DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.564 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA RAIMUNDA MACEDO CÉU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO AZI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.565 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIANE QUINTANILHA DA SILVA SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MURILLO GOUVEA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.566 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NATALIA MARTINS DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
STEFANO AGUIAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.567 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO ARTHUR DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LEÔNIDAS CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.568 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO AUGUSTO LOUVADO LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REIMONT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.569 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO NICOLAU ELIAS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ZÉ VITOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.570 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANESSA DO SANTOS CARNEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.571 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANESSA SILVA DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR
TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.003 DE 19 DE MARÇO DE 2024 (*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no processo nº
00200.005559/2024-55, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 202, de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que
nomeou RODRIGO OTÁVIO VALENTE RIBEIRO DA SILVA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, tendo em vista requerimento para reclassificação ao final da fila.
Art. 2º Nomear FÁBIO RIBEIRO QUEIROZ, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 1.191 de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 60, Seção 2, de 28
de março de 2017 (vaga nº 27329).
ILANA TROMBKA
(*) Republicado por haver saído no DOU nº 56, Seção 2, de 21/3/2024, pág. 65, com
incorreção original.
PORTARIA Nº 1.180, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.006776/2024-62, resolve:
tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 1.168, publicada no Diário
Oficial da União, dia 08/04/2024, Seção 2, que exonerou JOÃO BATISTA MELO DE
CARVALHO, matrícula nº 305860, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 1.195, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.004583/2024-77, resolve:
autorizar, até o dia 31 de março de 2025, a prorrogação da cessão do servidor
desta Casa Legislativa MARCO TULIO PINTO DA SILVA, matrícula nº 32442, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, especialidade Processo Industrial Gráfico, à Câmara
dos Deputados, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-04, com ônus para o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo
nº 00200.007010/2024-03, resolve:
Nº 1.206 - exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 10 de abril de 2024, a servidora
desta Casa Legislativa BRUNA BARBOSA BORGES, matrícula nº 422645, do cargo efetivo de
Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, nível II, padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude do disposto nos arts. 33, inciso I, e 34
da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.004918/2024-57, resolve:
Nº 1.207 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 704 de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 43, Seção 2, de 4 de março de 2024, que nomeou
JHEIMYSON HARLEY DAMASCENO SOUSA, aprovado no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção
3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade
POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, nos termos dos arts. 13, §6º, e 14, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Nomear MARJORE RODRIGUES SANTOS, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 1.245 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
68, Seção 2, de 10 de abril de 2013 (vaga nº 29911).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1339931, resolve:
Nº 1.213 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
GERDAN WESLEY DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339980,
resolve:
Nº 1.214 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LINDEMBERG PATRICIO LIMA SALES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340016,
resolve:
Nº 1.215 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FRANCISCO PEREIRA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340238, resolve:
Nº 1.216 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
RAIMUNDO JÚNIOR SOARES NUNES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340260, resolve:
Nº 1.218 - exonerar LEONARDO DE AMORIM BATISTA DA SILVA, matrícula nº 227204, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, e nomeá-lo para o cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340312, resolve:
Nº 1.219 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS, matrícula nº 371571, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do
Senador Carlos Portinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340336, resolve:
Nº 1.220 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
WALTER ANTÔNIO DE ARAUJO, matrícula nº 367853, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340341, resolve:
Nº 1.221 - exonerar ALINE DANIEL MELO DA SILVA, matrícula nº 412676, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1339779, resolve:
Nº 1.222 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
VITOR CYPRIANO AYRES, matrícula nº 330969, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340352, resolve:
Nº 1.223 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, WANDERLEY ESPINDOLA PESSOA, matrícula nº 42903, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015, a partir de 11/04/2024.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 886, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do
disposto no Acórdão nº 2853/2023 - TCU - 2ª Câmara constante do processo nº
00200.007577/2018-23, resolve:
Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.710, de 2018, publicada na página 99,
Seção II, do Diário Oficial da União de 29 de junho de 2018, que aposentou voluntariamente,
com proventos integrais, o servidor JOSÉ EXPEDITO DE ANDRADE FONTES, Advogado, Nível III,
Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, observando-
se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI