DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ FELLIPE DE LIMA, matrícula Siape nº 1737035, do
encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da
Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEILDES FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar GERSON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1552376, para
exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina
da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEILDES FERREIRA DE SOUZA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 214, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, em atendimento ao art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no uso
das atribuições que lhe confere o Anexo I, art. 12, do Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro
de 2023, e conforme o art. 5º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.000547/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MIRIAM JEAN MILLER, Analista Ambiental,
matrícula SIAPE 2439141, CPF ***.804.971-**, como responsável pelo acompanhamento e
fiscalização do Contrato nº 1/2024 FNMC, firmado entre a União, por intermédio do
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, e o Banco
Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para gestão dos recursos do Fundo Nacional
sobre Mudança do Clima destinados ao financiamento reembolsável de projetos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 222, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, resolve:
Designar GUSTAVO MÜLLER DE PODESTÀ, Matrícula SIAPE nº 1511305, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 20.683/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora: ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária
Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar do Petersberg Climate Dialogue
(PCD) 2024, em Berlim, Alemanha, de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 661, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental
do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 19 de abril de
2024, MATHEUS FELIPE, matrícula SIAPE n. 1735459, para o encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da
Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 663, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental
do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 8 de abril de 2024, JULIANA COELHO MEDINA, matrícula
SIAPE n. 1297461, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Assuntos Internacionais, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 677, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental
do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 3 de abril de 2024, RAYANE SILVA LEAL, matrícula
SIAPE n. 2805982, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres no Distrito
Federal, da Coordenação de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática,
da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade
Aquática, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 662, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar LUISA DE MELO AGUIAR, matrícula SIAPE n. 1341916, do encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Avaliação e Instrumentos da Qualidade Ambiental, da Coordenação-Geral
de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste
Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 664, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar
ADENILSON PERIN,
matrícula
SIAPE
n. 1513254,
da
Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Gestão
da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 682, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CAMILA DE CASTRO RODRIGUES, matrícula SIAPE n. 2039455, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da
Coordenação de
Avaliação e Instrumentos
da Qualidade
Ambiental, da
Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade
Ambiental,
deste
Instituto,
durante
os
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 684, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar SIMONE DE CASTRO VIANNA MARQUES, matrícula SIAPE n. 2076735, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-
Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto,
ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 666, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUISA DE MELO AGUIAR, matrícula SIAPE n. 1341916, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Avaliação e Instrumentos da Qualidade Ambiental, da Coordenação-Geral de Gestão da
Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 678, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 8 de abril de 2024, ERIKA VIEIRA DE MIRANDA,
matrícula SIAPE n. 2365195, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do
Ibama no Estado do Espírito Santo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 681, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar GABRIEL CARDOSO AVILA, matrícula SIAPE n. 3304229, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Mato Grosso.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 686, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar LEO CAETANO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1510966, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
JAIR SCHMITT
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