, à Sra. MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA SILVA,
viúva do ex-servidor civil ANTONIO MARIANO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.082.450,
aposentado, falecido em 2 de janeiro de 2024, na cota-parte de 100% (cem por cento) do
valor da pensão civil, calculado na Minuta do Título de Pensão Civil (na forma do artigo 23,
da Emenda Constitucional 103/19, de 12 de novembro de 2019, no que se refere à
aplicação de cotas para dependentes), e ainda, de acordo com o inciso I, do artigo 217,
combinado com o item 6, da alínea "b", do inciso VI, do artigo 222, ambos da Lei nº
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei
nº 13.135/15, de 17 de junho de 2015, tendo como referência atual o cargo de Motorista
Oficial (Código: 481262), com vigência do benefício (efeito financeiro) a contar de 2 de
janeiro de 2024, data do óbito do ex-servidor, conforme estabelece o inciso I, do artigo
219, da Lei 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 22, da Lei 13.846/19 (25º BC).
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 32-SMV.3/SVP/CMDO 10ª RM, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a
Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve
CONCEDER o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
alterado pelo art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Subtenente Reformado
(Idt 031354772-1 MD/EB) CLAUDINO PEDROSO, a contar de 27 de fevereiro de 2024, em
virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita internação especializada e/ou assistência direta e permanente
ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de
Saúde nº 21 / 2024, Sessão nº 008 /2024-MPGu I / FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 27 de
fevereiro de 2024, Ata Homologatória nº 33/2024, Sessão nº 010/2024-JISR/10ª RM (Cmdo
10ª RM), de 20 de março de 2024 e o Parecer Técnico nº 67/2024, de 2 de abril de 2024.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
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