DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 26, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante dos autos do
processo SEI nº 570700249.000054/2024-41, resolve:
Art. 1° Desligar do quadro de funcionários MARIZELDA SANTANA RIBEIRO,
Assistente Administrativo a contar de 05 de abril de 2024.
MIRIAM CRISTIANE ALVES
PORTARIA Nº 28, DE 3 ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital
publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019, resolve:
Art. 1º Nomear DANUZA DAUDT, titular da CTPS nº 97327 série 0047/RS, para
assumir o cargo efetivo de Assistente Administrativo - Sede a contar de 08 de abril de 2024
MIRIAM CRISTIANE ALVES
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 150, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Minas Gerais - CORE-MG, ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando que o Concurso Público já fora homologado,
consoante Ato Homologatório nº 01/2024, publicado no Diário Oficia da União - Seção 3,
de 23 de fevereiro de 2024; resolve:
Art.1º Homologar, observando as normas celetistas, a contratação de MARINA
FIGUEIREDO ARAÚJO MOURÃO, CPF nº 056.XXX.XXX-37, para exercer as funções de
Assistente Administrativo, percebendo o valor mensal fixado no atual nível 1, grau III da
tabela do Plano de Cargos e Salários, mais os benefícios tipificados no Acordo Coletivo de
Trabalho - 2023/2024, com ressalva para o Plano de Assistência Médica Convênio, que será
fornecido ao final de 30 (trinta) dias.
ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES
PORTARIA N° 151, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Minas Gerais - CORE-MG, ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando que o Concurso Público já fora homologado,
consoante Ato Homologatório nº 01/2024, publicado no Diário Oficia da União - Seção 3,
de 23 de fevereiro de 2024; resolve:
Art.1º Homologar, observando as normas celetistas, a contratação de VALDO
MATTOS
JÚNIOR, CPF
nº
110.XXX.XXX-64 para
exercer
as
funções de
Assistente
Administrativo, percebendo o valor mensal fixado no atual nível 1, grau III da tabela do
Plano de Cargos e Salários, mais os benefícios tipificados no Acordo Coletivo de Trabalho
- 2023/2024, com ressalva para o Plano de Assistência Médica Convênio, que será
fornecido ao final de 30 (trinta) dias.
ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES
PORTARIA N° 153, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Minas Gerais - CORE-MG, ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando que o Concurso Público já fora homologado,
consoante Ato Homologatório nº 01/2024, publicado no Diário Oficia da União - Seção 3,
de 23 de fevereiro de 2024, Resolve:
Art.1º Homologar, observando as normas celetistas, a contratação de CAMILA
DOS SANTOS QUINTANILHA, CPF nº 124.XXX.XXX-54 para exercer as funções de
Recepcionista, percebendo o valor mensal fixado no atual nível 6, grau II da tabela do
Plano de Cargos e Salários, mais os benefícios tipificados no Acordo Coletivo de Trabalho
- 2023/2024, com ressalva para o Plano de Assistência Médica Convênio, que será
fornecido ao final de 30 (trinta) dias.
ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 11ª
R EG I ÃO
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n.
7.394/85, o Decreto n. 92.790/86 e o Regimento Interno da Entidade;
CONSIDERANDO a Portaria n. 04, de 29 de março de 2021, que instituiu no
âmbito do CRTR/SC os cargos efetivos de confiança e as funções gratificadas de Direção,
Supervisão, Chefia e Assessoramento;
CONSIDERANDO a Resolução CONTER n. 6, de 31 de maio de 2023, a Portaria
CONTER n. 119, de 17 de maio de 2023 e a Portaria n. 45, de 18 de março de 2024, que
dispõe sobre a intervenção da nomeação de diretoria provisória para o CRTR 11ª região;
CONSIDERANDO o que foi deliberado e consta na Ata da Segunda Sessão da 16ª
Reunião Ordinária de Diretoria Executiva Interventora, realizada no dia vinte e sete de
março de dois mil e vinte quatro;
CONSIDERANDO a Portaria n. 10, de 23 de novembro de 2023, que nomeou
Marcos Eduardo Floriano, advogado, inscrito na OAB/SC sob o número 39.435, para o
cargo de Assessor Jurídico do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Estado de
Santa Catarina da 11ª Região.
CONSIDERANDO o Ofício CRTR/SC da 11ª Região, n. 171/2024, encaminhado à
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina, resolve:
Art. 1º Promover o ENCERRAMENTO DA DISPONIBILIDADE de MARCOS
EDUARDO FLORIANO, servidor efetivo da Secretária de Saúde do Estado de Santa Catarina,
ocupante do cargo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE, matrículas
0658676701 e 0658676702, a partir do dia 28/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CLEITON MESQUITA MARTIO
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n.
7.394/85, o Decreto n. 92.790/86 e o Regimento Interno da Entidade;
CONSIDERANDO a Portaria n. 04, de 29 de março de 2021, que instituiu no
âmbito do CRTR/SC os cargos efetivos de confiança e as funções gratificadas de Direção,
Supervisão, Chefia e Assessoramento;
CONSIDERANDO memo. assessoria contábil CRTR/11ª n. 001 de 05 de abril de
2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Gustavo Welter, contador, inscrito no CRC/SC sob o
número 043548/O-7, do cargo de Assessor Contábil do Conselho Regional de Técnicos em
Radiologia 11ª Região, nos termos do art. 4º da Portaria n. 04/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CLEITON MESQUITA MARTIO
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR RESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n.
