DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041200041
41
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 155, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001052/2024-
36, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor HUGO VARGAS
PILGER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
23*****, CPF nº ***.764.630-**, no período de 23 de junho a 03 de julho de 2024,
incluindo trânsito, para participar da turnê da Orquestra Petrobras Sinfônica em
comemoração aos 90 anos do maestro Isaac Karabtchevsky, nas cidades de Montevideo no
Uruguai e Rosário, Córdoba e Buenos Aires na Argentina.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Nº 2.121 - Art. 1º- Conceder pensão vitalícia a Ana Maria Corrêa Martins, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado Luciano Martins Neto, ocupante do cargo de Professor
Titular - Doutorado - DE, matrícula SIAPE 0412481, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Uberlândia, falecido em 26/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (processo nº 23117.025929/2024-15)
Nº 2.122 - Art. 1º- Conceder pensão vitalícia a Ana Maria Corrêa Martins, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado Luciano Martins Neto, ocupante do cargo de Professor
Titular - Doutorado - DE, matrícula SIAPE 6412481, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Uberlândia, falecido em 26/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (processo nº 23117.025937/2024-61)
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 26/02/2024.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 78, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000437/2024-31,
resolve.
Nomear JOSÉ ADERSON CEREZOLI, CPF nº ***.099.919-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Integração, código CCE 1.13, da Diretoria
Nacional de Registro Empresarial e Integração, da Secretaria Nacional de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 78, de 4 de abril 2024, publicado no DOU em: 08/04/2024,
Edição: 67, Seção: 2, Página: 38;
Onde se lê:
Nomear Rita de Cássia Silva Xavier, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Leia-se:
Nomear Rita de Cássia Silva Xavier, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 888, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11
de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro
de 2024 e a alteração de composição dos colegiados do CARF promovida pelo art. 68 do Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo desta Portaria, a composição dos órgãos colegiados do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Art. 2º Fica mantido o vencimento do mandato para o qual o conselheiro tenha sido designado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 22 de abril de 2024.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
ANEXO
COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO CARF
I - Primeira Seção de Julgamento 1ª Turma CSRF - 9101
. NOME
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Carlos Higino Ribeiro de Alencar
(Presidente do CARF)
Fazenda Nacional
. Semíramis de Oliveira Duro
(Vice-Presidente do CARF)
Contribuintes - CNA
. Edeli Pereira Bessa
Fazenda Nacional
. Fernando Brasil de Oliveira Pinto
(Presidente da 1ª Seção)
Fazenda Nacional
. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Fazenda Nacional
. Luiz Tadeu Matosinho Machado
Fazenda Nacional
. Jandir José Dalle Lucca
Contribuintes - CNC
. Luis Henrique Marotti Toselli
(Vice-Presidente da 1ª Seção)
Contribuintes - CNI
. Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic
Contribuintes - CNC
. Heldo Jorge dos Santos Pereira Júnior
Contribuintes - CNF
1ª Câmara da 1ª Seção
. NOME
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Edeli Pereira Bessa (Presidente)
Fazenda Nacional
. Luis Henrique Marotti Toselli (Vice-Presidente)
Contribuintes - CNI
1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção - 1101
. NOME
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Efigênio de Freitas Júnior (Presidente)
Fazenda Nacional
. Jeferson Teodorovicz (Vice-Presidente)
Contribuintes - CNI
. Itamar Artur Magalhães Alves Ruga
Fazenda Nacional
. Diljesse de Moura Pessoa de Vasconcelos Filho
Contribuintes - CNI
. V AG O
Fazenda Nacional
. Sávio Salomão de Almeida Nóbrega
Contribuintes - CNC
2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção - 1102
. NOME
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Fernando Beltcher da Silva (Presidente)
Fazenda Nacional
. Fredy José Gomes de Albuquerque (Vice-Presidente)
Contribuintes - CNT
. Lizandro Rodrigues de Sousa
Fazenda Nacional
. André Severo Chaves
Contribuintes - CNC
. V AG O
Fazenda Nacional
. V AG O
Contribuintes
2ª Câmara da 1ª Seção
. NOME
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (Presidente)
Fazenda Nacional
. Heldo Jorge dos Santos Pereira Júnior
(Vice- Presidente)
Contribuintes - CNF