DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências Nº 3.258,
de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.098 - Dispensar o servidor André Luis Pereira Miatello, matrícula SIAPE nº 1817082,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em História,
da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 13/04/2024.
Nº 3.099 - Designar o servidor Rodrigo Patto Sá Motta, matrícula SIAPE nº 418903,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Pós-Graduação em História, da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir de 13/04/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de CompetênciasNº 3.258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.267 - Designar a servidora Cristina Aparecida Pimenta dos Santos Ângelo, matrícula
SIAPE nº 2270933, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Secretária de Departamento, do Departamento de Filosofia da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-06, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.271 - Designar o servidor José Atanázio Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0314941, ocupante
do cargo efetivo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, para exercer a função de Chefe
do Setor de Impermeabilização da Divisão de Manutenção do Campus Pampulha, do
Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-05, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.275 - Designar a servidora Cirene de Souza Vespasiano, matrícula SIAPE Nº 3.22332,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária
de Departamento, do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 280 - Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo(a) servidor(a) PATRÍCIA SANTANA DOS SANTOS COSTA, Assistente em
Administração, matrícula nº. 1424842, lotada na Coordenação de Gestão de Pessoas do
Centro de Educação, Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins
- UFNT, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 15 de abril de 2024.
Nº 285 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) RENATA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE
1030387,ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de
Coordenador da Coordenação de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais do
Instituto de Inovação e Internacionalização (INOVA-IN) da Universidade Federal do Norte
do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 18 de março de 2024.
Nº 286 - Art. 1º - Dispensar a servidora ADRIANA FEITOSA FREIRE, matrícula SIAPE 1135251,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessor(a) da Assessoria
de Gabinete (ASSG) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 287 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ADRIANA FEITOSA FREIRE, matrícula SIAPE
1135251, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador(a)
da Coordenação de Apoio Administrativo dos Órgãos Colegiados Superiores (COORDOCS) do
Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 445 - PROGEP, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o
que consta nos autos do Processo nº 23204.004908/2024-87, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 12 de abril de 2024, do cargo de Técnico(a) em
Assuntos Educacionais, ocupado por JORDANNO SARMENTO DE SOUSA, código de vaga nº
875674, lotado (a) Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.235 - Designar a servidora CAROLINA LOUREIRO BENONE matrícula SIAPE-3038821,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada
de Diretora da Faculdade de Física, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
SALINÓPOLIS, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
JÉFERSON DANILO LIMA SILVA, com vigência a partir de 18 de janeiro de 2024, por ter sido
removido para outra Unidade, nos termos da Portaria n. 232/2024 desta Reitoria.
Nº 1.236 - Designar o servidor EDINELSON SALDANHA CORRÊA matrícula SIAPE-3308148,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Diretor da Faculdade de Engenharia, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO
DE SALINÓPOLIS, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR JOSÉ LEÃO DE LUNA, por término de mandato.
Nº 1.237 - Designar o servidor LUCIANO FOGAÇA DE ASSIS MONTAG matrícula SIAPE-
2339351, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ECOLOGIA, Código FCC -
nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), ficando dispensado dessa Função
o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LEANDRO JUEN, por término de mandato.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 54, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.077954/2022-12, resolve:
I - Remover judicialmente, em caráter provisório, a servidora RENNALY ALVES
DA SILVA, Matrícula Siape 1039586, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, regime de
trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
campus Campina Grande, conforme decisão judicial exarada no Processo n° 0800246-
41.2022.4.05.8204 
e 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
n°00384/2024/EATE/JC
1 G / EA D M 5 / P G F/ AG U .
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA SCRF N° 211, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e
considerando o que consta no Processo nº 23074.028087/2024-55, resolve:
I
- Exonerar
SAULO GUIMARAES
FERREIRA,
siape 1646173,
Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de
Coordenador Substituto da Coordenação Geral de Estágio/PRG.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.611 - Designar, a partir de 26/03/2024, HERNANDES GUEDES DE MOURA FILHO, Matrícula
SIAPE n° 1855057, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Educação,
para exercer a função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças
e Compras, do Centro de Educação, Código FG-02. (Processo n° 23076. 028494/2024-24)
Nº 1.622 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2024, VITOR CAIAFFO BRITO, Matrícula
SIAPE n° 1758357, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciências
da Vida, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Núcleo de Ciências da Vida,
do Campus do Agreste, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 2783/2022, de 01/07/2022. (Processo n° 23076. 112926/2023-57)
Nº 1.624 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2024, BIANKA SANTANA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 2129721, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada
Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciências
da Vida, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Ciências
da Vida, do Campus do Agreste, Código FG-01. (Processo n° 23076. 112926/2023-57)
Nº 1.608 - Dispensar, a partir de 26/03/2024, YVES PEREIRA BASTOS DE LIMA, Matrícula
SIAPE n° 2058559, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura,
Finanças e Compras, do Centro de Educação, da função de Coordenador de Infraestrutura,
Finanças e Compras, do Centro de Educação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1054/2022, de 16/03/2022.. (Processo n°
23076. 028376/2024-09)
Nº 1.610 - Dispensar, a partir de 26/03/2024, GUSTAVO KLEBER DOS SANTOS PINTO, Matrícula
SIAPE n° 2332571, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Educação,
da função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e
Compras, do Centro de Educação, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 3702/2022, de 16/08/2022. (Processo n° 23076. 028376/2024-09)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.613, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.027768/2024-32, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 05 de abril de 2024, do cargo de Tradutor
Interprete de Linguagem de Sinais, Classe D, Nível III, Padrão 04, ocupado por JAQUELINE
COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 3068897, lotado(a) no(a) Setor de Acessibilidade
Comunicacional - GR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 972685.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.631, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.018916/2024-28, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ROBERTO DE ANDRADE LIMA, Matrícula
SIAPE nº 0588316, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 01, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES