DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 72, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art.
1º DISPENSAR o servidor
Salomão
Brandi
da
Silva,
matrícula Siape 197****, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir de 11-04-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 74, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art.
1º DESIGNAR a servidora Ana
Paula
de
Lima
Florentino
Matta,
matrícula Siape 191****, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir de 12-04-
2024, com validade do mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 76, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor LUCIANO DE
PAULA MORAES, matrícula
Siape 291****, na
função
de COORDENADOR
DO
CURSO
DE
BACHARELADO
EM
ADMINISTRAÇÃO do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir de 19-04-2024,
com validade do mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 237, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Cítia Toledo Lima, SIAPE 233****, da função de
Chefe da Seção de Aposentados e Beneficiários de Pensão, código FG 02, do IF Sudeste MG
- Campus Rio Pomba, com vigência a partir de 14.04.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 238, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Evandro Gomes da Silva, SIAPE 240****, para a
função de Chefe da Seção de Aposentados e Beneficiários de Pensão, código FG 02, do IF
Sudeste MG - Campus Rio Pomba, com vigência a partir de 15.04.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 239, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Viviane Vieira da Silva, SIAPE 163****, da função
de Chefe de Gabinete, código FG 01, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, com vigência
a partir de 14.04.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 240, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Leilimar Duarte Rodrigues, SIAPE 256****, para a
função de Chefe de Gabinete, código FG 01, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, com
vigência a partir de 15.04.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 84, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designada
pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União,
Edição de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela
Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-
01-2014;
Considerando a Solicitação de emissão de portaria n.º 105/2024 -
SJRCGP; resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO BERTOLIN PEREIRA, matrícula
Siape 213****, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do IF Sudeste
MG - Campus São João del-Rei, código FG-01, a partir de 15-04-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 86, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição de 18-05-2021, no uso das
competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15-01-2014;
Considerando a Solicitação de emissão de portaria n.º 105/2024 - SJRCGP;
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCAS EDUARDO POSSA, matrícula Siape 240****,
para a função de Coordenador de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG - Campus São João
del-Rei, código FG-01, a partir de 15-04-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 475, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Camilla Martins Malta Adorno, matrícula Siape nº
2143410, ocupante do cargo de técnico de laboratório, do cargo de diretora de Extensão,
código CD-4, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 9 de abril de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LUCIANA PEREIRA FERNANDES, CPF nº ***.803.971-
**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gerenciamento do BNI
(CBNI), da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria
de Avaliação da Educação Superior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ TELES GUEDES, CPF nº ***.058.261-**, da função
de Coordenador de Instrumentos de Avaliação do Revalida, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior, a contar de 15 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Willians Kaizer dos Santos Maciel,
Coordenador de Estatísticas, Indicadores e Controle de Qualidade do Censo da Educação
Superior, da Diretoria de Estatística Educacional - DEED, para participar da 10ª Oficina da
Rede Ibero-Americana de Indicadores de Educação Superior (Red ÍNDICES), na Cidade do
Panamá, Panamá, no período de 22 a 25 de maio de 2024, com trânsito incluso e com
ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA FLÁVIA SACCHETTO FABRINI, CPF nº
***.603.176-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação In Loco da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior do Inep, a contar de 11 de abril de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar ELLEN CRISTINA MACIEL CAMPELO MOREIRA, CPF nº
***.849.343-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação In Loco da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
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