DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041200064
64
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 328, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar o Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde -
VPAAPS, para o exercício da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Hermano Albuquerque de Castro, Vice-Presidente de Ambiente,
Atenção e Promoção da Saúde, para o exercício da Presidência, no período de 16/04/2024
a 18/04/2024, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos
Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 329, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício
da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em
Saúde, para o exercício da Presidência, no período de 19/04/2024 a 24/04/2024, em
virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente
da Fundação Oswaldo Cruz.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 590, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202894/2024-75,
resolve:
Dispensar CAROLINE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1701045, do encargo de
substituta eventual do Coordenador de Legislação de Pessoas, código FCE 1.10, da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 591, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202894/2024-75,
resolve:
Designar PAULO JÚNIOR RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1698773, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Legislação de Pessoas, código
FCE 1.10, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 592, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204485/2024-24,
resolve:
Designar VANESSA BORGES BATISTA, matrícula nº 1982236, para exercer a
função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Luziânia, código FCE 1.02,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, ficando
dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é designada.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 593, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art.12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204485/2024-24,
resolve:
Designar MARLENE MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 1154606, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Luziânia, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito
Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 594, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204485/2024-24,
resolve:
Dispensar ROSINELLE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1165955, da função
de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Luziânia, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 596, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.200026/2024-81,
resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELA VASCONCELOS FONSECA, matrícula nº 1809905, da
função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de
Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 597, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.200026/2024-81,
resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELA VASCONCELOS FONSECA, matrícula nº 1809905,
do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança de
Saúde no Trabalho,
código FCE 1.02, da
Seção de Inspeção do
Trabalho da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 598, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201907/2024-90,
resolve:
Designar FÁBIO NELSON VIEIRA, matrícula nº 1104772, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Inspeção do
Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 600, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201001/2024-60,
resolve:
Dispensar DENISE SILVA DE ALMEIDA HISSA, matrícula nº 1161302, do encargo de
substituta eventual do Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações
do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 601, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.205854/2024-09,
resolve:
Designar LEONARDO PHILLIPE DE SOUZA PERSILVA, matrícula nº 1482716, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias SE/MTE nºs 541 e 542, publicadas no DOU nº 66, de 05/04/2024,
seção 2, página 58, onde se lê:
"da Coordenação-Geral de Governo Digital Trabalhista da Subsecretaria de
Estatísticas e Estudos do Trabalho", leia-se: "da Coordenação-Geral de Informações Digitais
Trabalhistas" da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho.
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000512/2024-18,
resolve:
Art. 1º Deferir, a partir da data do diagnóstico, 06 de setembro de 2023, a
dispensa da retenção de imposto de renda na fonte, com fundamento no art. 6º, XIV, da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº
11.052, de 29 de dezembro de 2004, e no art. 62 da IN/RFB 1.500/14, alterada pela IN/RFB
nº 1.756/17, tendo em vista o Laudo Médico Pericial nº 033.823/2024, à servidora MARIA
MAGDALENA SCHUSKEL, matrícula SIAPE nº 877032, Assistente em C&T, com
aposentadoria concedida e publicada em 29 de agosto de 2002.
Art. 2º Em relação aos descontos anteriores, a servidora deverá pleitear eventual
restituição de valores, a partir de 06 de setembro de 2023, conforme laudo médico pericial,
diretamente à Receita Federal do Brasil, e os valores referente ao ano de 2024, deverá ser
restituído em 2025, através da Declaração Anual de Imposto de Renda - Ano Base 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 29, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCOS ROBERTO LUSTOSA RIBEIRO do cargo de Assessor
Técnico da Diretoria de Administração e Finanças da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, Código CCE 2.10.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MARCOS ROBERTO LUSTOSA RIBEIRO para exercer o cargo de
Assessor Técnico da Diretoria de Pesquisa Aplicada da Fundação Jorge Duprat Figueiredo
de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, Código CCE 2.10.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANO ROGERIO CHINELLATO CAMARDELLA para exercer o
cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Administração e Finanças da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, Código CCE 2.10.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA