DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041200034
34
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 464, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ALMEIDA FERREIRA,
matrícula n.º 3061790, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social -
CCHLA, para
participar do
XIII Congresso
Internacional da
AIM (Associação
de
Investigadores da Imagem em Movimento), na cidade do Porto, em Portugal, no período
de 26.05.2024 a 02.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.044679/2024-36.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 291/2024-PROGESP, de 14 de março de 2024, publicada no DOU
n° 52, de 15/03/2024, seção 2, fls. 33,
onde se lê: "Conceder pensão, sem paridade, com efeitos a partir da data da
publicação da portaria, a ANDREA NASCIMENTO DA CAMARA";
leia-se "Alterar a Portaria nº 518/2023-PROGESP, de 11/05/2023, publicada no
DOU nº 90, de 12/05/2023, alterada pela Portaria nº 591/2023-PROGESP, de 26/05/2023,
publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, para incluir pensão, com efeitos a partir da data
da publicação da portaria, a ANDREA NASCIMENTO DA CAMARA";
onde se lê: "de acordo com o art. 23, § 2º, inciso I";
leia-se: "de acordo com o art. 23, § 2º "; fazer constar: "que será de 100% (cem
por cento) da aposentadoria do(a) servidor(a) até o limite máximo dos benefícios do RGPS,
acrescido de 80% sobre o que excede o teto do RGPS, e rateada em partes iguais"; e fazer
constar: "permanecendo inalterados os demais termos".
(Processo nº 23077.003321/2024-53)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.438, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de KATHRIN LERRER ROSENFIELD, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-
Doutorado junto à Universität Wien, em Viena, Áustria, no período compreendido entre
02/05/2024 e 30/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.502825/2024-41.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.449, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de SABRINA CARVALHO GOMES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora
da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-
Doutorado junto à University at Buffalo, em Buffalo, Estados Unidos, no período
compreendido entre 29/04/2024 e 28/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Processo nº 23078.587460/2023-36.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.488 - Designar CAUBI LUIZ SCARPATO, Matrícula SIAPE 3375933, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Diretor da Divisão de Bolsas do DAPG da PROPG, Código SRH 320,
código FG-4, UORG 1503, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Processo nº 23078.525316/2024-97.
N° 2.489 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo
de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, AGUSTIN JAVIER DIAZ CEJAS, matrícula SIAPE 2051511 da
função de Diretor da Divisão de Bolsas do DAPG da PROPG, Código SRH 320, Código FG-4,
UORG 1503, para a qual foi designado pela Portaria nº 5955/14 de 20/08/2014, publicada
no Diário Oficial da União de 27/08/2014. Processo nº 23078.525316/2024-97.
N° 2.490 - Retificar a Portaria n° 2310/2024, de 05/04/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 08/04/2024, que designa LEONARDO CHAVES COMORETTO DOS SANTOS,
Assistente de Tecnologia da Informação, com exercício no Núcleo de Apoio Pedagógico à
Educação
a
Distância
da
Secretaria 
de
Educação
a
Distância.
Processo
nº
23078.523842/2024-12.
Onde se lê:
"(...) para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio Pedagógico à
Educação a Distância (NAPEAD), código SRH 1363, código FG-4, UORG 2790 (...)"
leia-se:
"(...) para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio Pedagógico à
Educação a Distância (NAPEAD), código SRH 1363, código FG-3, UORG 2790 (...)", ficando os
demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 480, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo 23084.005918/2024-43,
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior FABRICIO NOURA
GOMES, matrícula SIAPE nº 2318928, da função de de Gerente do Núcleo de Inovação e
Transferência de Tecnologia da Universidade Federal Rural da Amazônia - NIT/Proped, FG-
01, a partir de 05/04/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 481, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo 23084.005918/2024-43,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora do Magistério Superior NATHALIA SANTOS
SERRÃO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 3344412, lotada na Instituto Socioambiental e dos
Recursos Hídricos - ISARH, para função de Gerente do Núcleo de Inovação e Transferência
de Tecnologia da Universidade Federal Rural da Amazônia - NIT/Proped, FG-01.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ela praticados desde
05/04/2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 509, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006209/2024-
85, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior JOAQUIM ALVES DE
LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE 2747716, lotado no Campus de Capanema, da função de
Diretor Pró-Tempore do Campus Capanema, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 510, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006209/2024-
85, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior JOAQUIM ALVES DE LIMA
JUNIOR, matrícula SIAPE 2747716, lotado no Campus de Capanema, para a função de
Diretor do Campus Capanema, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 513, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006221/2024-
90, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior CLAUDETE ROSA DA
SILVA, matrícula SIAPE 2078871, lotada no Campus de Parauapebas, da função de Diretora
Pró-Tempore do Campus Parauapebas, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 514, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006221/2024-
90, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior ROSANA MARIA DO
NASCIMENTO LUZ, matrícula SIAPE 1964421, lotada no Campus de Parauapebas, para a
função de Diretora do Campus Parauapebas, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 515, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo 23084.006227/2024-67,
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior JOAO VICTOR DA SILVA
COUTINHO, matrícula SIAPE 1385674, lotado no Campus de Parauapebas, da função de
Vice-Diretor do Campus Parauapebas, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 516, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo 23084.006227/2024-67,
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior PERLON MAIA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 1067653, lotado no Campus de Parauapebas, para a função de
Vice-Diretor do Campus Parauapebas, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 519, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo 23084.006243/2024-50,
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior FRANCISCA DAS
CHAGAS BEZERRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 2079470, lotada no Campus de Capitão-
Poço, da função de Diretora Pró-Tempore do Campus Capitão-Poço, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 520, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo 23084.006243/2024-50,
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior FRANCISCA DAS CHAGAS
BEZERRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 2079470, lotada no Campus de Capitão-Poço, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA