DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 515, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do Ministério das Relações
Exteriores, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Eduardo Martin, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, matrícula SIAPE n° 1717850, em
exercício na Divisão de Comunicação e Arquivo (DCA), para atuar no âmbito do Sistema
Protocolo Integrado, conforme o disposto no art.° 4 da Portaria Interministerial MJ/MP
n°2.320, de 30 de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 517, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, resolve:
Dispensar 
da 
Gratificação 
Temporária 
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível intermediário, ELIANE MECA RAMOS
CAMPOI, técnica do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social, Siape nº 8905037,
a contar de 9 de abril de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 516, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ELIANE MECA RAMOS CAMPOI, técnica do seguro social do Instituto
Nacional do Seguro Social, Siape nº 8905037, da função de assistente técnico da Divisão de
Treinamento e Aperfeiçoamento, código FCE 2.05, a contar de 9 de abril de 2024.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS N° 288, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar SÉRGIO ARAÚJO CORREIA LIMA, matrícula no Siape nº 3357144, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Interoperabilidade em Saúde,
FCE 1.11, código 40.0038, da Coordenação-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de
Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática
do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 303, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar IVAN BRIBIS RODRIGUES, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10, código nº 36.0249, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 305, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 1338505,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Monitoramento de
Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.10, código 40.0011, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 338, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições, e tendo em vista o
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Casa Civil da Presidência da República e
o
Ministério
da
Saúde,
e
demais informações
que
constam
no
Processo
nº
00200.004233/2023-20, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Coordenador(a)-Geral de Gestão de Pessoas para
coordenar e realizar o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023/CC-
PR/MS, celebrado entre a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Saúde,
tendo por objeto firmar parceria entre a Diretoria de Gestão de Pessoas, especificamente
a Coordenação Geral de Saúde da CASA CIVIL e o MINISTÉRIO DA SAÚDE para fins de
colaboração mútua, intercâmbio de colaboradores, troca de informação e experiência no
âmbito de suas respectivas competências institucional, com vista ao aprimoramento das
atividades de saúde no âmbito da CASA CIVIL, conforme especificações no plano de
trabalho.
Art. 2º Designar os representantes abaixo relacionados para nos termos da
Clausulas Quinta e Sexta do Acordo de Cooperação Técnica, gerenciar a parceria e zelar por
seu fiel cumprimento, coordenar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as
ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste e executar as ações previstas no
plano de trabalho:
I - Etel Matielo - SIAPE nº 1538057;
II - Ana Cláudia Cardozo Chaves - SIAPE nº 2246785; e
III - Paulo Marcos Castro Rodopiano de Oliveira - SIAPE nº 6225681.
§ 1º Competirá aos designados a comunicação com os outros participantes,
bem como transmitir e receber solicitações, marcar reuniões, devendo documentar todas
as comunicações.
§ 2º A substituição dos designados quanto necessária, se dará nos termos da
Subcláusula segunda da Cláusula Sexta do referido acordo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 342, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, tendo em vista o disposto no § 5º do art.
8º do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, e no § 5º do art. 9º do Estatuto da
Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS e considerando a Portaria de Pessoal
GM/MS nº 264, de 20 de março de 2024, e a Portaria de Pessoal GM/MS nº 270, de 22
de março de 2024, resolve:
Art. 1º Fica designada Ludmila Ferreira de Andrade como Presidente do
Conselho Fiscal da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, para um período
de dois anos, vedada a recondução.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 344, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA, matrícula no SIAPE nº
1699136, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Licitações e Contratos Administrativos, FCE 1.13, código 16.0156, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 249, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora THAÍS RODRIGUES ALCÂNTARA,
matrícula SIAPE nº 1698232, Chefe do Setor de Planejamento, Orçamento e Apoio da
Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar da X Semana de Redes
e Parcerias Humanitárias (HNPW, sigla em inglês), promovida pelo Escritório das Nações
Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários - OCHA, em Genebra - Suíça, no
período de 6 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI
nº 25000.043229/2024-45).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 254, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO DE ALMEIDA GIL,
matrícula SIAPE nº 6241986, Diretor do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, para participar de "Oficina de trabalho sobre
colaborações globais em câncer entre Estados Unidos da América e Portugal", com a
finalidade de rever a colaboração atual e desenvolver planos globais relacionados à
pesquisa e controle do câncer na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de
reuniões bilaterais com instituições portuguesas de controle do câncer, em Lisboa -
Portugal, no período de 27 de abril a 4 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo SEI nº 25410.003109/2024-83).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 257, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER
BONAN, matrícula SIAPE nº 2704803, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação
de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião da Rede PPRI, da
5ª Conferência Internacional de Informações sobre Políticas de Preços e Reembolsos
Farmacêuticos (PPRI 2024): Garantir o acesso a medicamentos acessíveis através de
políticas inovadoras e de visita técnica ao Instituto Austríaco de Avaliação de Tecnologias
em Saúde, em Viena - Áustria, no período de 22 de abril a 1º de maio de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº
25000.039435/2024-51.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 258, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE,
matrícula SIAPE nº 1905439, Diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial
da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de Reuniões do
Comitê Ad hoc para promover a Expansão da Capacidade Produtiva Regional de
Medicamentos, Imunizantes e Tecnologias da Saúde (CAHECPR), no âmbito do Subgrupo de
Trabalho 11 "Saúde"/Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 24 e 27 de abril de
2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.035232/2024-95).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 261, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA VINHAL FRUTUOSO,
matrícula Siape nº 1039713, Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, do
Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar de oficina de consulta para o "Desenvolvimento
do Manual Operacional de Diretrizes para Resposta às Epidemias de Arboviroses",
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde -
OPAS/OMS, em San José - Costa Rica, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.043705/2024-28).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA