DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.008728/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDIVAN DE MEDEIROS RODRIGUES, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2342539, SIAPECAD nº 02104542, lotado(a)
no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02,
do(a) Setor de Registros Acadêmicos do Campus Marabá Industrial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de abril de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.109, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.004768/2024-00, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 26/2024, firmado com ALINE ALVES DE OLIVEIRA, Campus Irati, por iniciativa
do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 26/04/2024.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 429, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.017625.2023-70 com despachos exarados,
resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de
12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 -
DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
ANDREZA
CAVALCANTI
VASCONCELOS -
na
área
do
conhecimento
ENFERMAGEM
(Opção 404),
Classe/Padrão D
101,
no período
de 11/03/2024
a
19/07/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do(a)
servidor(a) RAIMUNDO VALMIR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1222255, para curso de
Pós-Graduação Stricto Sensu, com base no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011
- DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus PESQUEIRA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 431, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.004822.2024-87 com despachos exarados,
resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 04/03/2024, o contrato determinado por meio
da Portaria nº 692, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2,
páginas 68 e 69, e prorrogado por meio da Portaria nº 38, de 10 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 12/01/2023, seção 2, página 24, e da Portaria nº 168, de 07 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU de 08/02/2024, seção 2, página 22, celebrado entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campu s BA R R E I R O S
- e o(a) professor(a) substituto(a) RUBENS TELES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3299132,
com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 432, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.007982.2024-30 com despachos exarados,
resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 22/03/2024, o contrato determinado por meio
da Portaria nº 970, de 8 de setembro de 2022, publicada no DOU de 09/09/2022, seção 2,
página 22, e prorrogado por meio da Portaria nº 715, de 13 de julho de 2023, publicada
no DOU de 14/07/2023, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS - e o(a) professor(a)
substituto(a) EDMILSON CLARINDO DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1868389, com amparo
legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.197 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001009-47, resolve:
Reconhecer o servidor RAFAEL MORAIS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2178256,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação na Reitoria, como
substituto no cargo de Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações da Reitoria,
código CD-4, no período de 25/03 a 27/03, em virtude de licença médica do titular do
cargo, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2151098.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.198 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000086-09, resolve:
Retificar a Portaria nº 1020 - GAB/REI/IFPI, de 26/03, publicada no DOU de
27/03, Seção 2, página 30, que nomeou o servidor THIAGO OLIVEIRA DA SILVA BRIT O,
matrícula SIAPE nº 2054091, para exercer, como substituto, o cargo de Diretor-Geral do
Campus José de Freitas, código CD-3:
Onde se lê: ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Leia-se: ocupante da função de
Coordenador do Curso Técnico em
Agropecuária, código FCC-01.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 749, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.003185.2024-30, de 2 de abril de 2024, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A ELISÂNGELA FRANCO DE OLIVEIRA
CAVALCANTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Paulo Cavalcante da Silva Filho,
Matrícula Siape nº 1490574, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº 707001, Classe D-V, Nível 01, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, falecido em 22 de março de 2024, com fundamento no Art.
3º, inciso I da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 e §3º, do mesmo artigo, da Lei Federal nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, em conjunto com a Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
II - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA
A PEDRO ARTHUR DE OLIVEIRA
CAVALCANTE e LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, na qualidade de filho menor de 21
anos,
com
fundamento
no Art.
3º,
inciso
VI,
alínea
"a" da
Portaria
nº
4.645
SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222,
inciso IV da Lei Federal nº 8.112; calculadas na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
III - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de março de 2024.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP/IFRN Nº 135, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO, o que consta no
Processo nº. 23136.000711.2024-20, de 9 de abril de 2024,
DISPENSAR, a contar de 01 de abril de 2024, a servidora LUCIANA MEDEIROS
BERTINI, Matrícula Siape nº 1517597, do cargo de confiança de Coordenador do Curso
Técnico de
Nível Médio
em Biocombustíveis -
FUC-001, integrante
da Estrutura
Administrativa do Campus Apodi, para o qual foi designada por meio da Portaria nº
56/2020 - DG/AP/RE/IFRN, de 28 de fevereiro de 2020.
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA CRST/IFRS Nº 72, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 127, de 12 de junho de 2022:
- ONDE SE LÊ:
Art. 1º DESIGNAR a servidora
Suyane Lamari Cabral, Assistente em
Administração, matrícula no 1345459, para a função de Coordenação de Contratos,
Compras e Licitações do Campus Restinga, Código FG-0002.
- LEIA-SE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyane Lamari Cabral, Assistente em Administração,
matrícula no 1345459, para a função de Coordenação de Contratos, Código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
CAMPUS ROLANTE
GABINETE
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Nº 74 - DISPENSAR o servidor CRISTIANO CONCEIÇÃO DA ROSA, Tecnólogo em Processos
Gerenciais, Matrícula SIAPE nº 2322286, do cargo de Coordenador de Infraestrutura do
Campus Rolante, código FG-0002;
Nº 75 - DESIGNAR o servidor SAMOEL GIEHL, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº
3338617, para o cargo de Coordenador de Infraestrutura do Campus Rolante, código FG-0002.
LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.151 Nomear em caráter efetivo ABIQUEILA AGUIAR ODY DE OLIVEIRA, habilitada em
concurso público, posição 02, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial
nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023,
publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de
CONTADORA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus CANOINHAS, código de
vaga nº 0980320 vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 886, publicada no D.O.U. 15
de março de 2024.
Nº 1.152 Designar o servidor JEAN MARCEL DE ALMEIDA ESPINOZA, matrícula SIAPE nº
1570357, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância (NEAD) do
Câmpus Garopaba - FG4.
Nº 1153 Designar o servidor PAULO ERMESON LIMA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1607190,
para a função de Coordenador de Materiais e Finanças do Câmpus Caçador - FG1.
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