DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 180, DE 20 DE MARÇO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03 de abril de 2024, seção 2, página 50,
onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 180, DE 20 DE MARÇO DE 2023";
leia-se "PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 180, DE 20 DE MARÇO DE 2024".
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 484 - Designar RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, CPF nº XXX.944.327-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Inovação,
Modernização e Apoio à Gestão, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a)
Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 485 - Dispensar PEDRO FABIANO MIRANDA, CPF nº XXX.379.066-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 486 - Dispensar PEDRO FABIANO MIRANDA, CPF nº XXX.379.066-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 487 - Designar BRUNO CAVALCANTE GONCALVES DA SILVA, CPF nº XXX.901.273-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de Informática,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 488 - Designar BRUNO CAVALCANTE GONCALVES DA SILVA, CPF nº XXX.901.273-XX, para
substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 489 - Designar PATRICK JULIAN VERSIANE REZENDE, CPF nº XXX.303.816-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e
Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 490 - Dispensar LIANE BARRETO ALVES PINHEIRO, CPF nº XXX.175.557-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos Naturais, do(a)
Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 492 - Dispensar CECILIA DE OLIVEIRA GOMES SANTIAGO, CPF nº XXX.969.366-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 10/04/2024.
Nº 493 - Designar PEDRO FABIANO MIRANDA, CPF nº XXX.379.066-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 494 - Designar LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, CPF nº XXX.880.797-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Administração, Planejamento e
Orçamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 495 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, MARCOS GOMES, CPF nº XXX.181.677-XX,
da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Administração,
Planejamento e Orçamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 01/03/2024.
Nº 496 - Designar JANECEA DE PAULA MAGALHAES, CPF nº XXX.412.367-XX, para substituto
da função de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor Predial Lucas, do(a) Gerência de
Infraestrutura Predial , do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
c O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 497 - Designar MARCELO DE JESUS CUNHA, CPF nº XXX.112.465-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Itabaiana, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 498 - Designar LUCIANA MARA TEMPONI DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.377.766-XX, para substituto
da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos Naturais, do(a)
Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.023483/2024-31, resolve:
DESIGNAR LUCAS DE SOUZA FRAGA, Matrícula SIAPE nº 1815882, para exercer
o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Serviços Gerais, código CGE IV, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de
Administração e Finanças, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e do primeiro substituto, simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 11, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores:
Alexandre Palmieri Florambel, Gerente da Unidade Regional do Rio de Janeiro,
matrícula SIAPE nº 1773494 e Bruno Eduardo Neves Januzzi, Especialista em Regulação de
Serviços de Transportes Aquaviários, matrícula SIAPE nº 1906114, para participarem da
capacitação Port Management & Concessions oferecida pela Antwerp and Flanders Port
Training Center - APEC, que será realizada na Antuérpia, Bélgica, pelo período de
25/05/2024 a 02/06/2024, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 913, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 10 de janeiro de 2023, bem como o contido
nos Processos nº 44011.002177/2024-72 e 14022.022147/2024-92, resolve:
Designar, o servidor WELINGTON RODRIGUES MARQUES, matrícula SIAPE nº
3368783, ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento,
para exercer, interinamente, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Regimes Especiais, código FCE 1.13, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 938, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.224616/2021-32 e 14022.024477/2024-12, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 11 de março de 2024, ÁLEN KELLY NUNES E
SILVA, matrícula nº 1.486.291, CPF 010.XXX.XXX-59, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Administração de Informações do
Segurado, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 963, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 14022.024478/2024-67 e nº 35014.061371/2024-79, resolve:
Dispensar, a pedido, JOÃO MARCOS BRAGANCA DAMACENO, matrícula nº
1.449.740, CPF nº 066.XXX.XXX-88, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 965, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 14022.024478/2024-67 e nº 35014.061371/2024-79, resolve:
Designar PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA, matrícula nº 1.450.197, CPF nº
969.298.XXX-20, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 994, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 14022.024494/2024-50 e 00695.000115/2024-17, resolve:
Dispensar, a pedido, CAROLINA BASTOS LIMA PAES, matrícula nº 1.610.097, CPF
nº 483.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Subprocurador-Geral, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 999, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 14022.024494/2024-50 e 00695.000115/2024-17, resolve:
Designar KARLA KRISTINE CORREIA AMENO, matrícula nº 1.092.559, CPF nº
602.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Subprocurador-Geral, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada
junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.026, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.027757/2024-51 e nº
14022.024775/2024-11, resolve.
Exonerar, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2024, CLEUSA POZZETTI SIBA,
matrícula nº 0.900.941, CPF nº 183.XXX.XXX-49, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.027, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido no Processos nº 35014.027757/2024-51 e nº
14022.024775/2024-11, resolve:
Nomear ANA LOURDES PANATTA, matrícula nº 3.349.337, CPF nº 007.XXX.XXX-
95, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação
Social, código CCE 1.04, da Gerência Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA