DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 387, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em
02.07.2020, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23065.006233/2024-42 e
23065.004585/2024-63, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a RENILDA LEONARDO FIRMINO, rateada
na cota parte de 1/2, na condição de companheira, por morte do (a) servidor(a)
RAIMUNDO NONATO GOMES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 0140344 de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, 218
e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a ANA PAULA DE ALMEIDA UCHÔA,
rateada na cota parte de 1/2, na condição de cônjuge divorciado com percepção de
pensão alimentícia estabelecida judicialmente, por morte do (a) servidor(a) RAIMUNDO
NONATO GOMES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 0140344, de acordo com os arts. 215, 217, inciso II, 218 e 222,
inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 08.02.2024, data do óbito do(a) servidor(a).
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.814, DE 26 DE JULHO DE 2023 (*)
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Despacho Administrativo nº 218/2023/PROGRAD/REITORIA e no
Despacho Administrativo nº 92/2023/PRPPG/REITORIA, objetos do Processo nº 23087.003019/2023-03, resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções de Coordenadores de Cursos de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD para as seguintes Unidades Acadêmicas:
.
Quant. de Funções:
30 FCCs da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD para:
Destinação para a Coordenação do(s) curso(s) de:
.
1
Escola de Enfermagem - EE;
- Enfermagem;
.
1
Faculdade de Nutrição - FANUT;
- Nutrição;
.
1
Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCC;
- Farmácia;
.
1
Faculdade de Odontologia - FO;
- Odontologia
.
1
Instituto de Ciências Biomédicas - ICB;
- Biomedicina;
.
3
Instituto de Ciências Exatas - ICEX;
- Ciência da Computação;
- Física - Licenciatura;
- Matemática;
.
5
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL;
- Ciências Sociais - Bacharelado;
- Ciências Sociais - Licenciatura;
- História;
- Letras;
- Pedagogia;
.
1
Instituto de Ciências da Motricidade - ICM;
- Fisioterapia;
.
5
Instituto de Ciências da Natureza - ICN;
- Biotecnologia;
- Ciências Biológicas - Bacharelado;
- Ciências Biológicas - Licenciatura;
- Geografia - Bacharelado;
- Geografia - Licenciatura;
.
4
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA
- Administração Pública;
- Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia;
- Ciências Atuariais;
- Ciências Econômicas - controladoria;
.
4
Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT;
- Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia;
- Engenharia Ambiental;
- Engenharia de Minas;
- Engenharia Química;
.
2
Instituto de Química - IQ;
- Química - Bacharelado;
- Química - Licenciatura;
.
1
Faculdade de Medicina - FAMED;
- Medicina;
.
Total: 30 FCCs
.
.
Quant. de Funções:
2 FGs.3 da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD para:
Destinação para a Vice-Coordenação do curso de:
.
1
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA
- Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia;
.
1
Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT;
- Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia;
.
Total: 2 FGs.3
Parágrafo único: fica alterada a subordinação administrativa das Funções aos Diretores de Unidades Acadêmicas, mantendo a subordinação técnica à Pró-Reitoria de
Graduação.
Art. 2º Remanejar as Funções de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PRPPG para as seguintes Unidades
Acadêmicas:
.
Quant. de Funções:
18 FCCs da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PRPPG para:
Destinação para a Coordenação do(s) curso(s) de:
.
1
Escola de Enfermagem - EE;
- Pós-Graduação em Enfermagem;
.
1
Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF;
- Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas;
.
1
Faculdade de Odontologia - FO;
- Pós-Graduação em Ciências Odontológicas;
.
3
Instituto de Ciências Biomédicas - ICB;
- Pós-Graduação em Ciências Biológicas;
- Pós-Graduação em Biociências Aplicadas à Saúde;
- Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas;
.
1
Instituto de Ciências Exatas - ICEX;
- Pós-Graduação em Estatística Aplicada e Biometria;
.
2
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL;
- Pós-Graduação em Educação;
- Pós-Graduação em História Ibérica;
.
1
Instituto de Ciências da Motricidade - ICM;
- Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação;
.
1
Instituto de Ciências da Natureza - ICN;
- Pós-Graduação em Ciências Ambientais;
.
2
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA
- Pós-Graduação em Economia;
- Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade;
.
4
Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT;
- Pós-Graduação em Ciência e Engenharia Ambiental;
- Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais;
- Pós-Graduação em Engenharia Química;
- Pós-Graduação em Física;
.
1
Instituto de Química - IQ;
- Pós-Graduação em Química;
.
Total: 18 FCCs
.
.
Quant. de Funções:
2 FGs.1 da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PRPPG para:
Destinação para a Coordenação do curso de:
.
1
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA/PROFIAP - Coordenadoria do
Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública
- PROFIAP - Coordenadoria do Curso de Mestrado Profissional em
Administração Pública;
.
1
Instituto de Ciências Exatas - ICEX/CCMNPEF - Coordenadoria do Curso de
Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física;
- CCMNPEF - Coordenadoria do Curso de Mestrado Nacional Profissional
em Ensino de Física;
.
Total: 2 FGs.1
Parágrafo único: fica alterada a subordinação administrativa das Funções aos Diretores de Unidades Acadêmicas, mantendo a subordinação técnica à Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação.
(*) Republicada por ter saído no no dia 08-08-2023, Seção 2, fls. 35, com incorreção na original publicada.
SANDRO AMADEU CERVEIRA