7.394/85, o Dec. 92.790/86 e o Regimento Interno da Entidade;
CONSIDERANDO a Portaria n. 04, de 29 de março de 2021, que instituiu no
âmbito do CRTR/SC os cargos efetivos de confiança e as funções gratificadas de Direção,
Supervisão, Chefia e Assessoramento;
CONSIDERANDO a Resolução CONTER n. 6, de 31 de maio de 2023 e a Portaria
CONTER n. 119, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a intervenção da nomeação de
diretoria provisória para o CRTR/SC da 11ª Região;
CONSIDERANDO a Portaria CONTER n. 45 de 18 de março de 2024, que dispõe
sobre a nomeação e posse do Diretor Presidente do CRTR/SC 11ª Região;
CONSIDERANDO o que foi deliberado e consta na Ata da Primeira Sessão da
Octogésima Oitava Reunião Extraordinária de Diretoria Executiva Interventora, realizada no
dia oito de abril de dois mil e vinte quatro, resolve:
Art. 1º Nomear MAGDA CRISTINE DE SOUZA, contadora, inscrita no CRC/SC sob
o número 032415/O, para o cargo de Assessora Contábil do Conselho Regional de Técnicos
em Radiologia 11ª Região.
Art. 2º A remuneração do cargo de Assessora Contábil será de R$ 5.837,40
(cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Suas atividades serão
exercidas em 20 (vinte) horas semanais predominantemente através de teletrabalho e,
quando necessário, presencialmente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CLEITON MESQUITA MARTIO
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n.
7.394/85, o Dec. 92.790/86 e o Regimento Interno da Entidade;
CONSIDERANDO a Portaria n. 04, de 29 de março de 2021, que instituiu no
âmbito do CRTR/SC os cargos efetivos de confiança e as funções gratificadas de Direção,
Supervisão, Chefia e Assessoramento;
CONSIDERANDO a Resolução CONTER n. 6, de 31 de maio de 2023 e a Portaria
CONTER n. 119, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a intervenção da nomeação de
diretoria provisória para o CRTR/SC da 11ª Região;
CONSIDERANDO a Portaria CONTER n. 45 de 18 de março de 2024, que dispõe
sobre a nomeação e posse do Diretor Presidente do CRTR/SC 11ª Região;
CONSIDERANDO o que foi deliberado e consta na Ata da Terceira Sessão da
Octogésima Oitava Reunião Extraordinária de Diretoria Executiva Interventora, realizada no
dia oito de abril de dois mil e vinte quatro, resolve:
Art. 1º Nomear ALEXANDRE BOTELHO, advogado, inscrito na OAB/SC sob o
número 12.139, para o cargo de Assessor Jurídico do Conselho Regional de Técnicos em
Radiologia 11ª Região.
Art. 2º A remuneração do cargo de Assessor Jurídica será de R$ 6.000,00 (seis
mil
reais).
Suas 
atividades
serão
exercidas
em
20 
(vinte)
horas
semanais
predominantemente através de teletrabalho e, quando necessário, presencialmente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CLEITON MESQUITA MARTIO
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS
EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
7.394/85, Dec. 92.790/86, Art. 15 letra U do Regimento Interno, e;
CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 009/2014, que Institui o Sistema
Nacional de Educação (SINAE) no âmbito da Lei n.º 7394/85;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 18 do regimento Interno da Entidade;
CONSIDERANDO a decisão da primeira sessão da octogésima oitava Reunião
Extraordinária na data de oito de abril de dois mil e vinte e quatro; resolve:
Art. 1º - Revogar PORTARIA Nº 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 e Nomear a
Coordenação Regional de Educação - CORED, do Conselho Regional de Técnicos em
Radiologia da 11ª Região, que será composta pelos seguintes membros:
TNR. MARCELO SILVA BARTH (00011N) - Presidente
TNR. ADALBERTO TAVARES PIZZIO (00018N) - Membro
TNR. JANIE OURIQUE FEIJO (00119N) - Membro
TR. JEFERSON CIRIACO LEITE (02429T) - Membro
TR. TSCHARLEY ALVES (02016T) - Membro
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de assinatura.
CLEITON MESQUITA MARTIO
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS
EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
7.394/85, Dec. 92.790/86, Art. 15 letra U do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 013/2010, que Institui o Sistema
Nacional de Fiscalização (SINAFI) de pessoas físicas e jurídicas prevista na Lei n.º 7394/85,
Decreto nº 92.790/86, e na Lei n.º 6.839/80;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 18 do regimento Interno da Entidade;
CONSIDERANDO a decisão da primeira sessão da octogésima oitava Reunião
Extraordinária na data de oito de abril de dois mil e vinte e quatro; resolve:
Art. 1º - Revogar a PORTARIA Nº 1, DE 16 JULHO DE 2023 e nomear a nova
Coordenação Regional de Fiscalização - COREFI, do Conselho Regional de Técnicos em
Radiologia da 11ª Região, que será composta pelos seguintes membros:
TR. MÁRCIO DE ARMAS ARAÚJO (00640T) - Presidente
TR. ERIVELTON BITENCOURT DA SILVA (00498T) - Membro
TR. JOELSON GOULART BARBOSA (04057T) - Membro
TR. LUCIANO DIAS DA ROCHA (00978T) - Membro
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
CLEITON MESQUITA MARTIO
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 11 DE ABRIL DE 2024
NOTIFICAÇÃO DE ENCOSTADOS QUE ESTÃO em lugar incerto, para tratamento
de saúde, com a finalidade de comparecerem nesta Organização Militar (OM) no prazo de
15 (quinze) dias úteis, em conformidade com os artigos 15 e 256, ambos do Código de
Processo Civil, de 16 de março de 2015, para fins de acompanhamento do tratamento
através da Guia de Acompanhamento Médico para Atividade Pericial (GAMAP) e realização
da Inspeção de Saúde prevista na letra g), do ítem 2.4.1, das Normas Técnica sobre Perícias
Médicas no Exército.