DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 434, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.000956/2024-58; resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 22/03/2024, o cargo de BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, ocupado pela servidora IVANILMA DE OLIVEIRA GAMA, matrícula SIAPE
nº 1852353, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 454, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.001681/2024-70, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR a servidora TATIANE DE CAMPOS CHUVAS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2888799,
da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, do Departamento de
Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-001.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora LAIS AMARAL ALVES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1964975, para a
função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, do Departamento de Educação
Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.375, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23063.006985/2023-4, resolve:
Art. 1º - Excluir a rubrica denominada Decisão Judicial Transitada em Julgado -
12 referências - com base no Acórdão do nº 11072/2023/TCU - 1ª Câmara, Sessão de
03/10/2023, dos termos da Portaria nº 718, de 24 de setembro de 2013, publicada no
D.O.U. de 27 de setembro de 2023, que trata da concessão de aposentadoria voluntária do
servidor ALVINO LEONARDO PINTO, matrícula 0390386, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 01, mantendo inalterados os demais termos da citada Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, ressalvado o disposto no artigo 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 514, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder a STELLA BARBARA SERODIO PRESTES, ocupante do cargo Assistente
de Alunos, matrícula SIAPE nº 2116478, lotada no campus Realengo II, prorrogação da
Licença sem Vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 29 de maio de 2023,
com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro
de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997. (Processo nº
23785.000133/2023-04)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 315, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve,
DISPENSAR, MICHELE LESSA DE OLIVEIRA, CPF: ***.321.201-**, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Segurança
Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 26 de março de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.540/IFAL, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.033465/2023-61, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de BRUNO EMANUEL DE MOURA para o cargo
de Assistente em Administração, D -101, Nível 1, Código de Vaga 963107, em regime de
40H semanais de trabalho, Coruripe, constante da Portaria nº 1312, de 26/03/2024,
publicada no DOU dia 27/03/2024, Seção 2, página 27, de acordo com os artigos 9º e 10º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.541/IFAL, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.033465/2023-61, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ELYNNE GABRIELLE MOREIRA
DE OLIVEIRA (PCD), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus
Coruripe, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto
de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 963107 (exoneração de
Douglas Daniel de Oliveira Rodrigues).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU N° 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22. resolve:
Nº 121. DISPENSAR a partir de 10/04/2024, o servidor WILLISON EDUARDO OLIVEIRA
CAMPOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- EBTT, matrícula SIAPE nº
3162664, da Coordenação do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros doIFAM/campus
Coari, Código FCC, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
Nº 122. DISPENSAR, a partir de 10/04/2024, o servidor GIDEÃO TEIXEIRA QUEIROZ ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- EBTT, matrícula SIAPE nº 3370139, da
Coordenação de Estágio Supervisionado do IFAM campus Coari, Código FG-04, conforme
disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
Nº 123. DESIGNAR, a partir de 10/04/2024, o servidor GIDEÃO TEIXEIRA QUEIROZ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- EBTT, matrícula SIAPE nº 3370139, para
exercer a Coordenação do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros do IFAM/campus Coari,
Código FCC, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
Nº 124. DESIGNAR, a partir de 10/04/2024, o servidor ANDERSON CARLOS DE MELO
GONÇALVES, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 3383592, para exercer
a
Coordenação de Estágio Supervisionado do IFAM campus Coari, Código FG-04, conforme
disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU N° 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22. resolve:
Nº 125. DISPENSAR, a partir de 10/04/2024, o servidor, Gideão Teixeira Queiroz, Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do IFAM, matrícula SIAPE 2270194, de exercer nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, o cargo de Coordenador
Substituto de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do
IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
Nº 126. DESIGNAR, a partir de 10/04/2024, a servidora PAMILA FERREIRA MONTEIRO, TAE-
Nutricionista, matrícula SIAPE nº 2207533, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, exercer o cargo de Coordenadora Substituta de Atendimento as
Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do IFAM/campus Coari, Código FG - 0 1 ,
conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 1.864, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002421/2024-47, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor IGOR MEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669345, para exercer a função de
Coordenador de Registros Escolares do campus Vitória da Conquista, código FG - 0 1 .
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Registros
Escolares do campus Vitória da Conquista, código FG-02, para a qual foi designado através
da Portaria nº 2.649 de 11/10/2017, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.874, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000403/2024-12, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARY VANIA GUIMARAES ALVES, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1793487, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Planejamento e Administração do campus Seabra, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.876, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004430/2024-11, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 12/04/2024, a servidora LUZIA HELENA
SANTIAGO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3300292, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de
Línguas Estrangeiras do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 959, de 24/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 29/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.877, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004430/2024-11, resolve: