DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 275, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ARIANE FLÁVIA DO NASCIMENTO
Matrícula Siape: 3156119
Código da vaga: 947361
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.001475/2024-02
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0213338
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.001475/2024-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 276, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: GILMAR DE CASTRO BOTELHO
Matrícula Siape: 1906266
Código da vaga: 221450
Da: Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23000.000375/2024-51
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0231345
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23000.000375/2024-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 277, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: CAROLINA CAVALCANTE
Matrícula Siape: 1182466
Código da vaga: 900815
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.001625/2024-70
PORTARIA Nº 345, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de
23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 15, de 10 de janeiro de 2024, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.001780/2023-19.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da
publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 120, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 33 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Denilson Ribeiro Teixeira, matrícula Siape nº
2094273, para exercer o encargo de responsável pela Conformidade de Registros de
Gestão da Unidade Gestora 150002 - Subsecretaria de Gestão Administrativa.
Art. 2º Revogar o art. 3º da Portaria SGA/SE nº 118, de 12 de julho 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 127, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela
Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no
anexo desta Portaria, aposentados no cargo de Professor do Extinto Território de
Rondônia,
na carreira
de
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Código de vaga: 0580294
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo nº 23000.001625/2024-70
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
ANEXO
.
Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
.
1
14022.105909/2023-12
MARTA IEDA CARVALHO DE SOUZA
RO
.
2
14022.014539/2024-88
ALZIRA BARROS GADELHA
RO
.
3
14022.113661/2023-55
MARIA LUIZA ANDRADE GOMES
RO
.
4
14022.013112/2024-62
RAINILDA LINO RAMOS COSTA
RO
.
5
14022.016887/2024-90
CELIA MARIA FERNANDES DE ARAUJO
RO
.
6
14022.113638/2023-61
TEREZINHA FOGACA SOBRINHA GONCALVES
RO
.
7
14021.120077/2023-66
EULANE STOFEL SAMPAIO
RO
.
8
14022.007666/2024-21
MAGNELIA LUSMAR TAVARES DE CARVALHO
RO
.
9
14022.005695/2024-58
MARIA ARISTIDA DE PAIVA ESPINDOLA
RO
.
10
14022.004644/2024-17
ODILA MARIA GUIRRO
RO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
7º, § 2º, da Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Altera os Anexos II, III e IV da Portaria nº 2, de 29 de janeiro de 2024, apenas nos termos descritos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
ANEXO II - RELAÇÃO DE ARTICULADORES ESTADUAIS DA RENALFA
. Mato Grosso
Paulo Roberto Santana Junior
Articulador de gestão e formação do território estadual
. Rondônia
Valmir Souto
Articulador de gestão e formação do território estadual
ANEXO III - RELAÇÃO DE ARTICULADORES REGIONAIS DA RENALFA
. Estado
Unidades Descentralizadas de Gestão
Nome
Função
. Acre
Regional Alto Acre
Antonio Jesus de Souza Bispo
Articulador(a) de Formação
. Estado
Unidades Descentralizadas de Gestão
Nome
Função
.
Bahia
Núcleo Territorial de Educação 05 - Sede: Itabuna - Território de Identidade: Litoral Sul
Maria Cristina Ramos de Assis
Articulador(a) de Gestão
.
Magno Pereira Bastos
Articulador(a) de Gestão