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DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: BRUNA BOMFIM LESSA DOS SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2942140
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO/ICI.
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Ciência da Informação.
Período do Afastamento: 01/09/2024 a 31/08/2025
Instituição: UNIVERSIDADE CARLOS III DE MADRID Cidade: Madrid
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/09/2024 a 31/08/2025.
Processo: 23066.012823/2024-02
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ANGELO DE SOUZA SAMPAIO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1066338, 1475075
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO/IL.
Motivo do Afastamento: Participar do Colóquio internacional Línguas e
produções linguageiras: unidades, combinatória e enunciados.
Período do Afastamento: 11/04/2024 a 18/04/2024
Instituição: Universidade de Sousse
Cidade: Sousse
País: Tunísia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por
bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.015923/2024-82.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JOSE MAURICIO VALLE BRANDAO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 4277755
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/EMUS
Motivo do Afastamento: Participar do IBERIAN ENSEMBLE, Temporada 2024.
Período do Afastamento: 16/05/2024 a 22/05/2024
Instituição: Iberian Ensemble Cidade: S. M. da Feira
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.016869/2024-92.
PENILDON SILVA FILHO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 297, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.018908/2024-96, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a POLIANA PROTASIO CARDOSO, na qualidade de
filha menor de 21 anos da ex-servidora aposentada NIOMAR PROTASIO CARDOSO,
ocupante do cargo de TEC. EM REABILITAÇÃO OU FISIOTERAPIA, Classificação D,
Capacitação 1, Padrão 16, matrícula SIAPE n. 285130, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecida em 13/05/2017, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso II, "a" da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do beneficio
calculado na forma do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47, de 05 de julho de 2005,
e Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/04/2024.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de aposentadoria nº 166 de 06 de março de 2024, da servidora
LEILA SANTANA OLIVIERE, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/2024, seção 2,
pág. 30.
Onde se lê: "Padrão de Vencimento 10"
Leia-se: "Padrão de Vencimento 11". Processo nº 23066.080825/2023-35
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02,
pag. 01), resolve:
Nº 652 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANDREY ELISIO
MONTEIRO BRITO, matrícula siape: 1839810, cargo: professor de Magistério Superior,
com lotação
na Unidade
Acadêmica de
Sistemas e
Computação do
Centro de
Engenharia Elétrica e Informática, para visitar duas ICTs alemãs, o Karlsruhe Institute
of Technology (KIT) e a Dresden University of Technology (TUD), em Dresden -
Alemanha, durante o período de 15 a 26 de abril de 2024, com ônus para a DAAD,
sem
prejuízos de
seus vencimentos
e vantagens
do cargo.
(Parecer SEI
nº
144/2024/CPPD/REITORIA, e no que consta no processo nº 23096.017465/2024-69)
Nº 653 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANTONIO MARCUS
NOGUEIRA LIMA, matrícula siape: 335815, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica
e Informática, para realizar MISSÃO DE TRABALHO no âmbito de dois Projetos
BRAFITEC, em Paris - França, e no âmbito da área de atuação do VIRTUS-CC, em
Copenhague - Dinamarca, para visitar instituições visando estabelecer colaborações
científico-tecnológicas, durante o período de 19/05/2024 a 03/06/2024 com ônus para
VIRTUS-CC, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (Parecer SEI nº
142/2024/CPPD/REITORIA, e no que consta no processo nº 23096.016927/2024-21)
Nº 654 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor TIAGO LIMA
MASSONI, matrícula Siape: 1671250, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática, para participar, de reunião e workshop dos resultados do
Projeto de Pesquisa MEWAR, em evento científico na University College London, em
Londres - Inglaterra, durante o período de 13 a 17 de maio de 2024, sem prejuízos
de seus vencimentos e vantagens do cargo. (Parecer SEI nº 141/2024/CPPD/REITORIA ,
e no que consta no processo nº 23096.013343/2024-01)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 625 - Revogar os efeitos da Portaria SRH/R nº 456, de 19 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 56 de 21 de março de 2024, seção 02, pág: 25, que removia
a servidora ARIANA DE CASTRO TAVARES DA SILVA, Matrícula Siape: 1374922, Cargo:
Médico-Veterinário, para a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Campus João Pessoa -
PB. (Parecer de Força Executória n. 00389/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU ( P R O C ES S O
JUDICIAL:
0800209-55.2024.4.05.8200), 
e
no
que
consta 
no
processo
nº
00863.000049/2024-98)
Nº 626 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor PAMMELLA Q U E I R OZ
DE SOUZA, matrícula SIAPE 1331212, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia, para participar
de pesquisa no Laboratoire de recherche en mathématiques do Institut Élie Cartan de
Lorraine na Université de Lorraine, no projeto de pesquisa CAPES/MATHAmSud -
Stabilization, Control and Inverse Problems in PDEs, em Nancy - França, durante o período
de 12/05/2024 a 21/07/2024, com ônus para a CAPES, sem prejuízos de seus vencimentos
e vantagens do cargo. (processo nº 23096.008550/2024-36)
Nº 641 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor HELENO BISPO DA
SILVA JUNIOR, Matrícula Siape: 2019185, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia
desta Universidade, para participar do Evento Científico: ACHEMA 2024 - World Forum, em
Frankfurt - Alemanha, durante o período de 08/06/2024 a 15/06/2024, sem prejuízos de
seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.016152/2024-93)
Nº 642 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração (código de vaga: 255319),
ocupado por ERICLES ALVES FERREIRA, matrícula Siape: 1152982, com lotação na Ouvidoria
Geral desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 11 de abril de
2024. (processo nº 23096.021633/2024-11)
Nº 643 - Autorizar a remoção da servidora HERICA PAIVA PEREIRA, Matrícula Siape: 1911533,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, campus de João Pessoa - PB. (Parecer de Força
Executória n. 00385/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, referente ao processo judicial
0801596-08.2024.4.05.8200, e no que consta no processo nº 00863.000087/2024-41)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 445, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.049790/2023-06 e 23852.000153/2023-26, resolve:
RETIFICAR os termos da PORTARIA UFCAT nº 423/2024, publicada no D.O.U. em
11/04/2024, Seção 2, Página 35, que prorrogou a vigência do contrato de RANIERE MOISÉS
DA CRUZ FONSECA, Matrícula nº 3387979/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a)
Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão, onde se lê, na publicação:
"THAYNARA BRAGA CORREIA Reitora SubstitutA", leia-se: "ROSELMA LUCCHESE Reitora".
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.797 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MONICA CAVALCANTI SA DE
ABREU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2177864,
SIAPECAD nº 01223637, lotado(a) no(a) Departamento de Administração da Faculdade de
Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar com apresentação de trabalho do "Cross Sector Social Interactions
(CSSI) Symposium", na África do Sul, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
03/04/2024 a 08/04/2024 (Processo nº 23067.008472/2024-17).
Nº 1.798 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE QUEIROZ PEREIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2570837, SIAPECAD nº
01435694, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia do Centro de Ciências, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão científica e de pesquisa na Universidad
Nacional Autónoma de México e trabalho de campo em Cancún, no México, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 27/04/2024
a 04/05/2024 (Processo nº 23067.016735/2024-61).
Nº 1.799 - Autorizar o Afastamento do país do servidor EUSTOGIO WANDERLEY CORREIA
DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166121,
SIAPECAD nº 00377787, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia do Centro de Ciências,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão científica no México, com
ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de
27/04/2024 a 04/05/2024 (Processo nº 23067.017369/2024-68).
Nº 1.802 - Autorizar o Afastamento do país da servidora SANDRA DE AGUIAR SOARES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0291651, SIAPECAD nº 00374501,
lotado(a) no(a) Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de participar com apresentação de trabalho do Congresso Ibero
Latino Americano "DEL ASFALTO" - XXII CILA, em Granada, Espanha , com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 22/04/2024 a 04/05/2024 (Processo nº 23067.016938/2024-58).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

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