DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
REGIÃO
DATA DE ENTRADA
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
MUNICÍPIO
E-MAIL
SERTÃO DE CANINDÉ
24/01/24
ASSOCIAÇÃO COMUN DOS PEQ 
PRODUT DO SITIO SABORA
CANINDÉ
helioz1x3@gmail.com
GRANDE FORTALEZA - 
REGIÃO METROPOLITANA
24/01/24
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA 
AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
SÃO 
GONÇALO DO 
AMARANTE
br608semeandovidas@yahoo.com, 
br590prjetobatistanovo semear@yahoo.com
SERTÃO DE CANINDÉ
24/01/24
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 
PEQUENOS PRODUTORES DO BICO 
DE ARARA E ADJACENCIA
CANINDÉ
fatimaacelino@outlook.com
SERTÃO DE CANINDÉ
24/01/24
LIONS CLUBE DE CANINDÉ
CANINDÉ
goncalvesrocha10@gmail.com
GRANDE FORTALEZA - 
REGIÃO METROPOLITANA
25/01/24
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MÃES AUTISTAS
CAUCAIA
associacaoamaceara@gmail.com,luizfilho300@gmail.com
REGIÃO DO CARIRI
26/01/24
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DOS AGRICULTORES DO SÍTIO 
BOIS E ADJACÊNCIAS
SANTANA 
DO CARIRI
associacaositiobois@gmail.com, 
wedlla2000alencar@gmail.com
GRANDE FORTALEZA - CAPITAL
26/01/24
ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS 
DO HOSPITAL SÃO JOSÉ
FORTALEZA
contato@avhsj.org.br,marianazaret0609@yahoo.com.br
GRANDE FORTALEZA - 
REGIÃO METROPOLITANA
02/02/24
ASSOCIAÇÃO MULHERES DO VALE DO CAJU Pacajus
mulheresamvc@gmail.com
SERTÃO DE SOBRAL
02/02/24
INSTITUTO DESPERTAR DA CIDADANIA
SOBRAL
despertar.osc@gmail.com
GRANDE FORTALEZA - CAPITAL
05/02/24
INSTITUTO ALEGRIA DE VIVER
CAUCAIA
alegriadeviver.life@gmail.com
GRANDE FORTALEZA - CAPITAL
05/02/24
ASSOCIAÇÃO SEMENTE DE VIDA
Fortaleza
alvesaldenia12@gmail.com aldeniavieira@hotmail.com
REGIÃO DO CARIRI
06/02/24
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES 
E AGRICULTORAS DO SÍTIO 
LATÃO E ADJACÊNCIAS
SANTANA 
DO CARIRI
macielbezerra228@gmail.com
GRANDE FORTALEZA - 
REGIÃO METROPOLITANA
06/02/24
INSTITUTO DOMO LUDICO
FORTALEZA
idludico@gmail.com
SERTÃO DE SOBRAL
07/02/24
INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS
SOBRAL
casaacolhedoradesobral@gmail.
com, asucupira@yahoo.com
LITORAL OESTE
07/02/24
ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO 
ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA
UMIRIM
anapaixao732@gmail.com
VALE DO JAGUARIBE
08/02/24
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE 
JUAZEIRO DE CIMA – AVELINOS
MORADA 
NOVA
victorrabelo77@gmail.com
REGIÃO DO CARIRI
10/02/24
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS 
E ARTESÃS DA CHAPADA
SANTANA 
DO CARIRI
horumnatanmessiasdealencaralen@gmail.com
SERTÃO DE SOBRAL
15/02/24
INSTITUTO BENEFICENTE CASA 
BELEM – UNIDADE MASCULINA
SOBRAL
institutocasabelem@gmail.com
SERTÃO CENTRAL
15/02/24
INSTITUTO ROBERTO LIMA
IBARETAMA
instituto-robertolima-60@hotmail.
com, jose-lima-61@outlook.com
GRANDE FORTALEZA - 
REGIÃO METROPOLITANA
16/02/24
ASSOCIACAO SEMEANDO 
PARA O FUTURO SEPAF
MARACANAÚ
sepafsemeandoparaofuturo@gmail.
