DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 249, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011186/2024-16, resolve:
Exonerar
CARLOS LEONARDO
FIGUEIREDO
CUNHA, CPF
***.424.493-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto, Nível
001, matrícula SIAPE n.º 2814809, do Cargo de Direção, CD-04, de Assessor do(a)
Gabinete/Reitoria.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 374-RTR/UFMS, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.009771/2024-85, resolve:
Declarar vago, a contar de 17 de abril de 2024, o cargo de Administrador,
Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 08, ocupado pela Servidora MICHELLE OLIVEIRA
DO ESPIRITO SANTO CORSINO, código de vaga 899634, lotada no Câmpus de Três Lagoas,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de
Rondonópolis, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 210, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de março de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 375-RTR/UFMS, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.035911/2023-90, resolve:
Autorizar o
afastamento da Servidora JAQUELINE
APARECIDA MARTINS
ZARBATO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para prestar Colaboração
Técnica junto à Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de dois anos, a
contar de 18 de março de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 379-RTR/UFMS, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.011376/2024-62, resolve:
Declarar vago, a contar de 15 de abril de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 02, ocupado pelo Servidor JAIR
ARAUJO DA COSTA, código de vaga 715739, lotado na Secretaria de Contratos e Convênios
da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de
Amambai - MS, para o qual foi nomeado conforme Edital nº 005/2024, publicado no Diário
Oficial de 22 de março de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA RTR/UFMS N° 383, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.000489/2024-32, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 365- RTR/UFMS, de 5 de abril de 2024,
publicada no DOU, de 8 de abril de 2024, concessiva de aposentadoria voluntária a LILIANE
DE SOUZA PAPA MARTINS, código de vaga nº 339874, integrante da Carreira Técnico-
Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Coordenação
Administrativa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório Área.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 384-RTR/UFMS, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.011424/2024-12, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 12 de abril de 2024, WAGNER JADERSON DOS
SANTOS, código da vaga 341450, lotado na Secretaria de Manutenção de Bens Móveis da
Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 03.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 587, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 30 da Lei nº 12.772 de 28
de dezembro de 2012, do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00357/2024/EATE-
PES/EADM4/PGF/AGU e os termos do Processo n° 23100.010155/2022-45, resolve:
1º PRORROGAR o afastamento para prestar colaboração técnica, até a data de
31/03/2025, da servidora MERLI LEAL SILVA, SIAPE: 1213112, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal do Pampa - UNIPAMPA, lotada no Campus São Borja, para atuar no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS- Campus Viamão,
nos termos do Acordo de Cooperação nº 3/2023, tendo por objeto objetivo implantar
formação em nível de pós graduação em Agroecologia e Educomunicação, através de
atividades de ensino, pesquisa e extensão para estudantes, docentes, técnicos de
instituições de ensino e de extensão rural.
2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
3º Fica sob a responsabilidade do IFRS, o encaminhamento da frequência da
servidora à UNIPAMPA, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.320/UFPEL, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011172/2024-42, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FÁBIO VERGARA CERQUEIRA,
do Instituto de Ciências Humanas, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de
outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José
Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em
Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.322/UFPEL, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.010912/2024-23, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ELEONORA CAMPOS DA
MOTTA SANTOS, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 19 a 20 de abril de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da
cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente
uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay,
em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.323/UFPEL, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.010594/2024-09, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor PEDRO MASCARENHAS DE
SOUZA PINHEIRO, do Centro de Integração do Mercosul, no período de 19 a 20 de abril de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da
cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente
uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay,
em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 823, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, e de acordo com o que consta no Processo nº 23116.003949/2024-45, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora MARCIA CARLA TAVARES DUARTE,
SIAPE 1445520, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, para prestar colaboração técnica
junto ao Instituto Benjamin Constant (IBC) pelo período de 15/04/2024 a 14/04/2028.
Art. 2º Caberá ao Instituto Benjamin Constant (IBC) apresentar a servidora à
FURG ao término da colaboração, bem como encaminhar a frequência mensal.
Art. 3º A colaboração técnica encerrar-se-á automaticamente ao final do período proposto.
Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto
diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 846, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA DE MORAES KYRILLOS,
matrícula SIAPE 3088028, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para acompanhamento das ações preparatórias e protestos do coletivo Ni Una Menos, em
Buenos Aires, na Argentina, no período de 02/05/2024 a 11/06/2024, com ônus limitado,
mantida 
apenas 
a 
remuneração 
do 
cargo 
efetivo, 
conforme 
processo 
nº
23116.005198/2024-00.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 847, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor JESUS DE ALENCAR MORAIS DE ALVARENGA, matrícula
SIAPE 408853, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO / PU /
PROINFRA - FG-2, com efeitos retroativos, a partir de 1°/04/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 851, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.005383/2024-96, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/04/2024, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 570/2024, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), publicada
no Diário Oficial da União em 15/03/2024, Seção 2, página 38, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12,
ocupado pela servidora LETÍCIA DA COSTA CHAPLIN, matrícula SIAPE 2313655, código da
vaga 319076, com exercício no Gabinete do Reitor (GR).
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 853, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.005398/2024-54, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/04/2024, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 573/2024, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), publicada
no Diário Oficial da União em 15/03/2024, Seção 2, página 39, o cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
10, ocupado pelo servidor JUAN RODRIGO MEIRELES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1756176, código da vaga 869615, com exercício no(a) Instituto de Letras e Artes (ILA).
DANILO GIROLDO