DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041200031
31
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE ENGENHARIAS INTEGRADAS
PORTARIA Nº 523, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Instituto de Engenharias Integradas do campus de Itabira da
Universidade Federal de Itajubá, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art.21,
inciso XII do Regimento do Instituto, resolve:
DESIGNAR o professor ERIK DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 3207330,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais
do Campus de Itabira, pelo período de 13/04/2024 a 12/04/2026. Código: FCC.
Revogar a portaria 727/2022 a partir do dia 13/04/2024 por exaurimento.
CLAUDIO ERNANI MARTINS OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 495, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GABRIEL VILELA DE SOUSA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 51/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1,
publicada no D.O.U. de 26/01/2024, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime
de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI)
da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no
D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023,
publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 870854. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 496, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, BRUNA
MOTA BARBOSA, aprovado(a) conforme
edital de
homologação nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 28/03/2024, em regime de 40 h (quarenta
horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da
Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.000369/2024-52).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 484, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.911769/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, matrícula Nº 1794535, para
substituir RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, matrícula Nº 2978390, COORDENADOR DE
ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código
CD-04, em virtude de férias do mesmo, nos períodos de 25/03/2024 a 27/03/2024 e
01/04/2024 a 10/04/2024, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 485, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL BAPTISTA, matrícula Nº 1677532, da função de
GERENTE DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, do Centro de Difusão do Conhecimento, código
FG-03, a partir de 08/04/2024, conforme Processo SEI N º 223071.911698/2024-38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 487, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento da servidora Docente SIMONE JAQUELINE
CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1060201, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
cursar Pós-doutorado em Ecologia, pela University of Delaware, em Newark/EUA, no
período de 26/05/2024 a 25/05/2025, com ônus para a CNPq e concomitante ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.905845/2024-31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 491, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Designar CÁSSIA DE CASTRO MARTINS FERREIRA, SIAPE 2222134, para a
função de COORDENADORA DE CURSO DE GEOGRAFIA, do Instituto de Ciências Humanas,
código FUC-01, com mandato de 01/04/2024 a 31/03/2027, conforme Processo
23071.911702/2024-68, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Designar MARCO AURÉLIO KISTEMANN JUNIOR, SIAPE 1840126, para a
função de COORDENADOR ACADÊMICO DE CURSO DE BACHARELADO INTERDISCIPLINAR DE
CIÊNCIAS EXATAS, do Instituto de Ciências Exatas, pro tempore, código FUC-01, com
mandato de 01/04/2024 até 30/05/2024, conforme Processo 23071.912280/2024-48,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Designar BRUNO BRUZIGUESSI BUENO, SIAPE 2859440, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA E AÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL, da Faculdade de
Serviço Social, pro tempore, código FG-01, com mandato de 28/03/2024 até 11/05/2024,
conforme Processo 23071.911460/2024-11, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Designar LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS REIS, SIAPE 1768976, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO NOTURNO, do
Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 26/03/2024 até 25/03/2027,
conforme Processo 23071.912000/2024-00, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Dispensar a pedido CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES, SIAPE 1283346, da
função de COORDENADOR DO CURSO DE RÁDIO, TV E INTERNET, da Faculdade de
Comunicação Social, a partir de 22/03/2024, conforme Processo 23071.911053/2024-03.
Art. 6º Designar MÁRCIA FERNANDES PINHEIRO HARA, SIAPE 4284083, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, do Colégio de Aplicação
João XXIII, código FG-01, com mandato de 24/04/2024 a 23/04/2026, conforme Processo
23071.912537/2024-61.
Art. 7º Designar ELISA OLIVEIRA MARSICANO DE SOUZA, SIAPE 2027067, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM BÁSICA, código FG-01, com
mandato de 06/04/2024 a 05/04/2026, conforme Processo 23071.912320/2024-51,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 506, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, CONSIDERANDO o constante dos
autos do Processo nº 23071.912813/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ERIKA ANDRADE E SILVA, SIAPE 2612154, da função
de COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM, da Faculdade de Enfermagem, a partir
de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 22/2024/SEC-ENFERMAGEM,
Art. 2º Designar FABÍOLA LISBOA DA SILVEIRA FORTES, SIAPE 3704257, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM, da Faculdade de Enfermagem,
para o período de 08/04/2024 a 06/06/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 22/2024/S EC -
ENFERMAGEM, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.226, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.216845/2024-52, resolve:
Declarar vago, a partir de 08/04/2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, que era ocupado por Pedro Andrade Rodrigues, matrícula SIAPE nº 3322018,
lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.236, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Nisio Antônio Teixeira Ferreira, matrícula SIAPE nº 1809795, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para participar do congresso "Médias, Médiations, Médiateurs/cartographie", na
L'université Grenoble-Alpes, em Lyon/França, no período de 11/04/2024 a 21/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.256 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Rômulo
Monte Alto, matrícula SIAPE nº 2506606, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do "XI Congreso
Internacional Orbis Tertius, 'Literaturas, artes y activismos: nuevas articulaciones'", em
Buenos Aires/Argentina, no período de 23/04/2024 a 27/04/2024.
Nº 3.265 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata Pereira
Lima Aspis, matrícula SIAPE nº 1986715, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar da "3rd International
Biennale on Practical Philosophy", em Rodes/Grécia, no período de 16/04/2024 a 27/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.090, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.216155/2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a João Batista Figueiredo, cônjuge da ex-servidora
Marta de Castro Figueiredo, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 10, matrícula Siape 0316306,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 12/03/2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/03/2024, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES