DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder exoneração, a pedido, em conformidade com o art. 34 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor Fernando Augusto Moraes Leite,
matrícula SIAPE nº 1962922, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade,
Classe "B", Padrão "II", a partir de 29 de março de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso I, da citada Lei.
Art. 3º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União para fins de
direito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 181, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.002968/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar DOMINGOS PEREIRA DA SILVA da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Setor de Gestão Administrativa e Logística em Metrologia Legal,
código FCE-1.02, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor FERNANDO ANTONIO LEITE
GOULART, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1343857,
para representar o Inmetro na Comissão de Avaliação da Conformidade durante a LXXXVII
Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 3 (Regulamentos Técnicos e Avaliação da
Conformidade) do Mercosul, em Assunção, Paraguai, no período de 14 a 19 de abril de
2024, com ônus para o INMETRO, referente às passagens, diárias e seguro viagem.
(Processo SEI nº 0052600.002170/2024-49).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS
E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO Sistema Interamericano de Metrologia (SIM),
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº
8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de
julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023,
o servidor
THIAGO ANTÔNIO
BACELAR MILHOMEM,
Pesquisador-Tecnologista em
Metrologia e Qualidade, matrícula nº 2328804, para representando o Inmetro participar,
na condição de especialista em metrologia acústica, da reunião do Grupo de Trabalho de
Acústica, Vibrações e Ultrassom do Sistema Interamericano de Metrologia (SIM MWG9); do
workshop sobre as atividades de acústica, vibrações e ultrassom e transformação digital
dos institutos nacionais de metrologia do Sistema Interamericano de Metrologia; do curso
introdutório de Python; e de visita à Divisão de Vibrações e Acústica do instituto nacional
de metrologia do México (Cenam), em Querétaro, México, no período de 15 a 21 de abril
de 2024. (Processo SEI nº 0052600.002982/2024).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 58, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A
DIRETORA EXECUTIVA
DO INSTITUTO
NACIONAL DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo
em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003799/2024-42, resolve:
Dispensar VENÚSSIA ELIANE SANTOS CARRARO, matrícula SIAPE nº 2357352, do encargo de
substituta de "Chefe", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 59, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A
DIRETORA EXECUTIVA
DO INSTITUTO
NACIONAL DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo
em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003799/2024-42, resolve:
Designar PATRÍCIA VIVAS DA SILVA FONTES, matrícula SIAPE nº 1860343, para
exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Contratos de Tecnologia, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 61, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A
DIRETORA EXECUTIVA
DO INSTITUTO
NACIONAL DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, na Portaria MDIC
nº11/2017, no Decreto nº 11.207, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.003640/2024-28, resolve:
Designar MATHEUS MARIANI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2094047, para no
período de 08 de abril a 22 de junho de 2024, para exercer o encargo de substituto de
"Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico XII, da Coordenação-Geral do
Protocolo de Madri e Outros Tratados e Acordos Internacionais, da Diretoria de Marcas,
Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 66, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.003745/2024-01, resolve:
DISPENSAR YGOR AROUCHA THOME do encargo de Coordenador-Geral, substituto,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica, da Superintendência Adjunta
de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, a contar de 08/04/2024.
DESIGNAR THIAGO AZEVEDO CONTE DE MELO para exercer o encargo de
Coordenador-Geral,
substituto, código
FCE 1.13,
da
Coordenação-Geral de
Gestão
Tecnológica, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 08/04/2024.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
Fica cancelado o afastamento do país de NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, diretor,
publicado no D.O.U. de 09/04/2024, Seção 2, página nº 12 (Processo de Viagem ao Exterior nº 100604).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA.
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 09/04/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
GABRIEL FERRAZ AIDAR, superintendente, para participar das reuniões do
"Spring Meetings of the International Monetary Fund and the World Bank Group", em
Washington D.C./EUA, no período de 13/04/2024 a 19/04/2024, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 100667).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024
Fica cancelado o afastamento do país de JOSE LUIS PINHO LEITE GORDON, diretor,
publicado no D.O.U. de 05/04/2024, Seção 2, página nº 13 (Processo de Viagem ao Exterior nº 101248).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 284, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Dispensar FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DO NASCIMENTO da função de
Coordenador-Geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua da
Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13,
a contar de 9 de abril de 2024.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 285, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear MARIA LUIZA BURGARELI LAIA GAMA, para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua da
Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 289, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal de 1988, bem como considerando o art. 3º do Decreto nº 9.887, de 27 de junho
de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 2.128, de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2022, com a redação dada pela Portaria nº 370, de 26 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................
I - pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:
a) titular: Bruno Renato Nascimento Teixeira; e
b) suplente: Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli;
........................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza:
Que se afaste do País a servidora ALICE PULLIERO VIEIRA MARTINS PONTES,
Gerente de Projeto da Diretoria de Programa da Secretaria-Executiva, para participar da
Terceira Edição do Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, em Genebra,
Suíça, no período de 14 a 20 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI
00135.205491/2024-33.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA