DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º
Declarar Vago o cargo
de Técnico em Audiovisual,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0835511, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JORGE JOSE
MARIA NETO, SIAPE nº 2004503, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de abril de
2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 954/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000822.2024-21, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LENO GRAZIANNY FRAGOSO DE MORAES,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3012056, S I A P EC A D
nº 02200300, lotado no(a) Coordenação de Assuntos Estratégicos do Portal Institucional, e
em exercício no(a) Coordenação de Assuntos Estratégicos do Portal Institucional, da função
de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Assuntos Estratégicos do Portal
Institucional. Efeitos a partir de 13 de março de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 955/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23189.000227.2024-85, resolve:
Dispensar a servidora MARTHA TUSSOLINI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1762401, SIAPECAD nº 01741172, lotada
no(a) Coordenação de Patrimônio e Logística do Campus Barra do Garças, e em exercício
no(a) Coordenação de Patrimônio e Logística do Campus Barra do Garças, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio e Logística do Campus Barra do
Garças. Efeitos a partir de 31 de março de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 956/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000474.2024-12, resolve:
Dispensar o servidor IVALDO AFONSO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar
de Agropecuaria, SIAPE nº 2205216, SIAPECAD nº 00091635, lotado no(a) Coordenação de
Serviços Auxiliares do Campus Confresa, e em exercício no(a) Coordenação de Serviços
Auxiliares do Campus Confresa, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de
Serviços Auxiliares do Campus Confresa. Efeitos a partir de 28 de março de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 957/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000474.2024-12, resolve:
Designar o servidor RODRIGO DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2942033, SIAPECAD nº 01979396, lotado no(a) Departamento
de Administração e Planejamento do Campus Confresa, para exercer a função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 455, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora NIVIA NASCIMENTO CUSTODIO DE OLIVEIRA ,
ocupante do cargo efetivo de Engenheira Civil, Matrícula SIAPE nº 3050888, do cargo de
Chefe do Setor de Suporte à Infraestrutura do IFMG, Função Gratificada - Código FG1, a
partir do dia 24/04/2024, data de início de sua Licença a Capacitação..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22,
e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2,
pág. 20. Considerando a Portaria nº 26 de 27 de fevereiro de 2024 que dispõe sobre a
criação da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do IFMG - Campus Formiga,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR, ocupante do cargo
efetivo de docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1506071, para a função de Coordenador de
Desenvolvimento Institucional do IFMG-Campus Formiga, código FG-04, vinculado à UORG nº 24.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG e que a Seção de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à sua aplicação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.084/REITORIA/IFPA, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.002641/2024-32, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SUELLEN LEMES FREIRE SANTOS, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 3853691, SIAPECAD nº 01662870, lotado(a) no(a)
Campus Castanhal deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor Pedagógico
do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de abril de
2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.085/REITORIA/IFPA, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.002641/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA GILSARA RODRIGUES DIAS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1107780, SIAPECAD nº 00118017,
lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02,
do(a) Setor Pedagógico do Campus Castanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de abril de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.087/REITORIA/IFPA, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.008955/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAURICIO MAIA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1738344, SIAPECAD nº
01510494, lotado no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, para substituir cargo de
Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e
Extensão do Campus Ananindeua, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 12 de abril de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1138/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
21/06/2022, seção 2, página 27.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.088/REITORIA/IFPA, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.008553/2024-70, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RENAN GOMES DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3342530, SIAPECAD nº
02432156, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, da função de Chefe, FG -
02, do(a) Setor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Itaituba.
Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.089/REITORIA/IFPA, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.008553/2024-70, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LIMA DE CASTRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2273874, SIAPECAD nº
02042556, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG
- 02, do(a) Setor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Itaituba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de abril de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.090/REITORIA/IFPA, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.006401/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLOVIS MAXWELL ANDRADE MARTINS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1761274,
SIAPECAD nº 01535033, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a
função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Tecnologia Assistiva do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de abril de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.096/REITORIA/IFPA, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.008728/2024-98, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANIELE ROSA DOS PRAZERES, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 3091393, SIAPECAD nº 02260955, lotado(a) no(a) Campus Marabá
Industrial deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Registros Acadêmicos do
Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de abril de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.097/REITORIA/IFPA, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem