DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
RUY JOSE GUERRA BARRETTO DE QUEIROZ, SIAPE nº 1134038, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 10/06/2024 a 14/06/2024, trânsito
incluído, para participar de congresso, no(a) University of Bern, em Berna/Suíça, com ônus
limitado. (Processo nº 23076.026084/2024-07)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JONAS JEFFERSON DE SOUZA LEITE, SIAPE nº 3219408, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE LETRAS - CAC, no período de 17/04/2024 a 26/04/2024, trânsito
incluído, para Missão de Estudos Internacionais nos Grupos CLEPUL, CECS e IELT, no(a)
Universidade de Évora; Universidade de Lisboa, Lisboa/Portugal, com ônus. (Processo nº
23076.021957/2024-80)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor GUSTAVO HENRIQUE
OLIVEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1959319, publicado no DOU N° 26, de 06/02/2024,
retificado no DOU nº 35 de 21/02/2024,
ONDE SE LÊ: "SIAPE nº 1345901",
LEIA-SE: "SIAPE nº 1959319". (Processo nº 23076.133896/2022-59).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.642 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2024, ODILON MAROJA DA COSTA PEREIRA
FILHO, Matrícula SIAPE n° 2299290, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da Computação,
do Centro de Informática, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 3589/2023, de 14/08/2023. (Processo n° 23076. 027685/2024-42)
Nº 1.643 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2024, ADRIANO LORENA INACIO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1699034, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
da Computação, do Centro de Informática, Código FCC. (Processo n° 23076. 027685/2024-42)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 218, DE 4 DE ABRIL DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 05/04/2024, LOUISE HENRIQUE SANTANA DOS
ANJOS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1387150, da função de
Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Letras e Libras Noturno - CFP,
código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º - Dispensar, a partir de 05/04/2024, TARCISIO FERNANDES CORDEIRO,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1835542, da função de Vice-Coordenador
do Colegiado do Curso de Licenciatura em Letras e Libras Noturno - CFP, desta
Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 219, DE 4 DE ABRIL DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 02/04/2024, EVANILDO SILVA DE ARAUJO, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 1838429, da função de chefe do Núcleo de Gestão Técnico
Específico do CECULT, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 221, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº 191, de 28 de março de 2024, publicada no
DOU nº 62/2024, de 01 de abril de 2024, referente a designação de função dos servidores
AYANE NAZARELA SANTOS DE ALMEIDA e RENÉ ALAIN SANTANA DE ALMEIDA.
Onde se lê:
"Art. 2º - Designar, a partir de 05/04/2024, RENE ALAIN SANTANA DE ALMEIDA,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1935882, Vice-Coordenador do Colegiado
do Curso de Licenciatura em Letras e Libras Noturno - CFP, desta Universidade."
Leia-se:
"Art. 2º - Designar, a partir de 05/04/2024, RENE ALAIN SANTANA DE ALMEIDA,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1694804, Vice-Coordenador do Colegiado
do Curso de Licenciatura em Letras e Libras Noturno - CFP, desta Universidade."
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 223, DE 9 DE ABRIL DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Designar RAQUEL SOUZA LIMA, Tradutora Intérprete de Linguagens de
Sinais, Mat. SIAPE nº. 2159575, Chefe do Núcleo de Políticas de Inclusão - PRO G R A D,
código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01 de abril de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 224, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar, a partir de 08 de março de 2024, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, código de vaga n° 814892, ocupado pelo(a) servidor(a) EDILSON
ARAUJO PIRES, matrícula SIAPE nº 1731794, lotado(a) na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
graduação, Criação e Inovação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
conforme o que consta no processo nº 23007.00004615/2024-96.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 225, DE 9 DE ABRIL DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/04/2024, GISLANE BRANDÃO ALVES, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 3217724 da função de chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo e Protocolo da PROGEP, código FG - 0003 desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 226, DE 10 DE ABRIL DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Designar JADIEL DOS SANTOS PEREIRA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 2076256, Chefe do Núcleo de Gestão da PROPAAE - Campus
CETENS, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 05 de abril de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 228, DE 10 DE ABRIL DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Designar JAMILE MILZA
DE JESUS PEREIRA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº. 1838450, Chefe da Secretaria da Comissão Permanente de
Pessoal Docente - CPPD, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º - Convalidar os atos da servidora na função a partir de 05 de abril de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 229, DE 10 DE ABRIL DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 05/04/2024, AGENOR LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1167737, da função de Chefe do Núcleo de
Gestão da PROPAAE - Campus CETENS, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 230, DE 11 DE ABRIL DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/UFRB Nº 206, de 04 de abril de 2024,
publicada no DOU Nº 66, de 05 de abril de 2024 referente a designação de função do
servidor WAGNER TAVARES DA SILVA, Mat. SIAPE nº. 1572625, incluída no processo
23007.00006066/2024-10.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 231, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 05/04/2024, WAGNER TAVARES DA SILVA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 1572625, da função de Chefe da Secretaria da Comissão
Permanente de Pessoal Docente - CPPD, código FG-0001, desta Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 241, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Designar a servidora Sarah Urias Da Silva Barros, SIAPE nº 1079043,
como substituta eventual da Gerência Técnica Administrativa do CAHL, código CD-0004,
desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos da referida servidora no exercício da função de
substituto eventual da Gerência Técnica Administrativa do CAHL referida designação a
partir de 01 de março de 2024.
Art. 3º Revogam-se os dispositivos contrários.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 463, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito, a contar de 10/04/2024, por motivo de deferimento do
pedido de reclassificação, a nomeação do candidato LINEKER COSTA PASSOS, nomeado
através da Portaria Eletrônica nº 431/2024-R, publicada no DOU nº 62, de 01/04/2024.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO