DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041200029
29
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.803, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO HELDER MACEDO RANGEL, ocupante do cargo de Assistente em
Administração,
Código
de 
Vaga
nº
0747386,
SIAPE
nº 
1166477,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.010868/2024-24).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 503, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.019723/2024-89, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a VALQUIZA MARIA DE OLIVEIRA
VENÂNCIO, quota parte 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de
viúva do ex-servidor ANTONIO DA SILVA VENÂNCIO, matrícula SIAPE nº 296427, com
Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, § 3ª da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 05/10/2023, data do óbito.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU no dia 09/04/2024, Seção 2, Pág. 25,
Onde se lê: "... PORTARIA Nº 172...",
Leia-se: "... PORTARIA Nº 495...".
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 505, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
CLAUDIA MENDONÇA REIS ROMANO, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 15/04/2024 a 21/04/2024, com ônus limitado/UFES, para
participar
do
Congresso
AAE24,
em
Los Angeles
-
EUA.
Processo
digital
n°
23068.012245/2024-86.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 506, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
DANIEL CLAUDIO DE OLIVEIRA GOMES, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 15/04/2024 a 27/04/2024, com ônus limitado/UFES, para
realizar visita técnico-científica a University College London, em Londres - Reino Unido.
Processo digital n° 23068.011899/2024-92.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 507, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
PATRICIA DUARTE DEPS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 15/04/2024 a 21/04/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do
Leprosy Research Initiative Spring Meeting, em Amsterdã - Países Baixos. Processo digital
n° 23068.070773/2023-79.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 508, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
RENATO RIBEIRO SIMAN, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 30/04/2024 a 13/05/2024, com ônus/CAPES, para realizar visita técnico-
científica a Universidade Técnica de Viena, em Viena - Áustria e visitar a IFAT Munich &
ISWA Women of Waste Task Force, em Munique - Alemanha. Processo digital n°
23068.012041/2024-45.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 509, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
RENATO RIBEIRO SIMAN, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 14/05/2024 a 19/05/2024, com ônus/UFES, para participar do evento 7th
SUM 2024, em Capri - Itália. Processo digital n° 23068.012038/2024-21.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 510, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
YURI LUIZ REIS LEITE, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 25/05/2024 a 01/06/2024, com ônus/UFES, para participar do evento
Conferência Anual da Associação de Educadores Internacionais (NAFSA), em Nova Orleans
- EUA. Processo digital n° 23068.018121/2024-12.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 470, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G
nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de
08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta
no processo nº 23069.155729/2024-17, resolve:
Nomear FELIPE ALMEIDA DE SOUSA, habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção
3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3,
páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146,
seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e
DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino
e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em
17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL - TEC da ESCOLA DE ENGENHARIA - TCE, Área de
Conhecimento: Transportes, em regime de 20 horas, no código de vaga nº 237069,
decorrente da exoneração a pedido do(a) docente Carlos Alberto Martins Ferreira, publicada
pela Portaria nº 427, DOU nº 49, seção 2, página 29, em 13/03/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 471, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G
nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de
08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta
no processo nº 23069.153382/2024-60, resolve:
Nomear CARLA GUIMARÃES FERREIRA, habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção
3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3,
páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº
146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção 3,
página 36, em 25/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - STA da FACULDADE DE
ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS - EST, Área de Conhecimento: Administração
Pública e Políticas Públicas, em regime de 40 horas com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no código
de vaga nº 238611 , decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Luis Perez
Zotes, publicada pela Portaria nº 298, DOU nº 34, seção 2, página 24, em 16/02/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 472, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Lei nº 12.772/2012, de 18/12/2012; na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 25/2013, de 05/02/2013; no Decreto nº 8.260/2014, de
29/05/2014; na Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 405/2016, de 14/12/2016; na
Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023; e o que consta no processo
nº 23069.189350/2023-11, resolve:
Nomear CAROLINA TOVAR ALBUQUERQUE, habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 30/2021, publicado no DOU nº 96, seção
3, páginas 65-79, em 24/05/2021 com retificações publicadas no DOU nº 101, seção 3,
páginas 70-76, em 31/05/2021 e no DOU nº 245, seção 3, página 85, em 29/12/2021, e
homologado pelo Edital nº 40/2022, publicado no DOU nº 39, seção 3, página 70, em
24/02/2022. Prorrogação da Validade publicada no DOU nº 9, seção 3, página 46, em
12/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na classe D, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no Colégio Universitário Geraldo Reis COLUNI, Área de Conhecimento: Língua
Espanhola, em regime de 40 horas com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no código de vaga nº
638706, decorrente da aposentadoria por incapacidade permanente do(a) docente Joel de
Araujo, publicada pela Portaria nº 773, DOU nº 86, seção 2, página 24, em 08/05/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 473, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G
nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de
08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta
no processo nº 23069.152465/2024-31, resolve:
Nomear LIA CABRAL BARON, habilitada e classificada em Concurso Público de
Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-
84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em
03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas
59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção
3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção 3, página 36, em 25/01/2024, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE ARTES E
ESTUDOS CULTURAIS - RAE do INSTITUTO DE HUMANIDADES E SAÚDE - RIO DAS OSTRAS -
RHS, Área de Conhecimento: Metodologias de Pesquisa em Arte e Cultura, em regime de 40
horas com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no código de vaga nº 235563, decorrente da
aposentadoria voluntária do(a) docente Aureo Guilherme Mendonça, publicada pela Portaria
nº 1.041, DOU nº 113, seção 2, página 30, em 16/06/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 474, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G
nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de
08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta
no processo nº 23069.153073/2024-90, resolve:
Nomear LUIS
FERNANDO ROSATI
ROCHA, habilitado
e classificado
em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU
nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº
43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em

                            

Fechar