DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.154 Retificar a Portaria do Reitor nº 1.053 de 13 de setembro de 2010, publicada no
DOU em 14/09/2010, que concedeu o afastamento integral do país, com ônus limitado, ao
servidor FELIPE CANTORIO SOARES, lotado no Câmpus Florianópolis, pelo período de 01 de
Dezembro de 2010 a 28 de Fevereiro de 2011.
Onde se lê: "(...) para capacitação em nível de Doutorado, na Universidade
Politécnica de Madrid, em Madrid, na Espanha;"
Leia-se: "(...) para capacitação no Programa "Movilidad de profesores de universidades
públicas brasileñas", na Universidade Politécnica de Madrid, em Madrid, Espanha".
Nº 1.155 Dispensar, a partir de 15/04/2024, a servidora THAYS MOCELLIN GIACOMIN, Siape nº
1126773, da função de Coordenadora de Materiais e Patrimônio do Câmpus Xanxerê - FG-1.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.235/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003164.2024-45, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MICHAEL MACEDO DINIZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 221****,
SIAPECAD nº 0198****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da IEEE
International Conference on Acoustic, Speech and Signal Processing - ICASSP 2024, em
Seul, Coreia do Sul, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 12/04/2024 a 22/04/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.278/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007768.2024-61, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Reitoria, do(a) Cargo
de Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora PAULA ZUCCO DE BARROS LAZARINI, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Contador;
2. Servidora CYNTHIA DE OLIVEIRA SANTOS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 101****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidora JENIFFER PEREIRA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 138****, ocupante do cargo de Contador;
4. Servidor PAULO FERRARI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 121****, ocupante do cargo de Contador;
5. Servidora VALERIA SARAI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 214****, ocupante do cargo de Contador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2577/IFSP, de 14 de junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.279/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000402.2024-65, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DENIS VITORIO DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 168****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitação e
Contratos do Campus Suzano, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitação e Contratos do Campus Suzano. Efeitos a partir de 15 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.280/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007001.2024-31, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO GOMES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 223****, SIAPECAD nº
0200****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício
no(a) Coordenadoria do Curso Tec Eletrotecnica do Campus São José dos Campos, da função
de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec
Eletrotecnica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 08 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.307/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000902.2024-72, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SILVIA MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Campus Guarulhos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 15 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.308/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000903.2024-17, resolve:
Designar o servidor MARIO ANTONIO BENTO DO AMARAL, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 15 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.414/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007225.2024-43, resolve:
Designar pró-tempore o servidor LUIS CARLOS CATARINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 199****, SIAPECAD nº
0178****, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Comissionada
de Coordenação de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec
Eletrotecnica do Campus São José dos Campos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.415/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000410.2024-10, resolve:
Designar a servidora CINTHIA EMILENE MELLEIRO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 322****, SIAPECAD nº 0235****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Suzano, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitação e Contratos do Campus Suzano. Efeitos a partir de 15 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 823 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 04/04/2024, o servidor Antonio Faria
Sobrinho, matrícula SIAPE 52981, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador de Produção de Zootecnia - CPZ/GPROD/DADM/DG, Campus São
Cristóvão, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 833 - Art. 1º Designar o servidor James Sidney Freitas de Carvalho, matrícula SIAPE
1188243, para substituir, no período de 15/04/2024 a 03/05/2024, a Gerente de Ensino
Técnico Subsequente - GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, servidora Carla
Norma Correia dos Santos, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 378, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Parecer de Força Executória nº 00354/2024/EATE/JC 1G/EADM5 / P G F/ AG U ,
resolve:
Art. 1º REMOVER, em conformidade com o Parecer de Força Executória para o
cumprimento da Decisão Judicial proferida no processo nº 800071-91.2020.4.05.8309 da
27ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Pernambuco, a servidora JARDERLANY SOUSA
NUNES, Matrícula SIAPE nº 2392416 , ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ouricuri, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea
"b", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 68, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art.
1º DESIGNAR a servidora Juliana
Sena
Calixto,
matrícula Siape 175****, para a função
de Coordenadora do CURSO
TÉCNICO
EM
AGROECOLOGIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO do IF Sudeste MG - Campus
Muriaé, código FCC, a partir de 22-04-2024, com validade do mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 70, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Paula Vilela Carvalho, matrícula Siape
204****, para a função de Coordenadora do Curso TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir
de 22-04-2024, com validade do mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
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