DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 521, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006244/2024-
02, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior CIMELIO AMARAL
PEREIRA, matrícula SIAPE 2368123, lotado no Campus de Capitão-Poço, da função de Vice-
Diretor Pró-Tempore do Campus Capitão-Poço, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 522, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006244/2024-
02, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior PAMELLA CAROLLINE
MARQUES DOS REIS REIS, matrícula SIAPE 3070963, lotada no Campus de Capitão-Poço,
para a função de Vice-Diretora do Campus Capitão-Poço, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 523, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo 23084.006246/2024-93,
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior IGOR GUERREIRO
HAMOY, matrícula SIAPE 1557097, lotado no ISARH, da função de Diretor Pró-Tempore do
ISARH, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 524, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo 23084.006246/2024-93,
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior IGOR GUERREIRO
HAMOY, matrícula SIAPE 1557097, lotado no ISARH, para a função de Diretor do ISARH,
CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 525, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006247/2024-
38, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior SUZANA ROMEIRO
ARAÚJO, matrícula SIAPE 2121042, lotada no ISARH, da função de Vice-Diretora Pró-
Tempore do ISARH, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 526, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23083.006247/2024-
38, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior SUZANA ROMEIRO ARAÚJO,
matrícula SIAPE 2121042, lotada no ISARH, para a função de Vice-Diretora do ISARH, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 527 DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo 23084.006291/2024-48,
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior BRUNA SAYURI FUJIYAMA
VALENTE, matrícula SIAPE 1064943, lotada no Campus de Tomé-Açu, da função de Coordenadora
do Curso de Engenharia Agrícola no Campus Tomé-Açu, FG-02, a partir de 10/04/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 340, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 339/2024, de 10/04/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 11/04/2024, seção 2, página 41, que autorizou o
afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO, Matrícula SIAPE nº
1049365, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme
Despacho
nº
18644/2024-REITORIA-UFRPE,
de 10/04/2024,
constante
no
processo
mencionado (Processo UFRPE nº 23082.007754/2024-17):
Onde se lê:
[...] com ônus total para esta Universidade [...]
Leia-se:
[...] com ônus parcial para esta Universidade [...]
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 341, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.030842/2023-23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Física da UFRPE, para o biênio 2024-2026, o(a) servidor(a) CARLOS ANDRE
DE CARVALHO BOSCO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
1283472, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 0915/2024-GR-UFRPE, de 09/04/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.452/2023, de 14/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de
16/11/2023, Seção 02, página 28.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 11 DE ABRIL DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 1.937 - Autorizar o afastamento do país o servidor CLEZIO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de
Professor do
Magistério Superior, matrícula
SIAPE 1958337,
lotado no
Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, durante o período de
16/04/2024 a 21/04/2024, para participar do "III Congreso Internacional ¡Nosotros
Proponemos! Ciudadanía, sostenibilidad e innovación en la educación", para apresentação
de trabalho denominado: Educación Ambiental Critica y Sostenibilidad en Contextos
Educativos: Desafios y Perspectivas de la Ciudadania Planetaria, na Universidad de Castilla,
na Espanha, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.009069/2024-15.
Nº 1.938 Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela
servidora desta Universidade RAQUEL APARECIDA LOPES, matrícula SIAPE nº 3346732, lotada
no Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, por motivo de
exoneração, tal ato fundamenta-se no art. 33, inciso I e art. 34, ambos da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 02/02/2024.
Processo n°: 23083.007565/2024-26
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 1.905 DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DEJANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.001330/2024-21,
resolve:
Contratar GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, como Professor (a) substituto (a), na
área de Clínica Médica de Animais de Produção II / Área: Clínica de Ruminantes, do
Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, do Instituto de Veterinária, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital07/2024, DOU de 29/01/2024, durante o período de 09/04/2024 a 31/07/2024,
na vaga decorrente da Aposentadoria de Rita de Cássia Campbell Machado Botteon.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2024, seção 2,
página 29, referente ao afastamento do país, da servidora LUCIANA ERINA PALMA VIANA,
Matrícula SIAPE n. 1315314,
onde se lê "Com ônus limitado",
leia-se "Com ônus".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.383 - Reconduzir a servidora JANE TOMIMORI, Matrícula SIAPE nº 1137753, na função
de Chefe do Departamento de Dermatologia da Escola Paulista de Medicina do Campus
São Paulo (FG-01).
Nº 1.384 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula SIAPE
. Coordenadora V do Núcleo de Credenciamento para Estágios
(NUCRES) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de
Convênios da Pró-Reitoria de Administração
FG - 0 5
Isabella de Siqueira Bezerra
1089896
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.385 - Designar a servidora ISABELLA DE SIQUEIRA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº
1089896, para exercer a função de Coordenadora V do Núcleo de Credenciamento para
Estágios (NUCRES) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da Pró-
Reitoria de Administração (FG-05).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.390 - Tornar sem efeito a Portaria nº 829, de 04/03/2024, publicada no D.O.U. de
05/03/2024, Seção 2, Página 38, que trata do afastamento do país de FERES EDUARDO
APARECIDO CHADDAD NETO. (Processo SEI nº 23089.004586/2024-30)
Nº 1.391 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI,
Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 20/04/2024 a 02/05/2024, para participação na 2nd UN Ocean Decade Regional
Conference & 11th WESTPAC International Marine Science Conference e em Workshop
sobre a Rede de Cultura Oceânica do Sul Global em Hat Yai, ambos na Tailândia, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.010019/2024-12).
Nº 1.392 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO JÚNIOR,
Professor Adjunto-A do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de
21/04/2024 a 28/04/2024, para participar do XXV Congreso Iberolationoamericano de la
FILACP, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010315/2024-13).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO