DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção
3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado
no DOU nº 18, seção 3, página 36, em 25/01/2024, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA
GERAL E ESPECIALIZADA - MCG da FACULDADE DE MEDICINA - CMM, Área de
Conhecimento: Cirurgia Geral, em regime de 40 horas, no código de vaga nº 236006,
decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Maximus Taveira Santiago,
publicada pela Portaria nº 189, DOU nº 24, seção 2, página 30, em 02/02/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 475, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G
nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de
08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta
no processo nº 23069.156625/2024-11, resolve:
Nomear LUIS FELIPE DE OLIVEIRA FLEURY, habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção
3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3,
página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05, seção
3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU nº 49,
seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em 26/03/2021; DOU nº
71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página 67, em 05/05/2021; DOU
nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3, páginas 82-83, em
29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado pelo Conselho
de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no DOU nº 198, seção 3, páginas
85-87, em 20/10/2021. Prorrogação da Validade publicado no DOU nº 197, seção 3, página
68, em 17/10/2023 para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe
de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DE VOLTA REDONDA - VPS do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS HUMANAS DE VOLTA REDONDA - VCH, Área de Conhecimento: Psicologia do
Trabalho e Organizacional, em regime de 40 horas com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no código de
vaga nº 927434, decorrente da exoneração a pedido do(a) docente Maria Elisa Siqueira
Borges, publicada pela Portaria nº 277, DOU nº 40, seção 2, página 31, em 28/02/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 510, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento,
da
Faculdade de
Educação;
e Considerando
o que
consta
do Processo
nº
23069.160173/2024-72, resolve:
Art. 1º - Designar JESSICA DO NASCIMENTO RODRIGUES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1520160, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento, da Faculdade de Educação.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 523, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
do processo nº
23069.177975/2023-31; Considerando a publicação da Resolução CUV/UFF Nº 294, de 06
de dezembro de 2023, no Boletim de Serviço Nº 233 de 14/12/2023, que alterou o nome
do Departamento de Desenho Técnico para Departamento de Design e Tecnologia;
resolve:
Art. 1º - Alterar as portarias nº 2.210 e 2.211, datadas de 19/12/2023, de acordo
com a Resolução CUV/UFF Nº 294, que atualizou a estrutura organizacional do Departamento
de Desenho Técnico (TDT) da Escola de Engenharia com alteração do nome do Departamento
de Desenho Técnico para Departamento de Design e Tecnologia, sendo mantida a sigla TDT.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 526, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.189600/2023-13, resolve:
Autorizar o pedido de Licença para Acompanhamento do Cônjuge, da servidora
ALICE GONÇALVES PENELAS LAMAS, matrícula SIAPE nº 1310107, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior - Adjunto, lotada no Departamento de Odontotécnica a
partir de 14/04/2024, por prazo indeterminado e sem remunração, nos termos do
parágrafo 1º, do artigo 84, da Lei n° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 527, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.156412/2024-90, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de
Assistente
em Administração,
ocupado
pela
servidora MAYARA
SANTOS
DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3143698, código de vaga 0234889, a partir de 19/03/2024,
por ter sido empossada no cargo de Analista Processual, na Defensoria Pública do Estado do
Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 322/GR/UFFS, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de
maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de
dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018
publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14
DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº
1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em
vista o Processo nº 23205.008291/2024-69 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YANÁ TAMARA TOMASI, aprovada em
3º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério
Superior, conforme Edital nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento:
Epidemiologia, Bioestatística, Saúde Coletiva, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Passo Fundo, em razão de
exoneração de
Ruben Walter
Branas Coelho,
conforme Portaria
de Pessoal
nº
284/GR/UFFS/2024 de 26/03/2024, publicada no DOU 60 de 27/03/2024, página 35 no
código de vaga nº 0928616.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.904, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Art. 1º Reconduzir ALEXANDRE MELO BAILAO, Matrícula nº 1714926/SIAPE, Professor
Associado, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética e
Biologia Molecular do Instituto de Ciências Biológicas, FCC.
Art. 2º Reconduzir ANGELA ADAMSKI
DA SILVA REIS, Matrícula nº
1835086/SIAPE, Professor Associado, ao encargo de Vice-coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular do Instituto de Ciências Biológicas.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de
12/04/2024 a 11/04/2026. (Processo nº 23070.018269/2024-08)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.918 - Exonerar, a pedido do interessado, RODRIGO MASSANORI VILELA UTINO,
Matrícula nº 2092870/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D ,
Classe de Capacitação IV, Padrão D407, lotado no Instituto de Física, nos termos do
art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 08/04/2024.
(Processo nº 23070.018067/2024-58)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 1.923 - Autorizar o afastamento do País a MARIZE CAMPOS VALADARES, Matrícula
nº 1374793/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar
como palestrante no II Congress of Toxicology in Developing Countries, na cidade de
Santiago/Chile, no período de 14/04/2024 a 19/04/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.015788/2024-14)
Nº 1.924 - Autorizar o afastamento do País a MANUEL FERREIRA LIMA FILHO, Matrícula
nº 1689543/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para
participar de projeto: "Estudo das coleções Iny Karajá nos Museus de Berlim e
Londres", nas cidades de Berlim/Alemanha e em Londres/Inglaterra, no período de
11/05/2024 a 02/06/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017267/2024-93)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais
informações, Resolve:
Nº 1.927 - Retificar os termos da Portaria nº 3470, publicada no Diário Oficial da União
em 19/06/2023, de cessão do servidor MARCUS VINICIUS BORGES FERREIRA, Matrícula
nº 2263655/SIAPE, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças, para
exercício junto à Secretaria de Estado da Saúde, para exercer o cargo de Coordenador
de Monitoramento
de Instrumentos
de Captação
de Recursos
da Gerência
de
Articulação Interfederativa, para constar, onde se lê: ''Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação até 31 de dezembro de 2023'', leia-se: ''Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação, até 31 de dezembro de 2024'', mantendo os demais
termos inalterados. (processos nº 23070.023181/2023-19 e 23070.070582/2023-68)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 1.928 - Autorizar o afastamento do País a ANA REIS NASCIMENTO, Matrícula nº
1611652/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação Fisica e Dança,
para participar do VII Simposio Internacional sobre Religiosidad, Cultura y Poder/ V
Jornadas Internacionales de Performance-Investigación, com apresentação de trabalho,
na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 09/04 a 15/04/2024, com ônus
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.015639/2024-47)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.931 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849,
de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MARIA ANTONIA DE
OLIVEIRA SOUZA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 30/2024, publicado
no D.O.U. de 21/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art.
2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de
Educação Física e Dança, área/Disciplina: Metodologia de Ensino e Pesquisa em Dança e Gestão
do Trabalho Docente em Dança, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.002257/2024-53)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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