com, melkdias@hotmail.com
GRANDE FORTALEZA - CAPITAL
19/02/24
ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO 
DA CULTURA CIGANA DO ESTADO 
DO CEARÁ - ASPRECCEC
CAUCAIA
asprecceciganosdoceara@gmail.com, 
joseeudo1963@gmail.com
VALE DO JAGUARIBE
29/02/24
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
EXCEPCIONAIS DE ALTO SANTO
ALTO SANTO
altosanto@apaece.org.br
GRANDE FORTALEZA - CAPITAL
01/03/24
INSTITUTO IRMÃ DULCE PARA A 
CIDADANIA, A CONCIDADANIA 
E A COOPERAÇÃO - IDUC
FORTALEZA
institutoirmadulce@gmail.com, reginaldonfj@hotmail.com
GRANDE FORTALEZA - CAPITAL
04/03/24
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES 
DO FLAMENGUINHO
MARACANAÚ
associacaoflameguinho@gmail.com
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NUP: 30001.003510/2024-75
EXTRATO ADITIVO DE FOMENTO Nº41/2024
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº 41/2024 II – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a alteração do item 2.1, da cláusula 
segunda da íntegra do Fomento nº41/2024, que passa a ter a seguinte redação: “2.1. Constitui o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido 
ao convenente para o implemento do projeto “I SEMINÁRIO DO PARADESPORTO DO ESTADO DO CEARÁ”, a ser realizado no dia 13 de abril de 
2024, na cidade de Fortaleza-CE, visando a capacitação, formação e atualização, com carga horária de 10 horas sobre os mais diversos temas relacionados 
ao Paradesporto e também a Acessibilidade para pessoas com deficiência, conforme o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante e indissociável deste 
instrumento.” III - VALOR GLOBAL: Esse aditivo não possui valor IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do fomento, 
ora aditado. V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza – CE, 11 de abril de 2024. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e 
Gestão Interna e Taís Alessandra Fernandes Andrade, Presidente do Instituto de desenvolvimento Humano e Social - IDHS
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Nº DO NUP: 30001.001381/2024-81
EXTRATO DE FOMENTO Nº45/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o(a) ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAIO DE LUZ, inscrito(a) no 
CNPJ sob o nº 30.980.462/0001-83, com sede na Rua Dom José, nº s/n, Meruoca-CE, CEP: 62.130-000. OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento o 
apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “Transferência de Saberes: A Cultura da Farinhada no Município de Meruoca/
CE”, a ser realizado no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, na cidade de Meruoca-CE, visando a valorização e a preservação da cultura da farinhada da 
cidade de Meruoca, por meio da realização de oficinas sobre o processo histórico e cultural, o procedimento da plantação, colheita e processamento na casa 
de farinha, além da dança típica da farinhada, encerrando com a realização de uma noite cultural, com apresentações de dança e uma feira gastronômica 
com os produtos da farinha, melhorando a qualidade de vida da população, conforme o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante e indissociável deste 
instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de fomento tem como fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, 
a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, a Portaria da CGE nº 218/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, 
o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, e demais documentos integrantes do processo administrativo n° 30001.001381/2024-81. FORO: Fortaleza-CE 
VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada mediante a cele-
bração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.431.11724.11.335041.1
.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna da Casa Civil, e Francisco Márcio de Melo Araujo, Presidente da Associação Cultural Raio de Luz.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO NUP: 30001.002788/2024-25
EXTRATO DE FOMENTO Nº047/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS 
DO ESTADO DO CEARÁ – ACOCECE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.370.523/0001-43, com sede no Sítio Cedro Novo, s/n, Cedro, Quixadá-CE, 
CEP: 63.900-000. OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “EXPOCECE 
2024 – EXPOSIÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS DO ESTADO DO CEARÁ”, a ser realizado nos dias 10/04/2024 e 13/04/2024, na cidade de Quixadá – 
CE, no Parque de Exposições Valdir do Couto Dinelly, em Quixadá-CE, visando promover e fortalecer o agronegócio da cadeia produtiva da ovinocultura 
e caprinocultura no Estado do Ceará, com a geração de negócios e o incentivo para a melhoria tecnológica do controle de rebanhos através de registros 
genealógicos, objetivando a garantia da origem dos animais e, com isso, a valorização mercadológica, mediante evento composto de exposição, classificação 
e premiação de animais, bem da realização de leilões para a venda de animais e concurso para rainha da exposição, conforme o Plano de Trabalho aprovado, 
parte integrante e indissociável deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de fomento tem como fundamento a Lei Federal nº 
13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, a Portaria da CGE nº 218/2018, a 
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, e demais documentos integrantes do NUP n° 30001.002788/2024-25. 
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada