DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Designar a servidora LUCELIA RAMOS ALCANTARA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1548447,
para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras do
campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 1.884, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC no 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei no 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução no 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI no
23282.000331/2024-10, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do servidor
EDSON MACHADO DE BRITO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1322233, lotado no Campus Porto Seguro, para realização
de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com
participação na intinerância da "Exposição História Indígenas", na qualidade de membro da
equipe curatorial, exposição realizada com interlocução do Museu de Arte de São Paulo
Assis Chateaubriand e o Kode Bergen Museum, na cidade de Bergen, Noruega, no período
de 22/04/2024 a 29/04/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação..
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 309, DE 11 ABRIL DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor OSMAR FERREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
2226745, ocupante do cargo de TEC DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, lotado na Reitoria,
para adesão ao PGD/Teletrabalho integral com residência no exterior, pelo período de doze
meses (Chamada Pública 02/2024 do Edital n° 169/2022, e sua retificação).
Art. 2º A autorização para teletrabalho integral com residência no exterior poderá ser
revogada por razões técnicas ou de conveniência e oportunidade, por meio de decisão fundamentada.
Art. 3º O servidor deverá manter-se disponível durante o horário de expediente,
conforme estabelecido na legislação aplicável, observando as diferenças de fuso horário do país
em que reside, para fins de atendimento da jornada de trabalho fixada pelo setor de lotação,
através dos meios de comunicação previamente estabelecidos pela sua chefia imediata.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 689, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23475.000540/2024-98, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 09/04/2024, o(a) servidor(a) MARGARETE DO
ROCIO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula ****718, código de vaga 954350, com lotação no campus Luzerna,
de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos à 09/04/2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.538, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.000580/2024-03, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 2353/GABR/REITORIA, DE 05 DE ABRIL DE 2024,
publicada no DOU de 08/04/2024, seção 2, página 16, a qual concedeu pensão civil ao Sr.
JOSÉ WILTON DE MELO, de natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge da ex-servidora
JOSEFA GIZEUDA FERREIRA ARAUJO DE MELO, de modo que:
Onde se lê: "- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;"
Leia-se: " - Assistente em Administração;".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.542, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.000710/2024-13, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO WAGNER DE SOUSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1811576, SIAPECAD nº
01590135, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
de Técnico em Petroquímica-CAU, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso de Técnico em Petroquímica-CAU, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1395/GABR, de 27 de dezembro de 2019(DOU de 31/12/2019,
Seç.2, Pág.34). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.545, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.000710/2024-13, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora SARAH DE ABREU MOREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812617, SIAPECAD nº
01591380, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Petroquímica-CAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.548, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.000568/2024-63, resolve:
Retificar a Portaria nº 1713, de 11/03/2024, publicada no DOU dia 18/03/2024,
Seção 2, página 24 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora ROSA AUR EA
FERREIRA DA SILVA, SIAPE Nº 3220180.
Onde se lê: "Dispensar, a pedido, a servidora ROSA AUREA FERREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220180,
SIAPECAD nº
02357200, lotado(a)
no(a) Campus Crateús,
e em
exercício no(a)
Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS-CRA, da função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS-CRA, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 128/GABR/REITORIA, DE 31 DE JANEIRO DE
2022(DOU 01/02/2022). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
" Leia-se: "Dispensar, a pedido, a partir de 17 de março de 2024, a servidora
ROSA AUREA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 3220180, SIAPECAD nº 02357200, lotado(a) no(a) Campus Crateús,
e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRASCRA, da função
de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso Publicação:
Transparência Ativa em 10 de abril de 2024 Autenticidade Documento assinado
eletronicamente sob fundamentação, por: IVAM HOLANDA DE SOUZA | Reitor Substituto
Data da Assinatura: 10 de abril de 2024 as 17:29 Tipo de Documento: Portaria de
LICENCIATURA EM LETRAS-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
128/GABR/REITORIA, DE 31 DE JANEIRO DE 2022(DOU 01/02/2022). "
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.111/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000805.2024-17, resolve
Art. 1º Exonerar o servidor Rodolfo Carvalho, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1816639, do encargo de Coordenador-Geral Substituto
- CD-04, da Coordenação Geral de Governança do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.112/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000805.2024-17, resolve
Art. 1º Nomear o servidor Rodolfo Carvalho, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1816639, para ocupar o cargo em comissão de
Coordenador-Geral Substituto - CD-04, da Coordenação Geral de Planejamento Institucional
do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 892 - REITORIA/IFG, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000187/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA CARVALHO COIMBRA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 1630222, SIAPECAD nº 01977860, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do
Câmpus Cidade de Goiás, UORG-889. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0802 - REITORIA/IFG, de 26 de março de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 894 - REITORIA/IFG, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001159/2023-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à IRENE LACERDA RAMOS, na
qualidade de viúva do ex-servidor JOÃO BATISTA RAMOS, ocupante do cargo de Professor
EBTT, matricula Siape 270840, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, falecido aposentado, em 28/03/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Conceder pensão em caráter temporário à JOÃO RICARDO NOBRE
RAMOS, na qualidade de filho do ex-servidor JOÃO BATISTA RAMOS, ocupante do cargo de
Professor EBTT, matricula Siape 270840, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, falecido aposentado, em 28/03/2024, com
fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/03/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 896 - REITORIA/IFG, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000232/2024-11, resolve:

                            

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